Ministra da Educação deu parecer favorável. Cerimónia pública aconteceu hoje, em Vila do Conde. 38 Cartas Educativas foram homologadas.
Numa cerimónia presidida pela Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, foi aprovada hoje, pela manhã, a Carta Educativa de Montalegre (ver parecer em anexo) num acto que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Montalegre, Fernando Rodrigues, e da vereadora da educação, Fátima Fernandes. Recorde-se que a Carta Educativa «visa dotar o Município de Montalegre com um instrumento de planeamento que permita adequar a rede educativa do concelho à procura previsível no médio prazo, nomeadamente até ao ano de 2013. O estudo foi realizado pelo CESUR – Centro de Sistemas Urbanos e Regionais do Instituto Superior Técnico – no âmbito de protocolo assinado entre este e a Associação de Municípios do Alto Tâmega. Este documento está organizado em três partes que correspondem às três fases de desenvolvimento do estudo. Assim, a Parte I, para além de aspectos introdutórios de enquadramento legislativo e orientador e de caracterização sintética do concelho de Montalegre, é dedicada à caracterização da rede educativa actual e sua evolução recente, culminando com elementos sintéticos de diagnóstico preliminar. Na Parte II são apresentadas análises demográficas e projecções demográficas, elaboradas com base num modelo de cohort survival, que sustentam as previsões da procura de ensino futura (a médio prazo, até 2013). A Parte III constitui a parte propositiva da Carta Educativa. São explicitados os princípios orientadores, objectivos e critérios de re-ordenamento, elaboram-se diagnósticos prospectivos e apresentam-se as propostas de reorganização da rede educativa e o plano de actuações que operacionaliza aquelas propostas na vertente infra-estrutural, com estimativas dos custos de investimento, calendarização e identificação das entidades responsáveis».
