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Farmácia Martins
Rua Lama do Moinho, Loja 1,2 E 3, 486
Montalegre
Tel.: 276535222

Perguntas Frequentes (FAQ)

Qual a data de aprovação e de publicação no Diário da República do PDM de Montalegre??

Avisos e Editais


Editais 2013Editais 2013

Editais 2012Editais 2012

Editais 2011Editais 2011

Avisos 2011Avisos 2011

Aviso n.º 1/2010 - Validade das licenças de conduçãoAviso n.º 1/2010 - Validade das licenças de condução

Editais 2010Editais 2010

Edital n.º 06(AM)/09 - (Adiamento da 5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal)Edital n.º 06(AM)/09 - (Adiamento da 5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal)

Edital n.º 05(AM)/09 - (5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 09)Edital n.º 05(AM)/09 - (5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 09)

Edital N.º 45/09 (Tolerância de Ponto - 30 Nov 2009)Edital N.º 45/09 (Tolerância de Ponto - 30 Nov 2009)

Edital N.º 42/09 (Subdelegação de competências)Edital N.º 42/09 (Subdelegação de competências)

Edital N.º 43/09 (Subdelegação de competências)Edital N.º 43/09 (Subdelegação de competências)

Edital N.º 42/09 (Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais)Edital N.º 42/09 (Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais)

Edital N.º 40/09 (Reunião Pública do Executivo Municipal - Novembro 2009)Edital N.º 40/09 (Reunião Pública do Executivo Municipal - Novembro 2009)

Edital N.º 41/09 (Delegação de Competências - Chefe da DAF)Edital N.º 41/09 (Delegação de Competências - Chefe da DAF)

Edital N.º 34/09 (Delegação de competências - Presidente Fernando Rodrigues)Edital N.º 34/09 (Delegação de competências - Presidente Fernando Rodrigues)

Edital N.º 35/09 (Reuniões do Executivo Municipal)Edital N.º 35/09 (Reuniões do Executivo Municipal)

Edital N.º 36/09 (Regimento da Câmara Municipal de Montalegre)Edital N.º 36/09 (Regimento da Câmara Municipal de Montalegre)

Edital N.º 37/09 (Delegação de competências - Vice-Presidente Orlando Alves)Edital N.º 37/09 (Delegação de competências - Vice-Presidente Orlando Alves)

Edital N.º 38/09 (Delegação de competências - Vereadora Fátima Fernandes)Edital N.º 38/09 (Delegação de competências - Vereadora Fátima Fernandes)

Edital N.º 39/09 (Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil)Edital N.º 39/09 (Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil)

Edital n.º 33/09 (1ª Reunião do novo executivo municipal)Edital n.º 33/09 (1ª Reunião do novo executivo municipal)

Edital N.º 32/09 (Tolerância de ponto 22 de Outubro)Edital N.º 32/09 (Tolerância de ponto 22 de Outubro)

Edital n.º (AM) 1-2009 (Tomada de Posse dos eleitos locais)Edital n.º (AM) 1-2009 (Tomada de Posse dos eleitos locais)

Edital n.º 31/09 - (Reunião Pública do Executivo Municipal - Setembro 2009)Edital n.º 31/09 - (Reunião Pública do Executivo Municipal - Setembro 2009)

Edital n.º 30/09 - (Reunião Pública do Executivo Municipal - Agosto 2009)Edital n.º 30/09 - (Reunião Pública do Executivo Municipal - Agosto 2009)

Edital n.º 28/09 (Transferências/Subsídios Atribuídos no 1º Semestre de 2009)Edital n.º 28/09 (Transferências/Subsídios Atribuídos no 1º Semestre de 2009)

Edital n.º 29/09 (Redução dos combustíveis conforme Plano Municipal de Defesa da Floresta)Edital n.º 29/09 (Redução dos combustíveis conforme Plano Municipal de Defesa da Floresta)

Edital n.º 26/09 (Bolsa de Agentes Eleitorais)Edital n.º 26/09 (Bolsa de Agentes Eleitorais)

Edital n.º 27/09 (Procedimento de hasta pública para loja n.º 2 do Mercado Municipal)Edital n.º 27/09 (Procedimento de hasta pública para loja n.º 2 do Mercado Municipal)

Edital N.º 25/09 (Reunião Pública Executivo Municipal - Julho 2009)Edital N.º 25/09 (Reunião Pública Executivo Municipal - Julho 2009)

Edital n.º 24/09 (Hasta Pública - Venda de Antigas Escolas Primárias)Edital n.º 24/09 (Hasta Pública - Venda de Antigas Escolas Primárias)

Edital n.º 21/09(Reunião Pública do Executivo Municipal - Maio 09)Edital n.º 21/09(Reunião Pública do Executivo Municipal - Maio 09)

Edital N.º 18/09 (Tarifa Social do Serviço de ?guas e RSU).pdfEdital N.º 18/09 (Tarifa Social do Serviço de ?guas e RSU).pdf

Edital N.º 19/09 (Subdelegação de Comptências)Edital N.º 19/09 (Subdelegação de Comptências)

Edital N.º 20/09 (Subdelegação de Comptências)Edital N.º 20/09 (Subdelegação de Comptências)

Edital N.º 15/09 (Aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação)Edital N.º 15/09 (Aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação)

Edital N.º 16/09 (Reunião Pública Executivo Municipal - Abril 2009)Edital N.º 16/09 (Reunião Pública Executivo Municipal - Abril 2009)

Edital N.º 17/09 (Alteração da toponímia da Vila de Salto)Edital N.º 17/09 (Alteração da toponímia da Vila de Salto)

Edital N.º 14/09 (Tolerância de Ponto)Edital N.º 14/09 (Tolerância de Ponto)

Edital N.º 13/09 (Bolsa de Agentes Eleitorais)Edital N.º 13/09 (Bolsa de Agentes Eleitorais)

Edital N.º 12/09 (Alteração do Regulamento de Venda de Terrenos em Loteamentos Industriais)Edital N.º 12/09 (Alteração do Regulamento de Venda de Terrenos em Loteamentos Industriais)

Edital N.º 11/09 (Delegação de Competências ao Chefe da Divisão Administrativa)Edital N.º 11/09 (Delegação de Competências ao Chefe da Divisão Administrativa)

Edital N.º 07/09 - (Normas do Fornecimento de ?gua, Drenagem, RSU, Disponibilidade e Substituição de Contadores)Edital N.º 07/09 - (Normas do Fornecimento de ?gua, Drenagem, RSU, Disponibilidade e Substituição de Contadores)

Edital N.º 08/09 (Hasta Pública para Viaturas Municipais Usadas a Alienar)Edital N.º 08/09 (Hasta Pública para Viaturas Municipais Usadas a Alienar)

Edital N.º 09/09 (Transferências Financeiras Efectuadas no 2.º Semestre de 2008)Edital N.º 09/09 (Transferências Financeiras Efectuadas no 2.º Semestre de 2008)

Edital N.º 10/09 (Reunião Pública Executivo Municipal - Março 2009)Edital N.º 10/09 (Reunião Pública Executivo Municipal - Março 2009)

Edital n.º 05/09 - (Reunião Pública do Executivo Municipal - Fev 09)Edital n.º 05/09 - (Reunião Pública do Executivo Municipal - Fev 09)

Edital N.º 06/09 - (Tolerância de Ponto)Edital N.º 06/09 - (Tolerância de Ponto)

Edital n.º 04/09 - (Hasta pública para alienação de máquinas e viaturas usadas)Edital n.º 04/09 - (Hasta pública para alienação de máquinas e viaturas usadas)

Edital n.º 02/09 - (Demolição de um imóvel na Borralha)Edital n.º 02/09 - (Demolição de um imóvel na Borralha)

Edital n.º 03/09 - (Demolição de um imóvel na Borralha)Edital n.º 03/09 - (Demolição de um imóvel na Borralha)

Edital n.º 01/09 - (Reunião pública do executivo municipal)Edital n.º 01/09 - (Reunião pública do executivo municipal)

Edital N.º 32-08 (Trabalhos de Redução de Combustíveis Previstos no Plano Municipal de Defesa da Floresta)Edital N.º 32-08 (Trabalhos de Redução de Combustíveis Previstos no Plano Municipal de Defesa da Floresta)

Edital N.º 27-08 (Apreciação Pública do Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação)Edital N.º 27-08 (Apreciação Pública do Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação)

Edital N.º 19/08 (Reunião Ordinária do Executivo Municipal)Edital N.º 19/08 (Reunião Ordinária do Executivo Municipal)

Edital N.º 20/08 (Transferências financeiras efectuadas no 1º semestre de 2008)Edital N.º 20/08 (Transferências financeiras efectuadas no 1º semestre de 2008)

Edital N.º 21/08 (Reunião Ordinária do Executivo Municipal - Agosto 2008)Edital N.º 21/08 (Reunião Ordinária do Executivo Municipal - Agosto 2008)

Edital N.º 18/08 (Alteração dos preços de utilização da Piscina Municipal)Edital N.º 18/08 (Alteração dos preços de utilização da Piscina Municipal)

Edital N.º 17/08 (Alteração da Toponímia da Freguesia de Covêlo do Gerês)Edital N.º 17/08 (Alteração da Toponímia da Freguesia de Covêlo do Gerês)

Edital N.º 16/08 (Alteração da Toponímia da Freguesia de Mourilhe)Edital N.º 16/08 (Alteração da Toponímia da Freguesia de Mourilhe)

Edital N.º 15/08 (Reunião Ordinária do Executivo Municipal)Edital N.º 15/08 (Reunião Ordinária do Executivo Municipal)

Edital N.º 14/08 (Alteração da Toponímia da Freguesia de Negrões)Edital N.º 14/08 (Alteração da Toponímia da Freguesia de Negrões)

Edital N.º 13/08 (Toponímia da Freguesia de Negrões)Edital N.º 13/08 (Toponímia da Freguesia de Negrões)

Edital N.º 12/08 (Reunião Ordinária do Executivo Municipal)Edital N.º 12/08 (Reunião Ordinária do Executivo Municipal)

Edital N.º 11/08 (Hasta pública para a o Bar da Praia Fluvial de Venda Nova)Edital N.º 11/08 (Hasta pública para a o Bar da Praia Fluvial de Venda Nova)

Edital N.º 04/08 (Reunião Pública do Executivo Municipal Mar-08)Edital N.º 04/08 (Reunião Pública do Executivo Municipal Mar-08)

Edital N.º 05/08 (Normas de Utilização do Pavilhão Desportivo Municipal)Edital N.º 05/08 (Normas de Utilização do Pavilhão Desportivo Municipal)

Edital N.º 06/08 (Reunião Ordinária do Executivo Municipal Mar-08)Edital N.º 06/08 (Reunião Ordinária do Executivo Municipal Mar-08)

Edital N.º 07/08 (Tolerância de Ponto Quinta-Feira Santa)Edital N.º 07/08 (Tolerância de Ponto Quinta-Feira Santa)

Edital N.º 08/08 (Alteração do Tarifário de ?guas e RSU)Edital N.º 08/08 (Alteração do Tarifário de ?guas e RSU)

EDITAL - Venda em hasta pública de lotes de terreno na Freguesia da ChãEDITAL - Venda em hasta pública de lotes de terreno na Freguesia da Chã

Edital N.º 10/08 (Hasta pública para a as lojas do Mercado Municipal)Edital N.º 10/08 (Hasta pública para a as lojas do Mercado Municipal)

Edital N.º 09/08 (Concurso para a atribuição de habitações sociais)Edital N.º 09/08 (Concurso para a atribuição de habitações sociais)

Edital N.º 02/08 (Tolerância de ponto dia de Carnaval)Edital N.º 02/08 (Tolerância de ponto dia de Carnaval)

Edital N.º 03/08 (Transferências financeiras - 2º semestre 2007)Edital N.º 03/08 (Transferências financeiras - 2º semestre 2007)

Edital N.º 01/08 (Reunião Pública do Executivo Municipal)Edital N.º 01/08 (Reunião Pública do Executivo Municipal)

Edital N.º 35/07 (Tolerância de Ponto)Edital N.º 35/07 (Tolerância de Ponto)

Edital N.º 36/07 (Alteração da Tabela de Taxas Municipais)Edital N.º 36/07 (Alteração da Tabela de Taxas Municipais)

Edital N.º 34/07 (Exposição do Orçamento e das Grandes Opções do Plano (PAM e PPI) para o Ano Financeiro de 2008)Edital N.º 34/07 (Exposição do Orçamento e das Grandes Opções do Plano (PAM e PPI) para o Ano Financeiro de 2008)

Edital N.º 33/07 (Alteração do Tarifário de ?guas e RSU)Edital N.º 33/07 (Alteração do Tarifário de ?guas e RSU)

Edital N.º 32/07 (Reunião Extraordinária da Câmara Municipal)Edital N.º 32/07 (Reunião Extraordinária da Câmara Municipal)

Edital N.º 30/07 (Reunião Ordinária Pública do Executivo Municipal)Edital N.º 30/07 (Reunião Ordinária Pública do Executivo Municipal)

Edital N.º 29/07 (Hasta Pública - Viatura Pesada e Porta Areias usado a alienar)Edital N.º 29/07 (Hasta Pública - Viatura Pesada e Porta Areias usado a alienar)

Edital N.º 28/07 (Deliberações da CMM entre Janeiro e Agosto de 2007)Edital N.º 28/07 (Deliberações da CMM entre Janeiro e Agosto de 2007)

Edital N.º 26/07 (Entrega de Declaração Prévia Estabelecimentos de Restauração e Bebidas)Edital N.º 26/07 (Entrega de Declaração Prévia Estabelecimentos de Restauração e Bebidas)

Edital N.º 27/07 (Tolerância de Ponto para dia 25 de Outubro)Edital N.º 27/07 (Tolerância de Ponto para dia 25 de Outubro)

Edital N.º 25/07 (Reunião Pública do Executivo Municipal de 16 de Outubro)Edital N.º 25/07 (Reunião Pública do Executivo Municipal de 16 de Outubro)

Edital N.º 24/07 (Hasta Pública - Viaturas e Máquinas Municipais a Alienar)Edital N.º 24/07 (Hasta Pública - Viaturas e Máquinas Municipais a Alienar)

Edital N.º 23/07 (Transferências Financeiras do 1º Semestre de 2007)Edital N.º 23/07 (Transferências Financeiras do 1º Semestre de 2007)

Edital N.º 20/07 (Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Ferral)Edital N.º 20/07 (Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Ferral)

Edital N.º 21/07 (Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Cabril)Edital N.º 21/07 (Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Cabril)

Edital N.º 22/07 (Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Cambezes)Edital N.º 22/07 (Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Cambezes)

Edital N.º 19/07 (Venda em Hasta Pública)Edital N.º 19/07 (Venda em Hasta Pública)

Edital N.º 15/07 (Transferências Financeiras do 2º Semestre de 2006)Edital N.º 15/07 (Transferências Financeiras do 2º Semestre de 2006)

Edital N.º 16/07 (Alteração da Toponímia da Freguesia de Gralhas)Edital N.º 16/07 (Alteração da Toponímia da Freguesia de Gralhas)

Edital N.º 08/07 (Reunião Extraordinária da Câmara Municipal)Edital N.º 08/07 (Reunião Extraordinária da Câmara Municipal)

Edital N.º 09/07 (Alteração da Toponímia da Freguesia de Viade de Baixo)Edital N.º 09/07 (Alteração da Toponímia da Freguesia de Viade de Baixo)

Edital N.º 10/07 - Concurso para concessão de exploração do bar da praia fluvial de Venda NovaEdital N.º 10/07 - Concurso para concessão de exploração do bar da praia fluvial de Venda Nova

Edital N.º 11/07 (Alteração da Toponímia da Freguesia da Chã)Edital N.º 11/07 (Alteração da Toponímia da Freguesia da Chã)

Edital N.º 12/07 (Tolerância de Ponto de Quinta-Feira Santa)Edital N.º 12/07 (Tolerância de Ponto de Quinta-Feira Santa)

Edital N.º 13/07 (Alteração da Toponímia da Freguesia de Pondras)Edital N.º 13/07 (Alteração da Toponímia da Freguesia de Pondras)

Edital N.º 14/07 (Alteração da Toponímia da Freguesia da Venda Nova)Edital N.º 14/07 (Alteração da Toponímia da Freguesia da Venda Nova)

Edital N.º 05/07 - Alteração ao Regulamento de Distribuição de ?guaEdital N.º 05/07 - Alteração ao Regulamento de Distribuição de ?gua

Edital N.º 06/07 - Alteração ao Regulamento de Venda AmbulanteEdital N.º 06/07 - Alteração ao Regulamento de Venda Ambulante

Edital N.º 07/07 - Alteração ao Regulamento e Tabela de TaxasEdital N.º 07/07 - Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas

Edital N.º 01/07 - Licenças de Renovação de Anúncios e ReclamosEdital N.º 01/07 - Licenças de Renovação de Anúncios e Reclamos

Edital N.º 02/07 - Aumento de Tarifas de ?gua e RSUEdital N.º 02/07 - Aumento de Tarifas de ?gua e RSU

Edital N.º 03/07 - Actualização de Taxas e Licenças MunicipaisEdital N.º 03/07 - Actualização de Taxas e Licenças Municipais

Edital N.º 04/07 - Deliberações da Câmara de Julho a Dezembro 2006Edital N.º 04/07 - Deliberações da Câmara de Julho a Dezembro 2006

Edital N.º 36/2006 - Concurso para atribuição de habitações sociais - Prédio Albino FidalgoEdital N.º 36/2006 - Concurso para atribuição de habitações sociais - Prédio Albino Fidalgo

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