Assembleia Municipal - 14 Setembro 2013

17 Setembro 2013

Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no dia 14 de Setembro.

No passado 14 de Setembro, pelas nove horas, no salão nobre dos Paços do Município, realizou-se a quarta sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS.

Antes, efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 49 membros. Além do senhor Presidente da Câmara Municipal, Fernando Rodrigues, estiveram presentes os vereadores Orlando Alves, António Araújo, Fátima Fernandes, Paulo Cruz e Adelino Bernardo.

1 – Discussão e votação da ata da 3ª sessão ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2013.

A ata da sessão ordinária do dia 28 de Junho de 2013 foi posta à consideração, não tendo havido qualquer reparo.

Posta a votação a ata foi aprovada por maioria com cinco abstenções.

2 – Expediente para conhecimento.

O Senhor Presidente da Assembleia deu conhecimento do expediente recebido.

A Assembleia tomou conhecimento.

3 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA.

Inscreveram-se para intervir os deputados Domingos Vasconcelos, António Cascais, Fátima Crespo, Ricardo Moura, Pedro Barroso, Manuel Ramos e Ana Isabel Dias.

O deputado Manuel Ramos prescindiu da palavra.

O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.

4 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA.

4.1 – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da actividade do município, bem como da respectiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea e), do n.º 1, do artigo 53.º, e n.º 4, do artigo 68.º, ambos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.