«PSD MENTE!»

 

O PSD de Montalegre publicou uma folheca de propaganda, tão pequena como pobre, onde se refere exclusivamente às remunerações de prestadores de serviço de educação física.
O estilo é o de sempre: baixo e rasca.
O PSD tem o direito de discordar, de criticar e de censurar. Mas acha que também tem o direito de mentir! E mente de forma estúpida.
E, como ninguém se entende e não há quem mande naquele partido, são os mais fracos que, nada tendo a dar à comunidade, mais não fazem do que mostrar o sentimento pessoal recalcado do ódio e inveja que os move.
A Câmara vai exigir em Tribunal que o PSD diga publicamente que mentiu.

 

Mas, para informação pública, fica o seguinte esclarecimento e a verdade:

 

1. Há quatro professores de educação física. Todos dão o mesmo número de aulas no 1º ciclo e recebem o mesmo valor – não há diferenças. Recebem em média 540 Euros por mês e não recebem nem nunca receberam 1.095 euros por um só mês como o PSD acusa.

 

2. Do valor total que recebem, os prestadores de serviço têm que pagar a segurança social e o seguro de acidentes pessoais que, no caso de contratos de trabalho, caberia à entidade patronal e não ao empregado (porque estão a recibo verde).

 

3. Os quatro prestadores de serviço só têm contrato pelo período de aulas e não “sem limite de tempo” como diz o PSD. Só recebem nos quase 10 meses do ano lectivo e só ganham pelas aulas que derem. Não recebem subsídio de alimentação, não recebem subsídio de férias, nem subsídio de Natal, sendo que, até Setembro de 2008 tinham que se deslocar por sua conta e risco para as várias escolas do concelho (mantendo-se ainda a deslocação à escola do Baixo Barroso), pelo que não merecem tanta inveja.

 

4. Dois destes professores, há cerca de um ano, devido à abertura do pavilhão e por se ter encontrado uma solução mais barata de exploração da piscina, foram contratados com mais uma “avença” para as funções que o PSD refere. Trabalham aos sábados, às vezes ao domingo e muitas vezes fazem trabalho nocturno. E também aqui as verbas pagas pela Câmara são semelhantes a outras “avenças” de outros técnicos que correspondem a 50% do horário de trabalho e, portanto a 50% do vencimento. Não ganham subsídio de férias, nem subsídio de Natal, nem têm as regalias da função pública.
De referir que este serviço não é inventado para dar emprego a alguém, pois é obrigatório, por lei, existir um técnico responsável, quer da piscina, quer do pavilhão.
Havia quem estivesse interessado nesta prestação de serviço, mas tratava-se de pessoa que tinha emprego fixo e parece-nos mais justa esta decisão.
A despesa decorrente deste serviço já era anteriormente assumida pela Câmara. Primeiro foi uma empresa de Vila Flor, depois uma empresa de Braga e custava mais à Câmara do que agora. Mas, como eram de fora, já não havia inveja…

 

5. Um desses prestadores de serviços, invejados pelo PSD, e que recebia, segundo esse partido, “um principesco ordenado”, vejam lá, deixou esse “el dourado” e rescindiu o contrato este mês para ir para os Açores ganhar como funcionário público.

 

6. A Câmara aproveitou todos os estágios que o Centro de Emprego lhe atribuiu (no total foram mais de 40 beneficiados), sendo que todos os professores de educação física do concelho que o solicitaram beneficiaram desse estágio, e não apenas os dois referidos. A Câmara só lamenta que o Centro de Emprego tenha acabado com este programa porque era nosso desejo continuar a apoiar todos os jovens que acabam o seu curso.