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Assembleia Municipal - 20 Dezembro 2013

Assembleia Municipal - 20 Dezembro 2013
Assembleia Municipal - 20 Dezembro 2013
Assembleia Municipal - 20 Dezembro 2013
Assembleia Municipal - 20 Dezembro 2013
Assembleia Municipal - 20 Dezembro 2013
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Assembleia Municipal - 20 Dezembro 2013
Assembleia Municipal - 20 Dezembro 2013
26 Dezembro 2013

Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no dia 20 de Setembro.

Presidida por Fernando Rodrigues, no salão nobre dos Paços do Município, realizou-se a quinta sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, no passado 20 de Dezembro, pelas 09h30, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS.
Antes, efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 43 membros. Além do senhor Presidente da Câmara Municipal, Orlando Alves, estiveram presentes os vereadores António Araújo, Fátima Fernandes, Paulo Cruz, Duarte Gonçalves e Elsa Minhava.
 
1 - Tomada de posse dos membros eleitos que não estiveram presentes na sessão da instalação, realizada 19 de outubro de 2013.
Luís Filipe Lopes Afonso Carril, eleito pela coligação PPD/PSD-CDS/PP para ao quadriénio 2013-2017, renunciou ao mandato de membro da Assembleia Municipal de Montalegre, sendo substituído por Paulo Alexandre Costa Dias.
Os eleitos Marco António Ferreira Rodrigues de Sousa e Paulo Alexandre Costa Dias estão ausentes na presente sessão pelo que tomarão posse na próxima sessão.
 
1 – Discussão e votação da ata da 4.ª sessão ordinária realizada no passado dia 14 de setembro de 2013.
A ata da sessão ordinária do dia 14 de Setembro de 2013 foi posta à consideração, não tendo havido qualquer reparo.
Posta a votação, a ata foi aprovada por maioria com uma abstenção.
 
2 – Expediente para conhecimento.
O Senhor Presidente da Assembleia deu conhecimento do expediente recebido.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
3 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Inscreveram-se para intervir os deputados Alberto Martins Fernandes, João Soares, Pedro Barroso, Acácio Gonçalves e Ricardo Moura.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Inscreveu-se para segunda intervenção o deputado Pedro Barroso.
O Senhor Presidente da Câmara fez uma intervenção em defesa da honra.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
 
4 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
4.1 – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25º, e n.º 4, do artigo 35.º, ambos da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Pedro Barroso, José Fernando Moura e Acácio Gonçalves.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.2 – Proposta de Aprovação de Documentos Previsionais para o ano económico de 2014 – Opções do Plano e Proposta de Orçamento da Despesa e da Receita / Mapa de Pessoal para 2014.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados João Soares, José Fernando Moura, Acácio Gonçalves, Pedro Barroso e Ricardo Moura.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Deliberação: A proposta de aprovação de documentos previsionais para o ano económico de 2014 – Opções do Plano foi aprovada por maioria com três votos contra dos deputados Carla Rodrigues, Pedro Barroso e Alda Malho e com seis abstenções dos deputados Acácio Gonçalves, José Moura, Isabel Cosquete, Paulo Pereira, Bruno Madeira e Márcio Azevedo.
Deliberação: A Proposta de Orçamento foi aprovada por maioria com oito abstenções dos deputados Carla Rodrigues, José Moura, Acácio Gonçalves, Pedro Barroso, Alda Sofia Malho, Isabel Cosquete, Bruno Madeira e Márcio Azevedo.
Deliberação: A Proposta de Mapa de Pessoal para 2014 foi aprovada por maioria com sete abstenções dos deputados Acácio Gonçalves, José Moura, Carla Rodrigues, Pedro Barroso, Alda Malho, Isabel Cosquete e Márcio Azevedo.
 
4.3 – Nomeação de representantes para a Comissão Concelhia de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo.
A bancada do PS apresentou a seguinte lista: Ana Isabel Dias, Ana Maria Martins, Fátima Crespo e Clotilde Gomes.
Deliberação: Os representantes foram eleitos, por escrutínio secreto, com trinta e sete votos a favor e com cinco votos brancos.
 
4.4 – Eleição de um Presidente da Junta de Freguesia para integrar o Conselho Municipal de Educação.
A bancada do PS apresentou o nome do Presidente da Junta de Freguesia Alberto Martins Fernandes.
Deliberação: o Presidente da Junta de Freguesia indicado foi eleito, por escrutínio secreto, com trinta e sete votos a favor e com cinco votos brancos.
 
4.5 – Designação de um membro da Assembleia Municipal de cada partido com representação na mesma para integrar o Conselho Municipal da Juventude.
A bancada do PS apresentou o nome de Ana Isabel Dias, A bancada do CDS apresentou o nome de José Fernando Moura e a bancada do PSD apresentou o nome de Pedro Barroso.
Deliberação: Os referidos membros da Assembleia Municipal de cada partido foram designados, por escrutínio secreto, com quarenta e um votos a favor e com um voto branco.
 
4.6 – Designação de um membro da Assembleia Municipal para fazer parte da Assembleia Distrital.
A bancada do PS apresentou o nome de Rui Duarte.
Deliberação: O referido membro da AM foi designado, por escrutínio secreto, com trinta e sete votos a favor e com cinco votos em branco.
 
4.7 – Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Tâmega e Barroso / Indicação de representante do Município de Montalegre.
A bancada do PS apresentou o nome de Fátima Crespo.
Deliberação: A representante do Município de Montalegre foi indicada, por escrutínio secreto, com trinta e cinco votos a favor e com cinco votos brancos.
 
4.8 – Eleição de quatro representantes para a Assembleia Intermunicipal da CIM do Alto Tâmega.
A bancada do PS apresentou a seguinte lista: Manuel Carvalho, José Miranda Alves, João Soares e Acácio Gonçalves.
Deliberação: Os quatro representantes indicados foram eleitos, por escrutínio secreto, com dezoito votos a favor.
 
4.9 – Fornecimento contínuo de combustível de aquecimento / Autorização para a assunção de compromisso plurianual / Ratificação de deliberação tomada pela Câmara Municipal em 18 de novembro de 2013.
O Senhor Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.10 – Compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços para a manutenção das aplicações de cartografia – munWebGIS / Ratificação de deliberação tomada pela Câmara Municipal em 18 de novembro de 2013
O Senhor Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.11 – Compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de medicina do trabalho, em regime de execução continuada, de harmonia com as exigências legais / Ratificação de deliberação tomada pela Câmara Municipal em 18 de novembro de 2013
O Senhor Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.12 – Compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de design e conteúdos para a loja interativa de turismo de Montalegre / Ratificação de deliberação tomada pela Câmara Municipal em 18 de novembro de 2013
O Senhor Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.13 – Compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de cópia, impressão e fax, manutenção e assistência técnica do respetivo equipamento, em regime de outsourcing, pelo prazo de 36 meses/ Ratificação de deliberação tomada pela Câmara Municipal em 18 de novembro de 2013
O Senhor Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.14 – Compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de comunicações pelo prazo de 24 meses / Ratificação de deliberação tomada pela Câmara Municipal em 18 de novembro de 2013
O Senhor Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.15 – Compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos, fornecimento, manutenção e lavagem de contentores ao município de Montalegre / Ratificação de deliberação tomada pela Câmara Municipal em 18 de novembro de 2013.
O Senhor Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.16 – Compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços para limpeza urbana de diversos locais do domínio público do concelho de concelho de Montalegre / Ratificação de deliberação tomada pela Câmara Municipal em 23 de outubro de 2013.
O Senhor Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.17– Compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços externos de higiene e segurança no trabalho / Ratificação de deliberação tomada pela Câmara Municipal em 02 de dezembro de 2013
O Senhor Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.18 – Compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de transporte escolar extraordinário / Ratificação de deliberação tomada pela Câmara Municipal em 02 de dezembro de 2013.
O Senhor Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.19 – Compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de animação itinerante no âmbito do evento da “sexta-feira 13” a realizar no mês de dezembro / Ratificação de deliberação tomada pela Câmara Municipal em 02 de dezembro de 2013.
O Senhor Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.20 – Compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços para espetáculo teatral e de animação param evento da “sexta-feira 13” a realizar no mês de dezembro / Ratificação de deliberação tomada pela Câmara Municipal em 02 de dezembro de 2013.
O Senhor Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.21– Compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de aluguer de sistemas de Som, Luz, Imagem, multimédia e vídeo mapping para o evento da “sexta-feira13”, a realizar no mês de dezembro. Ratificação de deliberação tomada pela Câmara Municipal em 02 de dezembro de 2013.
O Senhor Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.22 – Informação relativa aos contratos de bens e serviços com encargos plurianuais autorizados pelo executivo, no âmbito de competência delegada pela Assembleia Municipal, em 25.06.2012.
O Senhor Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.23 – Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais para o ano de 2014.
O Senhor Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.24 – Contrato – Programa a celebrar entre a EHATB e o Município de Montalegre.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Pedro Barroso
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.25 – Alteração do júri de recrutamento de Chefe Divisão de Urbanismo, Ambiente e Serviços Urbanos (DUASU), cargo de direção intermédia de 2º grau.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.26 – Alteração do júri de recrutamento de Chefe de Divisão de Ordenamento do Território, Obras Municipais e Recursos Operacionais, cargo de direção intermédia de 2º grau.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.27 – Revisão do Plano Diretor Municipal de Montalegre – Declaração de retificação.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.28 – Eólica do Leiranco, Lda. / Informação sobre a situação económica e financeira reportada a 30 de junho de 2013 / Para conhecimento.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.29 – Eólica de Barbadães, Lda. / Informação sobre a situação económica e financeira reportada a 30 de junho de 2013. / Para conhecimento.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.30 – Eólica da Serra de Mairos, Lda./ Informação sobre a situação económica e financeira reportada a 30 de junho de 2013. / Para conhecimento.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.31 – EHATB / Informação sobre a situação económica e financeira reportada a 30 de junho de 2013 / Para conhecimento.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.32 – Empreendimento Eólico de Alvadia, Lda. / Informação sobre a situação económica e financeira reportada a 30 de junho de 2013 / Para conhecimento.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
5 – PERÍODO APÓS A ORDEM DO DIA
Tendo em conta a necessidade de dar cumprimento às deliberações tomadas na presente sessão, foi a minuta lida em voz alta e aprovada por maioria com abstenção do deputado Pedro Barroso, nos termos do disposto no n.º 1 e n.º 4 do artigo 57º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. O Senhor Presidente da Assembleia Municipal informou a Assembleia que terminada a discussão da ordem do dia e não havendo público que manifestasse vontade de intervir, deu por encerrada a sessão.
 
Para além de consultar o ficheiro anexo pode igualmente consultar a comunicação assinada pelo Presidente da Câmara de Montalegre AQUI
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