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Assembleia Municipal - 14 Dezembro 2012

Assembleia Municipal - 14 Dezembro 2012
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Assembleia Municipal - 14 Dezembro 2012
Assembleia Municipal - 14 Dezembro 2012
Assembleia Municipal - 14 Dezembro 2012
Assembleia Municipal - 14 Dezembro 2012
Assembleia Municipal - 14 Dezembro 2012
17 Dezembro 2012

Confira a ordem de trabalhos, o Orçamento, Plano de Atividades e Plano Plurianual de Investimentos para 2013 e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no passado dia 14 de Dezembro.

Com 57 membros presentes, realizou-se a 14 de Dezembro, no salão nobre dos Paços do Município, a quinta sessão ordinária da Assembleia Municipal de Montalegre, com a seguinte ordem de trabalhos e consequentes decisões:
 
1 – Discussão e votação da ata da 4ª sessão ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2012.
A ata da sessão ordinária do dia 15 de Setembro de 2012 foi posta à consideração, tendo o deputado Pedro Barroso feito alguns reparos. Posta a votação, a ata foi aprovada por maioria com 13 abstenções.
 
2 – Expediente para conhecimento.
O Senhor Presidente da Assembleia deu conhecimento do expediente recebido.
O Senhor Presidente da Assembleia informou que são retirados da ordem de trabalhos os pontos 4.12, 4.13, 4.14 e 4.15, atento o pedido de suspensão da tomada de decisão pelos Órgãos Municipais sobre aquelas matérias, formulado pelo Presidente do Conselho de Administração da EHATB, por carta de 12/12/2012. A Assembleia tomou conhecimento.
 
3 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Inscreveram-se para intervir os deputados Acácio Gonçalves, Pedro Barroso, Ricardo Moura e Acácio Moura.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
 
4 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
4.1 – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea e), do n.º 1, do artigo 53.º, e n.º 4, do artigo 68.º, ambos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Mário Mendes e Pedro Barroso.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu aos interpelantes. A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.2 – Proposta de aprovação de Documentos Previsionais para o ano económico de 2013 – Opções do Plano, Plano de Atividades Municipais e Proposta de Orçamento da Despesa e da Receita/Mapa de Pessoal pra 2013.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Acácio Gonçalves.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
Deliberação: Aprovada por maioria, com um voto contra e quatro abstenções.
 
4.3– Proposta de reorganização dos serviços do município de Montalegre/ Aprovação do modelo de estrutura orgânica / Aprovação da estrutura nuclear a implementar, definindo as correspondentes unidades orgânicas nucleares / Aprovação do número máximo de unidades orgânicas flexíveis / Aprovação do número máximo total de subunidades orgânicas.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Acácio Gonçalves.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
Inscreveu-se para segunda intervenção o deputado Acácio Gonçalves.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
 
4.4 – Abono de despesas de representação aos dirigentes municipais, de acordo com o disposto no artigo 24º da Lei nº 49/2012, de 29 de Agosto.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
 
4.5 – Empreitada de construção dos “Arranjos Urbanísticos em Salto – Área A” (Proc. 11/024 A) – Autorização para a assunção de compromissos plurianuais / para conhecimento.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir o deputado Acácio Gonçalves.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante. A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.6- Empreitada de “ Adaptação de Edifício a Polo Museológico de Fafião do Ecomuseu de Barroso (Proc. 12/016) – Autorização para a assunção de compromissos plurianuais/Para conhecimento.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções. A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.7 – Empreitada de “ Abastecimento de Água e Rede de Drenagem de Águas Residuais de S. Vicente da Chã (Proc. 12/038) – Autorização para a assunção de compromissos plurianuais/ Para conhecimento.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções. A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.8- Proposta de autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais relativos a atividades e investimentos constantes da proposta de Grandes Opções do Plano para o ano de 2013.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
 
4.9 – Informação relativa aos contratos de bens e serviços com encargos plurianuais autorizados pelo executivo, no âmbito de competência delegada pela Assembleia Municipal, em 25.06.2012.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções. A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.10 – AMAT / Criação da NUT III do Alto Tâmega, bem como da CIM (Comunidade Intermunicipal – Unidade Administrativa) do Alto Tâmega.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Acácio Gonçalves.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
 
4.11 – Proposta de alteração de Estatutos da EHATB.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Acácio Gonçalves.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
 
4.12 - Proposta de alienação de um sexto das participações da EHATB em 11 empresas aos Municípios.
Retirado.
4.13 – Proposta de alienação de um sexto das participações da EHATB nas empresas ATMAD e Resinorte aos Municípios.
Retirado.
4.14 – Proposta de alienação das participações da EHATB nas empresas Municípia e Marc aos Municípios de Boticas e Chaves.
Retirado.
4.15 – Proposta de alienação a terceiros de participações sociais e de dissolução de 3 empresas.
Retirado.
 
4.16 – Reforço de Potência do parque Eólico de Serra do Barroso III – Reconhecimento Público.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
 
4.17- Parecer relativo à reorganização administrativa territorial do Município de Montalegre enviado pela Presidente da Assembleia da República / Para conhecimento.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções. A assembleia tomou conhecimento
 
5 – PERÍODO APÓS A ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao público que não quis intervir.
Foi lida, em voz alta, esta minuta que, posta à consideração, foi aprovada por unanimidade.
 
Para além de consultar o ficheiro anexo pode igualmente consultar a comunicação assinada pelo Presidente da Câmara de Montalegre AQUI
Consulte igualmente, em anexo, o Orçamento, Plano de Atividades e Plano Plurianual de Investimentos para 2013.
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