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Notícias da Autarquia
- Assembleia Municipal - 22 junho 2018
Assembleia Municipal - 22 junho 2018
22 Junho 2018
Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no dia 22 de junho, no salão nobre dos Paços do Concelho.
Presidida por Fernando Rodrigues, realizou-se, no salão nobre dos Paços do Concelho, a terceira sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS.
Antes efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 46 membros. Além do presidente da Câmara Municipal, Orlando Alves, estiveram presentes os vereadores Fátima Fernandes, Paulo Cruz, António Araújo e José Moura Rodrigues.
Antes efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 46 membros. Além do presidente da Câmara Municipal, Orlando Alves, estiveram presentes os vereadores Fátima Fernandes, Paulo Cruz, António Araújo e José Moura Rodrigues.
1 – Apreciação e votação da ata da 2ª sessão ordinária do dia 30 de abril, do ano 2018.
A ata da sessão ordinária do dia 30 de abril de 2018 foi posta à consideração, tendo as deputadas Sandra Gonçalves e Iva Rebelo feito alguns reparos. Posta a votação, a ata foi aprovada por maioria, com uma abstenção.
2 – Expediente para conhecimento.
O Presidente da Assembleia Municipal deu conhecimento do expediente recebido.
A Assembleia tomou conhecimento.
3 – Período Antes da Ordem do Dia
Inscreveram-se para intervir os deputados José João Moura, Duarte Gonçalves, João Soares, Sandra Gonçalves, José Fernando Moura, Iva Rebelo, Nuno Pereira, João Carlos Rodrigues, Rui cruz, Pedro Barroso, Manuel rebelo e Jorge Lestra.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados, Duarte Gonçalves, Nuno Pereira e Pedro Barroso.
O deputado Pedro Barroso prescindiu do uso da palavra.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Inscreveram-se para esclarecimentos os deputados Duarte Gonçalves, Sandra Gonçalves, Manuel Rebelo, Nuno Pereira e Pedro Barroso.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os interpelantes.
4 – Período da Ordem do Dia
4.1. Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25º, e n.º 4, do artigo 35.º, ambos da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.2. Relatório de Contas Consolidadas – 2017.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Duarte Gonçalves e Acácio Gonçalves.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovação por maioria, com nove abstenções dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Sandra Gonçalves, Iva Rebelo, Pedro Barroso, Acácio Gonçalves, José Fernando Moura, Manuel Rebelo e Jorge Lestra.
4.3 Informação relativa aos compromissos plurianuais assumidos no ano económico de 2018/ Artigo 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação dada pela Lei n.º 22/2015.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.4. Pedido de apoio financeiro, formulado pela Junta de Freguesia de Ferral, destinado a suportar a despesa com a realização do programa do Evento Misarela 2018.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.5. Pedido de apoio financeiro, formulado pela União de Freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas, destinado a apoiar as despesas com as obras de remodelação da Extensão de Saúde de Viade de Baixo.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.6. Pedido de apoio financeiro, formulado pela freguesia de Santo André, destinado a apoiar as despesas com as obras de beneficiação da Piscina de Santo André.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Pedro Barroso.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.7. AMAT/ Relatório de Gestão e Contas / Ano financeiro 2017.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.8. CIM Alto Tâmega / Relatório de Gestão e Contas / Ano financeiro 2017.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Acácio Gonçalves.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
A Assembleia tomou conhecimento.
5 – Período após a ordem do dia
O Presidente da Assembleia Municipal abriu o período destinado à intervenção do público, não se tendo verificado qualquer inscrição.
A minuta ata foi posta à consideração tendo o deputado Duarte Gonçalves feito alguns reparos.
A minuta ata foi posta à votação tendo sido aprovado por maioria com oito votos contra dos deputados José João Moura, Duarte Gonçalves, José Fernando Moura, Iva Rebelo, Sandra Gonçalves, Acácio Gonçalves, Manuel Rebelo e Pedro Barroso, nos termos do disposto no n.º 1 e n.º 4 do artigo 57º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
O Presidente da Assembleia Municipal informou a Assembleia que terminada a discussão da ordem do dia e não havendo público que manifestasse vontade de intervir, deu por encerrada a sessão.