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Assembleia Municipal - 9 Dezembro 2011

Assembleia Municipal - 9 Dezembro 2011
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Assembleia Municipal - 9 Dezembro 2011
Assembleia Municipal - 9 Dezembro 2011
Assembleia Municipal - 9 Dezembro 2011
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Assembleia Municipal - 9 Dezembro 2011
Assembleia Municipal - 9 Dezembro 2011
Assembleia Municipal - 9 Dezembro 2011
12 Dezembro 2011

Confira a ordem de trabalhos, o Orçamento, Plano de Actividades e Plano Plurianual de Investimentos para 2012 e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no passado dia 9 de Dezembro.

Realizou-se no passado dia 9 de Dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Município, a quinta sessão ordinária da Assembleia Municipal de Montalegre, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
 
1 – Discussão e votação da acta da 4ª sessão ordinária realizada no dia 24 de Setembro de 2011.
A acta da sessão ordinária do dia 24 de Setembro de 2011 foi posta à consideração, não tendo havido qualquer reparo.
Posta a votação, a acta foi aprovada por unanimidade.
2 – Expediente para conhecimento.
O Senhor Presidente da Assembleia deu conhecimento do expediente recebido.
O Senhor Presidente da Assembleia deu conhecimento da missiva remetida por Luís Rogério Barroso Marinho, deputado da AM pela coligação Amar Montalegre, que havia suspendido o mandato em 29 de Setembro de 2010, pelo período de 365 dias, pela qual informa que não tenciona ocupar o cargo de deputado, mantendo-se no mesmo a deputada que o substituiu.
A Assembleia tomou conhecimento.
3 – PERIODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Inscreveram-se para intervir os deputados Domingos Lopes, Pedro Barroso, Ricardo Moura, José Carvalho e José Acácio Moura.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
4 – PERIODO DA ORDEM DO DIA
4.1 – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da actividade do município, bem como da respectiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea e), do n.º 1, do artigo 53.º, e n.º 4, do artigo 68.º, ambos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Pedro Barroso e Joaquim Pires.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu aos interpelantes.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.2 – Proposta de aprovação de Documentos Previsionais para o ano económico de 2012 – Opções do Plano, Plano de Actividades Municipais e Proposta de Orçamento da Despesa e da Receita.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados António Cascais e Pedro Barroso.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu aos interpelantes.
Inscreveu-se para segunda intervenção o deputado António Cascais.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
Deliberação: Aprovada por maioria com onze abstenções.
4.3 – Mapa de Pessoal do Município de Montalegre, nos termos do artigo 5º da LVCR, aprovada pela Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.4 - Proposta de Regulamento de Apoio a Iniciativas Sociais, Culturais, Recreativas, Humanitárias, Desportivas, Cooperativas ou outras.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados António Cascais e Mário Mendes.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu aos interpelantes.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.5 - Proposta de Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Montalegre.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Manuel Ramos.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
4.6 - Proposta de Regulamento de Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos de Montalegre.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
4.7 - Proposta de Regulamento de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Município de Montalegre.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
5 – PERIODO APÓS A ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao público que não quis intervir.
Foi lida, em voz alta, esta minuta que, posta à consideração, foi aprovada por unanimidade.
 
Para além de consultar o ficheiro anexo pode igualmente consultar a comunicação assinada pelo Presidente da Câmara de Montalegre AQUI
Consulte igualmente em anexo o Orçamento, Plano de Actividades e Plano Plurianual de Investimentos para 2012.

 

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