Anexos

• Identificação: Documento de identificação – Bilhete de identidade, cartão de cidadão ou passaporte

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• Informação urbana cujo suporte é fornecido pela C.M. de Montalegre (CMM): Planta de localização, à escala 1/1000, com indicação da área a ser ocupada. Esta planta pode ser obtida gratuitamente através do Mapa Interativo da Vila de Montalegre

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• Declaração: Declaração de não oposição à utilização do terreno para instalação do recinto, por parte do proprietário, quando em domínio privado.

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• Parecer: Do Comando da Guarda Nacional Republicana

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• Parecer: Do Delegado de Saúde

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• Outros elementos que o requerente pretenda apresentar

  N.º máximo de Ficheiros

  3

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -