Assembleia Municipal - 12 Fevereiro 2011

15 Fevereiro 2011

Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no passado dia 12 de Fevereiro.

Realizou-se no passado dia 12 de Fevereiro, no salão nobre dos Paços do Município, a primeira sessão ordinária da Assembleia Municipal de Montalegre de 2011, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Antes, efectuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 54 membros.

Além do Presidente da Câmara Municipal, Fernando José Gomes Rodrigues, estiveram presentes os vereadores, Manuel Orlando Fernandes Alves, Maria de Fátima Pereira Fernandes Alves, Paulo Jorge Miranda da Cruz e Duarte José Crespo Gonçalves.

1 - Discussão e votação da acta da 5.ª sessão ordinária realizada no passado dia 18 de Dezembro de 2010.

A acta da sessão ordinária do dia 18 de Dezembro de 2010 foi posta à consideração, tendo os deputados Domingos Vasconcelos e Pedro Barroso feito alguns reparos.
Posta à votação a acta foi aprovada por maioria com cinco abstenções.

2 - Expediente para conhecimento.

O senhor Presidente da Assembleia deu conhecimento à Assembleia do expediente recebido.

3 - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

O senhor Presidente da Assembleia designou o deputado Alberto Fernandes para integrar a Mesa da Assembleia como 2.º Secretário.

Inscreveram-se para intervir os deputados Manuel Duarte, António Cascais, Luís Carril, Acácio Gonçalves e José Acácio Moura.

O senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.

Inscreveu-se para segunda intervenção o deputado António Cascais.

4 - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

4.1 - Apreciação da informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da actividade do município, bem como da respectiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea e), do n.° 1, do artigo 53.º, e n.° 4, do artigo 68.º, ambos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

O senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.2 - Proposta definitiva de Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro destinado ao Fomento de Produção Pecuária.

O senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados António Cascais, Manuel Duarte, Acácio Gonçalves, Pedro Barroso, Pedro Giesteira e Francisco Surreira.

O senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.

Deliberação: A proposta foi aprovada por unanimidade.

4.3 - Actualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais/Ano 2011. Informação para conhecimento.

O senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.

A Assembleia tomou conhecimento.

4.4 - Benefícios Relativos à Interioridade/Pedido de Isenção de pagamento de IMT, em que é requerente: Sol Eterno, Lda. / Informação para Ratificação.

O senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia. Não houve intervenções,
Deliberação: A informação foi ratificada por unanimidade.

4.5 - Construção do Edifício Albino Fidalgo II Loteamento do Cerrado / Proposta de apreciação e aprovação do prolongamento do referido projecto - 2004-1-4, com a classificação 0203 07010201, para o ano de 2012, bem como os encargos financeiros daí decorrentes. Alteração ao PPI para ano de 2012 no valor de € 156.000,00.

O senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Não houve intervenções.

Deliberação: A proposta do prolongamento do projecto "Construção do Edifício Albino Fidalgo II - Loteamento do Cerrado 2004-1-4, com a classificação - 0203 07010201, para o ano de 2012, bem como os encargos financeiros daí decorrentes - Alteração ao PPI para ano de 2012 no valor de € 156,000,00" foi aprovada por unanimidade.

5 - PERÍODO APÓS A ORDEM DO DIA

O senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao público que não quis intervir.

Para além de consultar o ficheiro anexo pode igualmente consultar a comunicação assinada pelo Presidente da Câmara de Montalegre AQUI

Assembleia Municipal de Montalegre (12 Fevereiro 2011) - COMUNICAÇÃO ASSINADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA - Fevereiro 2011

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