Anexos

• RECINTOS IMPROVISADOS - 1. Planta com disposição dos equipamentos e demais atividades.

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• RECINTOS IMPROVISADOS - 2. Plano de evacuação em situações de emergência

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• RECINTOS IMPROVISADOS - 3. Fotocópia da apólice de seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• RECINTOS IMPROVISADOS - 4. Declaração de não oposição à utilização do terreno para instalação do recinto, por parte do proprietário, quando em domínio privado.

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• RECINTOS IMPROVISADOS - 5. Termo de responsabilidade (art. 12.º do decreto-lei n.º 268/2009, 29 de setembro)

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• RECINTOS IMPROVISADOS - 6. Outros elementos

  N.º máximo de Ficheiros

  3

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• RECINTOS ITINERANTES - 1. Planta com disposição dos equipamentos de diversão, sua tipologia ou designação e demais atividades.

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• RECINTOS ITINERANTES - 2. Último certificado de inspecção de cada equipamento.

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• RECINTOS ITINERANTES - 4. Plano de evacuação em situações de emergência

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

1

2

3