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Rua Lama do Moinho, Loja 1,2 E 3, 486
Montalegre
Tel.: 276535222

Perguntas Frequentes (FAQ)
Com a entrada em vigor da Lei n.º 60/2007, que procedimentos existem??

Editais 2009

Edital n.º 06(AM)/09 - (Adiamento da 5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal)Edital n.º 06(AM)/09 - (Adiamento da 5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal)

Edital n.º 05(AM)/09 - (5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 09)Edital n.º 05(AM)/09 - (5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 09)

Edital N.º 45/09 (Tolerância de Ponto - 30 Nov 2009)Edital N.º 45/09 (Tolerância de Ponto - 30 Nov 2009)

Edital N.º 43/09 (Subdelegação de competências)Edital N.º 43/09 (Subdelegação de competências)

Edital N.º 42/09 (Subdelegação de competências)Edital N.º 42/09 (Subdelegação de competências)

Edital N.º 42/09 (Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais)Edital N.º 42/09 (Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais)

Edital N.º 41/09 (Delegação de Competências - Chefe da DAF)Edital N.º 41/09 (Delegação de Competências - Chefe da DAF)

Edital N.º 40/09 (Reunião Pública do Executivo Municipal - Novembro 2009)Edital N.º 40/09 (Reunião Pública do Executivo Municipal - Novembro 2009)

Edital N.º 39/09 (Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil)Edital N.º 39/09 (Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil)

Edital N.º 38/09 (Delegação de competências - Vereadora Fátima Fernandes)Edital N.º 38/09 (Delegação de competências - Vereadora Fátima Fernandes)

Edital N.º 37/09 (Delegação de competências - Vice-Presidente Orlando Alves)Edital N.º 37/09 (Delegação de competências - Vice-Presidente Orlando Alves)

Edital N.º 36/09 (Regimento da Câmara Municipal de Montalegre)Edital N.º 36/09 (Regimento da Câmara Municipal de Montalegre)

Edital N.º 35/09 (Reuniões do Executivo Municipal)Edital N.º 35/09 (Reuniões do Executivo Municipal)

Edital N.º 34/09 (Delegação de competências - Presidente Fernando Rodrigues)Edital N.º 34/09 (Delegação de competências - Presidente Fernando Rodrigues)

Edital n.º 33/09 (1ª Reunião do novo executivo municipal)Edital n.º 33/09 (1ª Reunião do novo executivo municipal)

Edital N.º 32/09 (Tolerância de ponto 22 de Outubro)Edital N.º 32/09 (Tolerância de ponto 22 de Outubro)

Edital n.º (AM) 1-2009 (Tomada de Posse dos eleitos locais)Edital n.º (AM) 1-2009 (Tomada de Posse dos eleitos locais)

Edital n.º 31/09 - (Reunião Pública do Executivo Municipal - Setembro 2009)Edital n.º 31/09 - (Reunião Pública do Executivo Municipal - Setembro 2009)

Edital n.º 30/09 - (Reunião Pública do Executivo Municipal - Agosto 2009)Edital n.º 30/09 - (Reunião Pública do Executivo Municipal - Agosto 2009)

Edital n.º 29/09 (Redução dos combustíveis conforme Plano Municipal de Defesa da Floresta)Edital n.º 29/09 (Redução dos combustíveis conforme Plano Municipal de Defesa da Floresta)

Edital n.º 28/09 (Transferências/Subsídios Atribuídos no 1º Semestre de 2009)Edital n.º 28/09 (Transferências/Subsídios Atribuídos no 1º Semestre de 2009)

Edital n.º 27/09 (Procedimento de hasta pública para loja n.º 2 do Mercado Municipal)Edital n.º 27/09 (Procedimento de hasta pública para loja n.º 2 do Mercado Municipal)

Edital n.º 26/09 (Bolsa de Agentes Eleitorais)Edital n.º 26/09 (Bolsa de Agentes Eleitorais)

Edital N.º 25/09 (Reunião Pública Executivo Municipal - Julho 2009)Edital N.º 25/09 (Reunião Pública Executivo Municipal - Julho 2009)

Edital n.º 24/09 (Hasta Pública - Venda de Antigas Escolas Primárias)Edital n.º 24/09 (Hasta Pública - Venda de Antigas Escolas Primárias)

Edital n.º 21/09(Reunião Pública do Executivo Municipal - Maio 09)Edital n.º 21/09(Reunião Pública do Executivo Municipal - Maio 09)

Edital N.º 20/09 (Subdelegação de Comptências)Edital N.º 20/09 (Subdelegação de Comptências)

Edital N.º 19/09 (Subdelegação de Comptências)Edital N.º 19/09 (Subdelegação de Comptências)

Edital N.º 18/09 (Tarifa Social do Serviço de ?guas e RSU).pdfEdital N.º 18/09 (Tarifa Social do Serviço de ?guas e RSU).pdf

Edital N.º 17/09 (Alteração da toponímia da Vila de Salto)Edital N.º 17/09 (Alteração da toponímia da Vila de Salto)

Edital N.º 16/09 (Reunião Pública Executivo Municipal - Abril 2009)Edital N.º 16/09 (Reunião Pública Executivo Municipal - Abril 2009)

Edital N.º 15/09 (Aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação)Edital N.º 15/09 (Aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação)

Edital N.º 14/09 (Tolerância de Ponto)Edital N.º 14/09 (Tolerância de Ponto)

Edital N.º 13/09 (Bolsa de Agentes Eleitorais)Edital N.º 13/09 (Bolsa de Agentes Eleitorais)

Edital N.º 12/09 (Alteração do Regulamento de Venda de Terrenos em Loteamentos Industriais)Edital N.º 12/09 (Alteração do Regulamento de Venda de Terrenos em Loteamentos Industriais)

Edital N.º 11/09 (Delegação de Competências ao Chefe da Divisão Administrativa)Edital N.º 11/09 (Delegação de Competências ao Chefe da Divisão Administrativa)

Edital N.º 10/09 (Reunião Pública Executivo Municipal - Março 2009)Edital N.º 10/09 (Reunião Pública Executivo Municipal - Março 2009)

Edital N.º 09/09 (Transferências Financeiras Efectuadas no 2.º Semestre de 2008)Edital N.º 09/09 (Transferências Financeiras Efectuadas no 2.º Semestre de 2008)

Edital N.º 08/09 (Hasta Pública para Viaturas Municipais Usadas a Alienar)Edital N.º 08/09 (Hasta Pública para Viaturas Municipais Usadas a Alienar)

Edital N.º 07/09 - (Normas do Fornecimento de ?gua, Drenagem, RSU, Disponibilidade e Substituição de Contadores)Edital N.º 07/09 - (Normas do Fornecimento de ?gua, Drenagem, RSU, Disponibilidade e Substituição de Contadores)

Edital N.º 06/09 - (Tolerância de Ponto)Edital N.º 06/09 - (Tolerância de Ponto)

Edital n.º 05/09 - (Reunião Pública do Executivo Municipal - Fev 09)Edital n.º 05/09 - (Reunião Pública do Executivo Municipal - Fev 09)

Edital n.º 04/09 - (Hasta pública para alienação de máquinas e viaturas usadas)Edital n.º 04/09 - (Hasta pública para alienação de máquinas e viaturas usadas)

Edital n.º 03/09 - (Demolição de um imóvel na Borralha)Edital n.º 03/09 - (Demolição de um imóvel na Borralha)

Edital n.º 02/09 - (Demolição de um imóvel na Borralha)Edital n.º 02/09 - (Demolição de um imóvel na Borralha)

Edital n.º 01/09 - (Reunião pública do executivo municipal)Edital n.º 01/09 - (Reunião pública do executivo municipal)

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