Assembleia Municipal - 26 Abril 2013

29 Abril 2013

Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no dia 26 de Abril.

No passado 26 de Abril, pelas 14 horas, no salão nobre dos Paços do Município, realizou-se a segunda sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS.

Antes, efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 58 membros. Além do senhor Presidente da Câmara Municipal, Fernando Rodrigues, estiveram presentes os vereadores António Araújo, Fátima Fernandes, Paulo Cruz e Duarte Gonçalves.

1 – Discussão e votação da ata da 1.ª sessão ordinária realizada no passado dia 23 de Fevereiro de 2013.

A ata da sessão ordinária do dia 23 de Fevereiro de 2013 foi posta à consideração, tendo o deputado Acácio Gonçalves feito alguns reparos.

Posta a votação a ata foi aprovada por maioria com duas abstenções.

2 – Expediente para conhecimento.

O Senhor Presidente da Assembleia deu conhecimento do expediente recebido.

A Assembleia tomou conhecimento.

3 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Inscreveram-se para intervir os deputados João Soares, Domingos Vasconcelos, Ricardo Moura, Pedro Barroso e José Carlos Costa.

O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.

Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados Pedro Barroso, Manuel Ramos e Ricardo Moura.

O Senhor Presidente da Câmara respondeu aos interpelantes.

4 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA

4.1 – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea e), do n.º 1, do artigo 53.º, e n.º 4, do artigo 68.º, ambos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.