Efectuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes quarenta e seis membros.

 

Além do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Fernando José Gomes Rodrigues, estiveram presentes os vereadores António Gonçalves Araújo, Paulo Jorge Miranda da Cruz, Maria de Fátima Pereira Fernandes, Adelino Augusto Santos Bernardo e Duarte José Crespo Gonçalves.

 

Registando-se quórum, o Senhor Presidente da Assembleia declarou aberta a sessão.

 

 

A acta da sessão ordinária do dia 17 de Abril de 2010 foi posta à discussão, dispensando-se a sua leitura, com fundamento de ter sido distribuída conjuntamente com a ordem do dia, tendo os deputados Nuno Pereira e Pedro Barroso feito alguns reparos.

 

Inscreveram-se para intervir os deputados João Soares, Nuno Pereira, Pedro Barroso e Francisco Surreira.

O deputado Pedro Barroso apresentou uma proposta de criação de uma Comissão de Trabalho para analisar a actual Gestão Autárquica Concelhia e apresentar um novo modelo de Gestão Administrativa.

 

Inscreveram-se para intervir os deputados António Cascais, João Soares, Nuno Pereira e Joaquim Pires.

O deputado Pedro Barroso retirou a proposta por ele apresentada.

 

O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.

 

 

O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Inscreveram-se para intervir os deputados Luís Carril, João Soares, Nuno Pereira, Pedro Barroso, Domingos Afonso e Joaquim Pires.

 

O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.

 

Inscreveu-se para segunda intervenção o deputado Nuno Pereira.

 

O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.

 

A Assembleia tomou conhecimento.

O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.

 

Não houve intervenções.

 

Deliberação: A propostafoi aprovada por maioria com uma abstenção.

O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.

 

Inscreveram-se para intervir os deputados Luís Carril, António Ferreira e Pedro Barroso.

 

Relativamente a este assunto foi apresentada à mesa uma proposta composta pelos deputados Fernando Calvão, Cristóvão Calhelha e Ana Isabel Alves Dias.

 

DELIBERAÇÃO: A Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a lista apresentada à mesa, bem como aprovar, por unanimidade a adesão, participação e apoio à proposta supra referida.

 

O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.

 

Não houve intervenções.

 

A Assembleia tomou conhecimento.

O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.

 

Não houve intervenções.

 

A Assembleia tomou conhecimento.

O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.

 

Não houve intervenções.

 

A Assembleia tomou conhecimento.

O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.

 

Inscreveu-se para intervir o deputado João Soares.

 

A Assembleia tomou conhecimento.

 

4.8 – Minuta de Protocolo de Concessão de Apoio Financeiro entre o Município de Montalegre e a Santa Casa da Misericórdia de Montalegre.

O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.

 

Inscreveu-se para intervir o deputado Luís Carril.

 

O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.

 

Deliberação: Aprovada, por unanimidade a minuta de protocolo.

 

4.9 – Convénio de Cooperação Transfronteiriça entre os Municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Vila Pouca de Aguiar e a Deputação Provincial de Orense para a criação da Assembleia de Cooperação Transfronteiriça do Vale do Tâmega.

 

Deliberação: Aprovada, por unanimidade a celebração do referido convénio de cooperação.

 

Tendo em conta a necessidade de dar cumprimento às deliberações tomadas na presente sessão, foi a minuta lida em voz alta e aprovada, nos termos do nº 1 do artº92º do Decreto- Lei 169/99 de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei nº: 5-A/2002 de 11 de Janeiro.

 

De seguida o Presidente da Mesa, abriu o período reservado ao público, não se tendo registado qualquer intervenção.

 

.. Assembleia Municipal - 19 de Junho 2010.. Notícia publicada a 21 de Junho de 2010. .. Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no passado dia 19 de Junho.. .. No dia dezanove de Junho do ano de dois mil e dez, pelas nove horas, nesta Vila de Montalegre, no Salão Nobre dos Paços do Município, realizou-se a terceira sessão ordinária da Assembleia Municipal de Montalegre, de acordo com a ordem do dia e respectiva adenda, enviadas nos dias sete e dezoito do mês de Junho, do ano em curso, respectivamente, ficando assim a ordem de trabalhos:   1 – Discussão e votação da acta da 2ª sessão ordinária realizada no passado dia 17 de Abril de 2010.   2 – Expediente para conhecimento.   3 – Período Antes da Ordem do Dia   4 – Período da Ordem do Dia   4.1 – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da actividade do município, bem como da respectiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea e), do n.º 1, do artigo 53.º, e n.º 4, do artigo 68.º, ambos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.   4.2 – Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Montalegre.   4.3 – Assembleia Municipal de Chaves / Proposta sobre a Unidade Hospitalar de Chaves   4.4– Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes / Relatório de Gestão e Contas de 2009/ Para conhecimento.   4.5 – AMAT/ Documentos de Prestação de Contas referentes ao ano de 2009/Para conhecimento.    4.6 – ADRAT / Relatório de Actividades e Contas relativo ao ano económico de 2009/ Para conhecimento   4.7 – ADRAT, Sociedade Unipessoal / Relatório de Actividades e Contas relativo ao ano económico de 2009/ Para conhecimento.   4.8 - Minuta de Protocolo de Concessão de Apoio Financeiro entre o Município de Montalegre e a Santa Casa da Misericórdia de Montalegre.   4.9 - Convénio de Cooperação Transfronteiriça entre os Municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Vila Pouca de Aguiar e Vinhais e a Deputação Provincial de Orense para a Criação da Associação de Cooperação Transfronteiriça do Vale do Tâmega.    Efectuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes quarenta e seis membros.   Além do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Fernando José Gomes Rodrigues, estiveram presentes os vereadores António Gonçalves Araújo, Paulo Jorge Miranda da Cruz, Maria de Fátima Pereira Fernandes, Adelino Augusto Santos Bernardo e Duarte José Crespo Gonçalves.   Registando-se quórum, o Senhor Presidente da Assembleia declarou aberta a sessão.   1 – Discussão e votação da acta da 2ª sessão ordinária realizada no passado dia 17 de Abril de 2010.   A acta da sessão ordinária do dia 17 de Abril de 2010 foi posta à discussão, dispensando-se a sua leitura, com fundamento de ter sido distribuída conjuntamente com a ordem do dia, tendo os deputados Nuno Pereira e Pedro Barroso feito alguns reparos.   2 – Expediente para conhecimento.   3 – Período Antes da Ordem do Dia   Inscreveram-se para intervir os deputados João Soares, Nuno Pereira, Pedro Barroso e Francisco Surreira. O deputado Pedro Barroso apresentou uma proposta de criação de uma Comissão de Trabalho para analisar a actual Gestão Autárquica Concelhia e apresentar um novo modelo de Gestão Administrativa.   Inscreveram-se para intervir os deputados António Cascais, João Soares, Nuno Pereira e Joaquim Pires.   O deputado Pedro Barroso retirou a proposta por ele apresentada.   O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.   4 – Período da Ordem do Dia   4.1 – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da actividade do município, bem como da respectiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea e), do n.º 1, do artigo 53.º, e n.º 4, do artigo 68.º, ambos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.   O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.   Inscreveram-se para intervir os deputados Luís Carril, João Soares, Nuno Pereira, Pedro Barroso, Domingos Afonso e Joaquim Pires.   O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.   Inscreveu-se para segunda intervenção o deputado Nuno Pereira.   O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.   A Assembleia tomou conhecimento.   4.2 – Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Montalegre.   O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.   Não houve intervenções.   Deliberação: A propostafoi aprovada por maioria com uma abstenção.   4.3 – Assembleia Municipal de Chaves / Proposta sobre a Unidade Hospitalar de Chaves   O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.   Inscreveram-se para intervir os deputados Luís Carril, António Ferreira e Pedro Barroso.   Relativamente a este assunto foi apresentada à mesa uma proposta composta pelos deputados Fernando Calvão, Cristóvão Calhelha e Ana Isabel Alves Dias.   DELIBERAÇÃO: A Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a lista apresentada à mesa, bem como aprovar, por unanimidade a adesão, participação e apoio à proposta supra referida.   4.4– Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes / Relatório de Gestão e Contas de 2009/ Para conhecimento   O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.   Não houve intervenções.   A Assembleia tomou conhecimento.   4.5 – AMAT/ Documentos de Prestação de Contas referentes ao ano de 2009/Para conhecimento.   O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.   Não houve intervenções.   A Assembleia tomou conhecimento.   4.6 – ADRAT / Relatório de Actividades e Contas relativo ao ano económico de 2009/ Para conhecimento   O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.   Não houve intervenções.   A Assembleia tomou conhecimento.   4.7 – ADRAT, Sociedade Unipessoal / Relatório de Actividades e Contas relativo ao ano económico de 2009/ Para conhecimento.   O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.   Inscreveu-se para intervir o deputado João Soares.   A Assembleia tomou conhecimento.   4.8 – Minuta de Protocolo de Concessão de Apoio Financeiro entre o Município de Montalegre e a Santa Casa da Misericórdia de Montalegre.   O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.   Inscreveu-se para intervir o deputado Luís Carril.   O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.   Deliberação: Aprovada, por unanimidade a minuta de protocolo.   4.9 – Convénio de Cooperação Transfronteiriça entre os Municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Vila Pouca de Aguiar e a Deputação Provincial de Orense para a criação da Assembleia de Cooperação Transfronteiriça do Vale do Tâmega.   Deliberação: Aprovada, por unanimidade a celebração do referido convénio de cooperação.   5 – Período após a ordem do dia   Tendo em conta a necessidade de dar cumprimento às deliberações tomadas na presente sessão, foi a minuta lida em voz alta e aprovada, nos termos do nº 1 do artº92º do Decreto- Lei 169/99 de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei nº: 5-A/2002 de 11 de Janeiro.   De seguida o Presidente da Mesa, abriu o período reservado ao público, não se tendo registado qualquer intervenção.   Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Assembleia Municipal deu por encerrada a sessão.   Descarregue em anexo a comunicação do Sr. Presidente da Câmara..