Reunião do Executivo Municipal - 3 Junho 2013

05 Junho 2013

Confira a ordem de trabalhos e as deliberações da reunião do executivo municipal de Montalegre, realizada a 3 de Junho, pelas 10h45m, no salão nobre do edifício dos Paços do Concelho.

Realizou-se a 3 de Junho, no salão nobre do edifício dos Paços do Concelho, uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Montalegre, sob a presidência do Presidente da Câmara Municipal, Fernando Rodrigues, e com a participação dos vereadores Fátima Fernandes, António Araújo, Paulo Cruz, Adelino Bernardo e Duarte Gonçalves.
Desta reunião e de acordo com a ordem de trabalhos elaborada foram tomadas as seguintes deliberações:

ATAS

1 – APROVAÇÃO DA ATA NÚMERO DEZ, RELATIVA À REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALEGRE, REALIZADA NO DIA DEZASSETE DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE.

DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, depois de ter dispensado a sua leitura, com fundamento em ter sido distribuída conjuntamente com a ordem do dia da presente reunião, deliberou, por maioria, com a abstenção do vereador Adelino Bernardo, em virtude de ter estado ausente dessa reunião, aprovar a referida ata.

2 – APROVAÇÃO DA ATA NÚMERO ONZE, RELATIVA À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALEGRE, REALIZADA NO DIA VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE.

DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal, depois de ter dispensado a sua leitura, com fundamento em ter sido distribuída conjuntamente com a ordem do dia da presente reunião, deliberou, por maioria, com a abstenção do Presidente da Câmara, Fernando Rodrigues, em virtude de ter estado ausente dessa reunião, aprovar a referida ata.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1 – REDE ELÉTRICA DA FREGUESIA DE MEIXEDO.

O vereador do Partido Social Democrata, eleito na lista da coligação “Amar Montalegre”, Duarte Gonçalves, pediu a palavra para dizer que registou com agrado a notícia publicada na última semana que aludia ao investimento feito pela EDP na rede elétrica do concelho, no valor de novecentos mil euros, mas que ainda assim existem, nalgumas freguesias, como é o caso de Meixedo, linhas elétricas antigas que, nos dias mais ventosos, provocam curto-circuitos que têm por consequência a interrupção do fornecimento de energia elétrica às habitações e constituem perigo para as pessoas. Que, por isso, se torna necessário concluir o processo de substituição da rede elétrica antiga.

Em resposta, o Presidente da Câmara, Fernando Rodrigues, disse que o investimento feito no concelho pela EDP nos últimos anos tem sido considerável e de que essa conclusão é imediata se se pensar qual era a situação, ao nível da rede elétrica, existente há vinte anos atrás. Que a EDP continua empenhada em substituir a rede que está caduca e não cumpre a função, mas também fazer novos contratos de fornecimento, mesmo que para isso seja necessário fazer novos ramais, como acontece na zona dos armazém da localidade de Pitões das Júnias. Disse, por último, que a EDP está interessada em substituir a rede elétrica mais antiga, até porque o material em causa, cobre, é objeto de cobiça dos “amigos do alheio”.

III

INTERVENÇÃO SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA

ATRIBUIÇÃO DE APOIOS/SUBSÍDIOS

3.1 – Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Ferral para realização de obras na freguesia.

DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a concessão de apoio financeiro, no valor de € 22.902,00 (vinte e dois mil, novecentos e dois euros), a favor da freguesia de Ferral, deste concelho, destinado à execução de obras na respetiva freguesia, identificadas no aludido pedido.

3.2 – Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Negrões para a construção de um muro na entrada de Vilarinho de Negrões.

DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a concessão de apoio financeiro, no valor de € 6.000,00 (seis mil euros), a favor da freguesia de Negrões, do concelho, destinado à construção de muro na aldeia de Vilarinho de Negrões.

3.3 – Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Padornelos, para alargamento do cemitério de Sendim.

DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a concessão de apoio financeiro, no valor de € 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos euros), a favor da freguesia de Padornelos, deste concelho, destinado a comparticipar os custos decorrentes da execução de obras de construção civil traduzidas no alargamento do cemitério da aldeia de Sendim.

3.4 – Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Covelo do Gerês, para beneficiação de obras na freguesia.

DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a concessão de apoio financeiro, no valor de € 20.000,00 (vinte mil euros), a favor da freguesia de Covêlo do Gerês, deste concelho, destinado à execução de obras na freguesia.

3.5 – Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Covelo do Gerês, para beneficiação da Rua da Carvalheda na sede da freguesia.

DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a concessão de apoio financeiro, no valor de € 3.342,60 (três mil, trezentos e quarenta e dois euros e sessenta cêntimos), a favor da freguesia de Covêlo do Gerês, deste concelho, destinado à execução da supra identificada obra.

3.6 – Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Vila da Ponte, para beneficiação de obras na freguesia.

DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a concessão de apoio financeiro, no valor de € 64.000,00 (sessenta e quatro mil euros), a favor da freguesia de Vila da Ponte, deste concelho, destinado à execução das obras descritas no pedido formulado pelo respetivo Presidente da Junta de Freguesia.

3.7 – Proposta de atribuição de apoio financeiro à Fábrica da Igreja da Paróquia de Montalegre para construção de um muro junto à residência paroquial.

DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a concessão de apoio financeiro, no valor de € 14.391,00 (catorze mil, trezentos e noventa e um euros), a favor da Fábrica da Igreja da Paróquia de Montalegre, deste concelho, destinado à execução de muro junto à respetiva residência paroquial.

PLANEAMENTO, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E GESTÃO URBANÍSTICA

1 – PLANEAMENTO / ORDENAMENTO

2 – OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO / OBRAS DE URBANIZAÇÃO

3 – OBRAS DE EDIFICAÇÃO

3.8 – Pedido de emissão de parecer favorável, nos termos e para efeitos do artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, alterada pela Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto, relativo ao negócio jurídico que tem por objetos os prédios rústicos, inscritos na matriz predial da freguesia de Paradela do Rio, deste concelho, sob o artigo nº 552 apresentado pela Sra. Maria de Fátima Carvalho Fechas, residente no Riodouro – Cabeceiras de Basto – Vila Nova de Gaia / Processo da USUL n.º 45/2013.

DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a aludida informação técnica. Proceda-se em conformidade com a mesma.

4 – SERVIÇOS URBANOS

OBRAS PÚBLICAS E EMPREITADAS

3.9 – Empreitada “Arranjos urbanísticos em Salto – “Área A” (Processo nº 11/024 A) – Indemnização por demolição de poço e tanque de rega.

DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, nos termos e com os fundamentos constantes da aludida informação técnica, aprovar o pagamento de indemnização no valor global de 1.000,00 (mil euros), aos respetivos parietários, Maria Júlia Magalhães Lima, Rosa Maria Magalhães Lima Gonçalves, Margarida Magalhães Lima, Lisete Magalhães Lima e Fernando Magalhães Lima.

VII

FORNECIMENTOS DE BENS E/OU SERVIÇOS

3.10 – Autorização prévia / ratificação relativa à aquisição de serviços para limpeza de neve e gelo da rede viária municipal.

DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a aludia proposta.

3.11 – Autorização prévia para a celebração de protocolo de constituição de rede de transportes concelhia.