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Câmara Municipal de Montalegre
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Assembleia Municipal de 30 de Abril 2009

13 Maio 2009

Confira a ordem de trabalhos e a comunicação proferida pelo presidente da Câmara de Montalegre.

Realizou-se no passado 30 de Abril, no Salão Nobre dos Paços do Município, realizou-se a segunda sessão ordinária da Assembleia Municipal de Montalegre, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
 
1 – Discussão e votação da acta da 1ª sessão ordinária realizada no passado dia 26 de Fevereiro de 2009.
A acta da sessão ordinária do dia vinte e seis de Fevereiro de 2009 foi posta à consideração, tendo os deputados José Moura e Paulo Cruz feito alguns reparos.
O deputado José Moura referiu que na página 5, parágrafo 2, onde diz que “a Câmara poderia estipular preços”, disse precisamente o contrário, que a Câmara não pode estipular preços.
O deputado Paulo Cruz entregou o seguinte documento à Mesa:
Posta a votação a acta foi aprovada por maioria com uma abstenção.
2 – Expediente para conhecimento.
A Assembleia tomou conhecimento.
3 - Periodo antes da ordem do dia
Inscreveram-se para intervir os deputados Domingos Vasconcelos, Alberto Fernandes, Luís Carril, Nuno Pereira, António Ferreira, João Soares, Jorge Fernandes, Acácio Moura e Joaquim Pires.
O deputado Domingos Vasconcelos entregou o seguinte documento à Mesa: “Ponte da Misarela: no dia 16 de Maio comemora-se o bicentenário das invasões francesas e, gostava de perguntar ao Sr. Presidente, o que é que a Câmara tem previsto para comemorar este dia e homenagear os portugueses, muitos Barrosões, que deram a vida na resistência na Ponte da Misarela. Um dos episódios focados nos livros históricos, acerca da retirada dos franceses, é a resistência na Ponte da Misarela. A Câmara pretende relembrar esse episódio no local, ou mais uma vez, prefere centralizar as comemorações na sede do Município? A Ponte da Misarela só é utilizada quando convém a interesses de divulgação e promoção do município mas no que diz respeito à manutenção e revitalização do espaço muito pouco, ou nada se fez. Ao passar a porta para o canal, verifica-se que o muro de suporte das guardas da ponte tem uma “barriga” bastante pronunciada e já se vê um buraco no chão. A degradação tem sido lenta mas nota-se uma evolução que tem que ser travada ou as consequências podem ser graves. Se queremos que as gerações vindouras possam conhecer a Ponte da Misarela, é necessário tomar providências para poder mantê-la. Nesse sentido, Sr. Presidente, que providência é que a Câmara tomou para tentar inverter ou resolver a ameaça de aluimento das guardas da Ponte do lado de Montalegre? Montalegre, 30 de Abril de 2009. O deputado municipal, Domingos Vasconcelos.”
O deputado Alberto Martins entregou o seguinte documento à Mesa:
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados Domingos Vasconcelos, Nuno Pereira, José Diogo e Duarte Calhelha.
4 – Periodo da Ordem do dia
4.1 – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da actividade do município, bem como da respectiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea e), do n.º 1, do artigo 53.º, e n.º 4, do artigo 68.º, ambos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Luís Carril, Nuno Pereira, Fátima Crespo e Manuel Carvalho.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
4.2 – Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do exercício económico de 2008 – mapas de prestação de contas e relatório de gestão.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Luís Carril, Nuno Pereira e Duarte Calhelha.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Deliberação: aprovados por maioria com dois votos contra e quatro abstenções.
4.3 – AMAT / Manutenção da Associação de Municípios do Alto Tâmega como Pessoa Colectiva de Direito Público.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Luís Carril.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.4 – Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro / Relatório e Contas
relativo ao ano económico de 2008.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Manuel Duarte.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.5 – RESAT / Relatório e Contas relativo ao ano económico de 2008.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.6 – Criação do sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do norte central e constituição da sociedade anónima adjudicatária da concessão do mesmo – parecer e pedido de autorização, á assembleia municipal, da integração do município na sociedade.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir o deputado Luís Carril.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
Deliberação: a Assembleia aprovou por unanimidade a criação do sistema multimunicipal acima mencionado, bem como a integração do Municipio de Montalegre no referido sistema.
4.7 – Criação na Biblioteca Municipal do serviço de apoio às Bibliotecas Escolares (SABE M) / Minuta de protocolo de cooperação entre os Agrupamentos de escolas do concelho de Montalegre e a Biblioteca Municipal de Montalegre.
A Vereadora Fátima Fernandes informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir o deputado Luís Carril.
A Vereadora Fátima Fernandes respondeu ao interpelante.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
5 – Periodo depois da ordem do dia
O Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao público que não quis intervir.
Foi lida, em voz alta, a minuta desta acta que, posta à consideração, foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Assembleia Municipal deu por encerrada a sessão.

Consultar comunicação do Presidente da Câmara de Montalegre AQUI