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- Novo plano do PNPG "abriu" em Montalegre
Novo plano do PNPG 'abriu' em Montalegre









12 Novembro 2009
Foi muito concorrida a primeira sessão de esclarecimento ao público sobre o novo plano de ordenamento do território do Parque Nacional Peneda-Gerês (PNPG). A elaboração deste documento teve o contributo de 17 entidades e substituirá o plano de 1995. O encontro aconteceu numa sala do pavilhão multiusos de Montalegre ao qual participaram, entre outros, Lagido Domingos, director do PNPG, e Fernando Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal.
A primeira sessão de debate em toda a área do PNPG (Parque Nacional da Peneda Gerês) ocorreu em Montalegre, nas instalações do pavilhão multiusos. Teve a presença de Fernando Rodrigues, presidente do município, Lagido Domingos, director do Departamento de Áreas Protegidas do Norte, técnicos do parque, residentes no mesmo, entre outros.
A abertura da sessão ficou a cargo de Fernando Rodrigues, que fez votos para que esta e outras sessões decorram com proveito e que «destas discussões surjam contributos para melhorar e conseguir obter um plano equilibrado». O Presidente da Câmara lembrou ainda que «tudo tem que ter regras e este plano não é excepção. Essas regras são também algumas limitações. Regras que fazem um território melhor e mais qualificado. Só dessa forma se poderá criar mais actividade económica e desenvolver a região». O parque tem mais «valor se contemplar a vida e presença humana, contudo, é necessário encontrar um equilíbrio. Isto reside na possibilidade de conciliar a vida das pessoas com as restrições. Tudo isto é um bem para as freguesias do parque e consequente mais-valia para o concelho», afirmou o responsável máximo do concelho.
A abertura da sessão ficou a cargo de Fernando Rodrigues, que fez votos para que esta e outras sessões decorram com proveito e que «destas discussões surjam contributos para melhorar e conseguir obter um plano equilibrado». O Presidente da Câmara lembrou ainda que «tudo tem que ter regras e este plano não é excepção. Essas regras são também algumas limitações. Regras que fazem um território melhor e mais qualificado. Só dessa forma se poderá criar mais actividade económica e desenvolver a região». O parque tem mais «valor se contemplar a vida e presença humana, contudo, é necessário encontrar um equilíbrio. Isto reside na possibilidade de conciliar a vida das pessoas com as restrições. Tudo isto é um bem para as freguesias do parque e consequente mais-valia para o concelho», afirmou o responsável máximo do concelho.
REVISÃO
OBRIGATÓRIA
A necessidade de um novo plano surgiu por vários motivos, entre eles o prazo de revisão imposto pelo plano anterior (10 anos). Além de tudo isto, havia aspectos preocupantes e com necessidade de mudança, como é exemplo a existência de zonas interditas nas quais nem socorro era permitido.
Para a elaboração deste documento foi necessário recorrer ao uso de ferramentas informáticas, de modo a obter um melhor conhecimento de todo o território. Foram necessárias quatro fases para chegar até aqui. A etapa de caracterização foi o início. Foi feita uma descrição de tudo o que existe no parque, bem como contabilizados os valores que justificam a protecção. Seguiu-se a fase de diagnóstico, importante para a redefinição das estratégias para as áreas protegidas. A elaboração da proposta de ordenamento foi a terceira etapa. Neste momento encontramo-nos na última fase, a discussão pública. Nestas sessões são apresentados os aspectos gerais do novo plano, o que mudou, o que não mudou, as vantagens e as regras, seguindo-se um "convite" onde todos têm a liberdade de questionar os oradores sobre os temas que acharem pertinentes e sobre os quais ainda têm dúvidas.
DISCUSSÃO PÚBLICA
ATÉ DEZEMBRO
A época de discussão decorre até ao próximo dia 2 de Dezembro. Serão realizadas mais quatro sessões públicas de esclarecimento, sendo que a próxima terá lugar em Ponte da Barca (hoje), Gerês (dia 18), Lamas de Mouro (20) e Arcos de Valdevez (25).
Todo o argumento do novo Plano de Ordenamento do Território do PNPG pode e deve ser consultado no Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) e na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) nas câmaras e juntas de freguesia da região.
Salienta-se que o novo plano pode sofrer alterações e que todas as sugestões pertinentes deverão ser entregues por escrito e presentes aos organismos responsáveis.
Todo o argumento do novo Plano de Ordenamento do Território do PNPG pode e deve ser consultado no Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) e na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) nas câmaras e juntas de freguesia da região.
Salienta-se que o novo plano pode sofrer alterações e que todas as sugestões pertinentes deverão ser entregues por escrito e presentes aos organismos responsáveis.
MUDANÇAS
SIGNIFICATIVAS
Este novo plano de ordenamento do território do Parque Nacional Peneda-Gerês «apresenta mudanças significativas, procurando uma melhor adaptação à realidade», afirma Lagido Rodrigues, director do Departamento de Áreas Classificadas do Norte. No antigo plano, as zonas de protecção total eram interditas aos visitantes, todavia, com este novo documento, essa proibição já não acontece. Esta é uma das muitas mudanças significantes que irão ocorrer. Nesta nova reforma há lugar para as energias limpas, contudo, as eólicas e mini-hídricas não são permitidas.
DIRECTOR DO PNPG
Refira-se que desde o início deste ano que Lagido Domingos, ex-director do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e das Pescas (IFADAP) para a região entre Douro e Minho, é o novo director do Departamento de Áreas Protegidas do Norte, que inclui o Parque Nacional Peneda-Gerês. O responsável substituiu Henrique Pereira (presente nesta sessão realizada em Montalegre), que abandonou o cargo para dirigir um laboratório de investigação sobre biodiversidade.