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Todos os Requerimentos - Obras Particulares

RequerimentosTodos os requerimentos desta secção
21-Out-2010
Ficha Estatística
Ficha Estatística-Modelo Q3 do INELer mais
29-Abr-2008
Inspecção e reinspecção de ascensores/elevadores
Requerimento destinado a requerei a inspecção ou reisnpecção de ascensores/elevadores.Ler mais
29-Abr-2008
Destaque de parcela
Requerimento destinado a solicitar o destaque de uma parcela.Ler mais
29-Abr-2008
Declaração prévia instalação, modificação e de encerramento dos estabelecimentos comerciais e
Modelo de ceclaração prévia instalação, modificação e de encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviçosLer mais
29-Abr-2008
Declaração prévia instalação, modificação e de encerramento dos estabelecimentos de restaura
Modelo de declaração prévia instalação, modificação e de encerramento dos estabelecimentos de restauração e ou bebidas.Ler mais
29-Abr-2008
Certidão/fotocópia
Requerimento destinado a solicitar certidões e fotocópias diversas.Ler mais
24-Abr-2008
Averbamento
Requerimento destinado a solicitar o averbamento do procedimento administrativo para novo requerente ou comunicanteLer mais
24-Abr-2008
Comunicação prévia-Obras de edificação.
Modelo de requerimento para comunicação prévia de obras de edificação.Ler mais
24-Abr-2008
Comunicação prévia-Obras de urbanização.
Modelo requerimento para comunicação prévia obras urbanização.Ler mais
24-Abr-2008
Emissão alvará licença de obras
Modelo requerimento para solicitar a emissão do alvará de licença de obras.Ler mais
24-Abr-2008
Informação prévia obras de edificação
Modelo requerimento para solicitar informação prévia de obras de edificaçãoLer mais
24-Abr-2008
Informação prévia de loteamento.
Modelo requerimento para solicitar informação prévia de loteamento.Ler mais
24-Abr-2008
Junção/Anexação de elementos/documentos
Modelo requerimento destinado à junção/anexação de elementos/documentos a processos.Ler mais
24-Abr-2008
Licenciamento de obras (Só com entrega proj. arquitectura)
Modelo de requerimento para solicitar o licenciamento de obras com apresentação de projecto de arquitectura, sem os projectos de engenharia de especialidades.Ler mais
24-Abr-2008
Licenciamento de obras (Arq. e Especialidades)
Modelo requerimento para solicitar o licenciamento de obras completo (Proj. arquitectura e proj. engenharia especialidades).Ler mais
24-Abr-2008
Licenciamento para remodelação de terrenos.
Modelo requerimento destinado a solicitar o licenciamento de obras de remodelação de terrenos.Ler mais
24-Abr-2008
Novo pedido/comunicação.
Modelo requerimento destinado a solicitar novo pedido/comunicação.Ler mais
24-Abr-2008
Prorrogação de prazo de licença.
Modelo requerimento destinado a solicitar a prorrogação do prazo da licença de obras.Ler mais
24-Abr-2008
Projectos engenharia especialidades.
Modelo requerimento destinado à entrega dos projectos de engenharia de especialidades.Ler mais
24-Abr-2008
Substituição de técnico.
Modelo requerimento destinado à substituição do técnico.Ler mais
24-Abr-2008
Petições diversas
Modelo requerimento para diversos fins não especificados.Ler mais
24-Abr-2008
Ficha técnica habitação.
Modelo requerimento para depósito ficha técnica habitação.Ler mais
24-Abr-2008
Autorização utilização.
Modelo requerimento para solicitar autorização de utilização.Ler mais
24-Abr-2008
Autorização alteração utilização
Modelo requerimento para solicitar autorização alteração utilização.Ler mais
 
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