Assembleia Municipal de 27 de Junho 2009

Realizou-se no passado dia 27 de Junho, no Salão Nobre dos Paços do Município, a terceira sessão ordinária da Assembleia Municipal de Montalegre, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1 – Discussão e votação da acta da 2ª sessão ordinária realizada no passado dia 30 de Abril de 2009.
A acta da sessão ordinária do dia trinta de Abril de 2009 foi posta à consideração, tendo os deputados Nuno Pereira e João Soares feito alguns reparos.
Posta a votação a acta foi aprovada por maioria com uma abstenção.
2 – Expediente para conhecimento.
O Senhor Presidente da Assembleia deu conta do expediente recebido.
A Assembleia tomou conhecimento.
3 - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Inscreveram-se para intervir os deputados Guilhermina Costa, Teixeira Gomes, Luís Pereira, Fátima Crespo, Acácio Gonçalves, António Leitão, Luís Carril, Francisco Surreira e Joaquim Pires.
O deputado Teixeira Gomes propôs o agendamento de um ponto para discussão numa próxima sessão da assembleia, a saber Segurança Pública no concelho de Montalegre.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados Guilhermina Costa, António Leitão, Fátima Crespo e Joaquim Pires.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Inscreveram-se para terceira intervenção os deputados Teixeira Gomes e Francisco Surreira.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu aos interpelantes.
4 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
4.1 – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da actividade do município, bem como da respectiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea e), do n.º 1, do artigo 53.º, e n.º 4, do artigo 68.º, ambos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Domingos Vasconcelos, Guilhermina Costa, Nuno Pereira e Luís Carril.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados Guilhermina Costa e Nuno Pereira.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.2 – Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Tâmega e Barroso / Indicação de representante do Município de Montalegre.
O Senhor Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
A bancada do Partido Socialista propôs a candidatura da deputada Fátima Crespo, não havendo mais propostas.
Deliberação: a candidatura foi aprovada, por escrutínio secreto, com 44 votos a favor, 5 votos “brancos” e 1 voto contra.
4.3 – Parque de Contim / Pedido de declaração de reconhecimento de interesse público: requerente, Eólica Terra Fria, S.A.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Teixeira Gomes e António Ferreira.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados Teixeira Gomes e Manuel Duarte.
O deputado Paulo Cruz apresentou uma declaração de voto.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Deliberação: a proposta foi aprovada por unanimidade.
4.4 – Parque Eólico Facho – Colmeia / Pedido de declaração de reconhecimento de interesse público / Requerente: Eólica terra Fria, S.A.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Luís Carril.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
Deliberação: a proposta aprovada por unanimidade.
4.5 - Benefícios relativos à interioridade / Isenção de IMT, no âmbito do artigo 43º do Estatuto dos Benefícios Fiscais / Proposta.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Nuno Pereira.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
Deliberação: a proposta foi aprovada por maioria com um voto contra e uma abstenção.
4.6 - Pedido de isenção de pagamento da IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, nos termos do artigo 43º, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, em que é requerente JOVIFOLIA – canalizações Unipessoal, Lda, com sede na Rua da Fonte, nº 19, Calvão, Chaves.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Teixeira Gomes e Guilhermina Costa.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Os deputados Guilhermina Costa e Luís Carril apresentaram duas declarações de voto.
Deliberação: o pedido foi rejeitado por maioria com seis votos a favor e três abstenções.
4.7 – Proposta de Adesão à Associação “Agência Regional de Energia e Ambiente do Barroso e Alto Tâmega – ASRENABAT”/ Pedido de autorização.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Teixeira Gomes.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
Deliberação: a proposta foi aprovada por maioria, com um voto contra e uma abstenção.
4.8 – Processo Administrativo nº P.A 17/2009 / Proposta de perda de mandato/ Nuno Duarte Miranda Justo/ Decisão do Tribunal Administrativo de Mirandela/ Para conhecimento.
O Senhor Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
A Assembleia tomou conhecimento.
5 – PERÍODO DEPOIS DA ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao público que não quis intervir.
Foi lida, em voz alta, esta minuta que, posta à consideração, foi aprovada por unanimidade.

Para além de consultar o ficheiro anexo pode igualmente consultar a comunicação do Presidente da Câmara de Montalegre AQUI