Anexos

• RECINTOS ITINERANTES - 5. Fotocópia da apólice de seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• RECINTOS ITINERANTES - 6. Declaração de não oposição à utilização do terreno para instalação do recinto, por parte do proprietário, quando em domínio privado

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• RECINTOS ITINERANTES - 7. Termo de responsabilidade (art. 12.º do decreto-lei n.º 268/2009, 29 de setembro)

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• RECINTOS ITINERANTES - 8. Autorização da câmara municipal do local de origem (art. 6.º do decreto-lei n.º 255/2009, de 24 de setembro, alterado pelo decreto-lei n.º 260/2012, de 12 de dezembro).

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• RECINTOS ITINERANTES - 9. Fotocópia do registo alfanumérico atribuído pela DGV

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• RECINTOS ITINERANTES - 10. Outros elementos

  N.º máximo de Ficheiros

  3

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• DIVERSÃO PROVISÓRIA - 1. Fotocópia da apólice de seguro de responsabilidade civil

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• DIVERSÃO PROVISÓRIA - 2. Plano de evacuação

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• DIVERSÃO PROVISÓRIA - 3. Declaração de não oposição à utilização do terreno para instalação do recinto, por parte do proprietário, quando em domínio privado

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

1

2

3