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Avisos e Editais
- Edital n.º 27/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 16-05-2019)
- Edital n.º 26/2019/DA (Ordem de Trabalhos - Assembleia Municipal - 14-06-2019)
- Edital n.º 25/2019/DA (Reunião do executivo municipal - Adiamento)
- Edital n.º 24/2019 (Venda em Hasta Pública - Equipamentos e Viaturas Automóveis Municipais Usadas)
- Edital n.º 23/2019 (Hasta Pública do Feno da Veiga)
- Edital n.º 22/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 02-05-2019)
- Edital n.º 21/2019/DA (Delegação de competências e funções no âmbito da Divisão Financeira - Maria José Afonso Baía)
- Edital n.º 20/2019/DA (Delegação de competências e funções no âmbito da Divisão Administrativa - Maria Fernanda Dinis Moreira)
- Edital n.º 19/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 18-04-2019)
- Edital n.º 18/2019/DA (Tolerância de Ponto | 5.ª feira - Tarde)
- Edital n.º 17/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 04-04-2019)
- Edital n.º 16/2019/DA (Projeto de Regulamento de Trânsito do Município de Montalegre)
- Edital n.º 14/2019/DA (Alteração ao Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro destinado ao Fomento da Produção Pecuária)
- Edital n.º 15/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 25-03-2019)
- Edital n.º 13/2019/DA (Assembleia Municipal - 01-04-2019)
- Edital n.º 12/2019/NSUL (Período de pronúncia - Lotes de terreno)
- Edital n.º 11/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 07-03-2019)
- Edital n.º 10/2019/DA (Reunião CMM - Adiamento para 25-03-2019)
- Edital n.º 09/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 21-02-2019)
- Edital n.º 08/2019/DA (Tolerância de Ponto - Carnaval - 5 março)
- Edital n.º 07/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 07-02-2019)
- Edital n.º 04/2019/DA (Ordem de Trabalhos - Assembleia Municipal - 01-02-2019)
- Edital n.º 06/2019/DA (Plano anual de feiras no concelho de Montalegre)
- Edital n.º 05/2019/DA (Tarifário para Águas e Resíduos - Anos 2019)
- Edital n.º 03/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 16-01-2019)
- Edital n.º 02/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 03-01-2019)
- Edital n.º 01/2019/DA - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
- Edital n.º 58/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 19-12-2019)
- Edital n.º 57/2019/DA (Tolerância de ponto - 24 e 31 dezembro)
- Edital n.º 53/2019/DA (Ordem de Trabalhos - Assembleia Municipal - 18-12-2019)
- Edital n.º 55/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 05-12-2019)
- Edital n.º 54/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 28-11-2019)
- Edital n.º 52/2019/DA ("Sexta 13" - Plano de Coordenação)
- Edital n.º 50/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 07-11-2019)
- Edital n.º 51/2019/DA (Reunião do executivo municipal - Adiamento)
- Edital n.º 49/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 31-10-2019)
- Edital n.º 48/2019/DA (Tolerância de Ponto - Feira dos Santos 2019)
- Edital n.º 47/2019/DA (Regulamento de Trânsito do Município de Montalegre)
- Edital n.º 46/2019/DA (Reunião do executivo municipal | 31 outubro 2019)
- Edital n.º 45/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 03-10-2019)
- Edital n.º 44/2019/DA (Imposto Municipal sobre Imóveis)
- Edital n.º 43/2019/DA (Taxa Municipal de Direitos de Passagem)
- Edital n.º 42/2019/DA (Derrama)
- Edital n.º 41/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 19-09-2019)
- Edital n.º 39/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 05-09-2019)
- Edital n.º 38/2019/DA (Aprovação da Alteração ao Regulamento de Apoio à Produção Pecuária/Raças Autóctones)
- Edital n.º 40/2019 (Abastecimento de Água à Povoação do Cortiço)
- Edital n.º 37/2019/DA (Ordem de Trabalhos - Assembleia Municipal - 11-09-2019)
- Edital n.º 36/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 16-08-2019)
- Edital n.º 34/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 01-08-2019)
- Edital n.º 35/2019/DA (Reunião do Executivo Municipal - Adiada)
- Edital n.º 33/2019/DA (Plano de Coordenação - "Perícia Automóvel Noturno", "Night Running" e "Color Run"
- Edital n.º 32/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 18-07-2019)
- Edital n.º 31/2019/DA (Projeto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais)
- Edital n.º 30/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 04-07-2019)
- Edital n.º 29/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 21-06-2019)
- Edital n.º 28/2019/DA (Reunião do executivo municipal | 21 junho 2019)