Assembleia Municipal - 18 Dezembro 2010

Realizou-se no passado dia 18 de Dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Município, a quinta sessão ordinária da Assembleia Municipal de Montalegre, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

A acta da sessão ordinária do dia 24 de Setembro de 2010 foi posta à consideração, tendo os deputados Acácio Gonçalves e Manuel Ramos feito alguns reparos.

Posta a votação a acta foi aprovada por maioria com três votos contra e nove abstenções.

O deputado Manuel Ramos apresentou uma "Declaração de Voto".

O Senhor Presidente da Assembleia deu conhecimento do expediente recebido.

O Senhor Presidente da Assembleia deu a conhecer a substituição do deputado Luís Rogério Barroso Marinho pela deputada Alda Sofia Moreira Malho.
A Assembleia tomou conhecimento.

3 - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Inscreveram-se para intervir os deputados António Cascais, Pedro Barroso, Ricardo Moura, Manuel Ramos e João Soares.

O Primeiro Secretário da Mesa, Manuel Carvalho, respondeu ao deputado António Cascais.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.

Inscreveu-se para segunda intervenção o deputado Pedro Barroso.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
O Senhor Presidente da Assembleia deu conhecimento do teor do documento apresentado pelo grupo Parlamentar do Partido Social Democrata e requerimento apresentado pela deputada Guilhermina Costa.

4.1 - Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da actividade do município, bem como da respectiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea e), do n.º1, do artigo 53, e n.º4, do artigo 68, ambos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Pedro Barroso e Joaquim Pires.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.

A Assembleia tomou conhecimento.

4.2 - Proposta de Aprovação de Documentos Previsionais para o ano económico de 2011 - Opções do Plano, Plano de Actividade e Proposta de Orçamento da Despesa da Receita.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Domingos Vasconcelos, António Ferreira, Mário Mendes, António Cascais, Pedro Barroso e Joaquim Pires.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados Domingos Vasconcelos e António Cascais.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Deliberação: A proposta foi aprovada por maioria com dois votos contra e sete abstenções.

O deputado Domingos Vasconcelos apresentou uma "Declaração de Voto".

4.3 - Proposta de revisão aos Documentos Previsionais / ano financeiro 2010 / 1.ª Revisão ao Plano de Actividades Municipais.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Não houve intervenções.
Deliberação: A revisão dos Documentos Previsionais do ano financeiro de 2010 / 1.ª Revisão ao Plano de Actividades Municipais, foi aprovado por unanimidade.

4.4 - Proposta de Mapa de Pessoal a que alude o artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, para o ano 2011.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Inscreveu-se para intervir o deputado Acácio Gonçalves.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.

Deliberação: A proposta foi aprovada por unanimidade.

4.5 - Proposta de Rectificação à Reorganização dos Serviços Municipais do Município do Montalegre, de acordo com o Decreto-Lei n.º 305/2009, de 30 de Outubro, aprovado na sessão ordinária da Assembleia Municipal de 24 de Setembro, do ano em curso.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Não houve intervenções.
Deliberação: A proposta foi aprovado por unanimidade.

4.6 - Revogação da deliberação da Minuta de Protocolo de Concessão de Apoio Financeiro, celebrado entre o Município de Montalegre e a Santa Casa da Misericórdia de Montalegre, aprovada na sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 19 de Junho do ano em curso / Aprovação de Nova Minuta de Protocolo.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Inscreveram-se para intervir os deputados António Cascais e Acácio Gonçalves.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.

Deliberação: Aprovada, por unanimidade, a Nova Minuta de Protocolo.

4.7 - Protocolo "Rede Transportes Concelhia" (Transporte Público / Transporte Escolar) Para Conhecimento.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.8 - Aditamento ao Protocolo "Rede Transportes Concelhia" (Transporte Público / Transporte Escolar), entre o Município de Montalegre e as Empresas Rodoviária D Entre Douro e Minho, S.A., Auto Viação do Tâmega, Lda. e Salamondetur, Viagens e Transportes, Lda.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado, por unanimidade, o aditamento ao Protocolo.

4.9 - Nomeação de representantes na CPC3 de Montalegre para o biénio de 2011/2012.
A bancada do Partido Socialista propôs como representantes da CPCJ as Senhoras Ana Isabel Dias, Ana Maria Martins, Maria Clotilde Gomes e Fátima Crespo.

Posta à votação por escrutínio secreto a proposta foi aprovada por maioria com trinta e dois votos a favor, seis votos contra e cinco votos brancos.

5 - PERÍODO APÓS A ORDEM DO DIA.
O Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao público que não quis intervir.
Foi lida, em voz alta, esta minuta que, posta à consideração, foi aprovada por unanimidade.
 

Para além de consultar o ficheiro anexo pode igualmente consultar a comunicação assinada pelo Presidente da Câmara de Montalegre AQUI

Consulte igualmente em anexo o Orçamento, Plano de Actividades e Plano Plurianual de Investimentos para 2011.