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Assembleia Municipal - 28 Fevereiro 2014

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Assembleia Municipal - 28 Fevereiro 2014
Assembleia Municipal - 28 Fevereiro 2014
03 Março 2014

Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no dia 28 de Fevereiro.

Presidida por Fernando Rodrigues, no salão nobre dos Paços do Município, realizou-se a primeira sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, no passado 28 de Fevereiro, pelas 14h30, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS.
Antes, efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 45 membros. Além do Presidente da Câmara Municipal, Orlando Alves, estiveram presentes os vereadores António Araújo, Fátima Fernandes, Paulo Cruz, Duarte Gonçalves e Elsa Minhava.
O Presidente da Assembleia solicitou autorização à Assembleia para introdução do seguinte ponto à ordem de trabalhos da presente sessão:
“Plano Diretor Municipal de Montalegre – Correção material e retificação ao abrigo do disposto no artigo 97º-A do Decreto-lei nº 46/2009, de 20 de fevereiro.”
O deputado Acácio Gonçalves pediu a palavra para intervir, tendo-lhe sido concedida.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Deliberação: Autorizado o agendamento deste ponto por unanimidade.
 
1- Tomada de posse dos membros eleitos que não estiveram presentes na sessão da instalação, realizada 19 de outubro de 2013.
Marco António Ferreira Rodrigues de Sousa eleito pela coligação PPD/PSD-CDS/PP para ao quadriénio 2013-2017 foi instalado na presente sessão.
Paulo Alexandre Costa Dias esteve ausente na presente sessão, pelo que tomará posse na próxima sessão.
 
2 – Discussão e votação da ata da 5ª sessão ordinária realizada no passado dia 20 de dezembro de 2013.
A ata da sessão ordinária do dia 20 de dezembro de 2013 foi posta à consideração, não tendo havido qualquer reparo.
Posta a votação a ata foi aprovada por maioria, com três abstenções dos deputados Domingos Vasconcelos, João Santos e Marco António Ferreira Rodrigues de Sousa.
 
3 – Expediente para conhecimento.
O Presidente da Assembleia deu conhecimento do expediente recebido.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
4 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Inscreveram-se para intervir os deputados Acácio Gonçalves, Domingos Vasconcelos, António Ferreira, José Fernando Moura, Fátima Crespo, Ricardo Moura, Pedro Barroso, Ana Isabel Dias e Maria Clotilde Magalhães Gomes.
O deputado Pedro Barroso prescindiu da palavra.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
O deputado Pedro Barroso fez uma intervenção em defesa da honra.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados António Ferreira, Domingos Vasconcelos, Ana Isabel Dias, José Fernando Moura e Acácio Gonçalves.
O Presidente da Câmara respondeu aos interpelantes.
O deputado Acácio Gonçalves retirou as propostas apresentadas na sua intervenção.
 
5 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
5.1 – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25º, e n.º 4, do artigo 35.º, ambos da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Pedro Barroso.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
5.2 – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios / Indicação de um representante das Juntas de Freguesia.
A bancada do PS apresentou a proposta indicando o nome de José Bento Caselas Dias, Presidente da União de Juntas de Freguesia de Sezelhe e Covelães.
Deliberação: A proposta apresentada foi aprovada, por escrutínio secreto, com trinta e oito votos a favor e quatro votos brancos.
 
5.3 - Proposta /projeto de regulamento municipal de apoio financeiro à família (componente solidária à família e à frequência de Creche).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Pedro Barroso e António Ferreira.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelos intervenientes.
Deliberação: A proposta foi aprovada por unanimidade.
 
5.4 - Agência de Energia de Trás-os-Montes – AE-TM /Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2014 / Para conhecimento.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
5.5 - Pedido de autorização para a fusão por incorporação da sociedade “EEA-EMPREENDIMENTO EÓLICO DE ALVADIA, EIM, LDA”, sociedade incorporada, na sociedade “EHATB-Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso, EIM,S.A”, sociedade incorporante.
O Presidente da Câmara e o Presidente da Assembleia informaram a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
5.6 - Plano Diretor Municipal de Montalegre – Correção material e retificação ao abrigo do disposto no artigo 97º-A do Decreto-lei nº 46/2009, de 20 de fevereiro.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
6 – PERÍODO APÓS A ORDEM DO DIA
Tendo em conta a necessidade de dar cumprimento às deliberações tomadas na presente sessão, foi a minuta lida em voz alta e aprovada por unanimidade, nos termos do disposto no n.º 1 e n.º 4 do artigo 57º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
O Presidente da Assembleia Municipal informou a Assembleia que terminada a discussão da ordem do dia e não havendo público que manifestasse vontade de intervir, deu por encerrada a sessão.
 
Para além de consultar o ficheiro anexo pode igualmente consultar a comunicação assinada pelo Presidente da Câmara de Montalegre AQUI
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