No passado 26 de Abril, pelas 14 horas, no salão nobre dos Paços do Município, realizou-se a segunda sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS.
Antes, efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 58 membros. Além do senhor Presidente da Câmara Municipal, Fernando Rodrigues, estiveram presentes os vereadores António Araújo, Fátima Fernandes, Paulo Cruz e Duarte Gonçalves.
1 – Discussão e votação da ata da 1.ª sessão ordinária realizada no passado dia 23 de Fevereiro de 2013.
A ata da sessão ordinária do dia 23 de Fevereiro de 2013 foi posta à consideração, tendo o deputado Acácio Gonçalves feito alguns reparos.
Posta a votação a ata foi aprovada por maioria com duas abstenções.
2 – Expediente para conhecimento.
O Senhor Presidente da Assembleia deu conhecimento do expediente recebido.
A Assembleia tomou conhecimento.
3 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Inscreveram-se para intervir os deputados João Soares, Domingos Vasconcelos, Ricardo Moura, Pedro Barroso e José Carlos Costa.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados Pedro Barroso, Manuel Ramos e Ricardo Moura.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu aos interpelantes.
4 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
4.1 – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea e), do n.º 1, do artigo 53.º, e n.º 4, do artigo 68.º, ambos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Pedro Barroso e José Carvalho.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu aos interpelantes.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.2 – Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do exercício económico de 2012 – mapas de prestação de contas e relatório de gestão.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir a deputada Ana Isabel Dias.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu à interpelante.
Deliberação: Aprovada por maioria com três abstenções.
4.3 - Revisão aos Documentos Previsionais Ano Financeiro 2013 / 1.ª Revisão ao Plano Plurianual Investimentos.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
4.4 – Procedimento da revisão do Plano Diretor Municipal de Montalegre - Aprovação final.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Joaquim Pires.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
4.5 – Proposta de designação do Júri de recrutamento para o cargo de Chefe de Divisão de Urbanismo, Ambiente e Serviços Urbanos (cargo de direção intermédia de 2º grau)
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
5 – PERÍODO APÓS A ORDEM DO DIA
O senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao público que quis intervir.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Assembleia Municipal deu por encerrada a sessão.
Para além de consultar o ficheiro anexo pode igualmente consultar a comunicação assinada pelo Presidente da Câmara de Montalegre
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