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Assembleia Municipal - 28 Abril 2014

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Assembleia Municipal - 28 Abril 2014
Assembleia Municipal - 28 Abril 2014
07 Maio 2014

Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no dia 28 de Abril no salão nobre dos Paços do Concelho.

Presidida por Fernando Rodrigues, no salão nobre dos Paços do Concelho, realizou-se a segunda sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, no passado 28 de Abril, pelas 09h00, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS.
Antes, efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 43 membros. Além do Presidente da Câmara Municipal, Orlando Alves, esteve presente o vice-presidente David Teixeira e os vereadores Fátima Fernandes, António Araújo, Duarte Gonçalves e Elsa Minhava.
 
1 – Discussão e votação da ata da 1.ª sessão ordinária realizada no passado dia 28 de fevereiro de 2014.
A ata da 1.ª sessão ordinária realizada no passado dia 28 de fevereiro de 2014 foi posta à consideração, não tendo havido qualquer reparo.
Posta à votação a ata foi aprovada por maioria, com a abstenção da deputada Carla Maria Ferreira Rodrigues.
 
2 – Expediente para conhecimento.
O Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
3 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Inscreveram-se para intervir os deputados Alberto Martins, Acácio Gonçalves, Domingos Vasconcelos, António Ferreira, Marco Sousa, Pedro Barroso, Ricardo Moura e Ana Isabel Dias.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados Acácio Gonçalves e Domingos Vasconcelos.
 
4 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
4.1 – Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25.º, e n.º 4, do artigo 35.º, ambos da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Pedro Barroso e Ana Isabel Dias.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelos intervenientes.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.2 – Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do exercício económico de 2013 – mapas de prestação de contas e relatório de gestão.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Acácio Gonçalves, Marco Sousa e Pedro Barroso.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Deliberação: Aprovado por maioria com cinco votos contra dos deputados Carla Maria Ferreira Rodrigues, Domingos Aguiar Vasconcelos, Marco António Ferreira Rodrigues de Sousa, Pedro Jorge Pereira Barroso e Alda Sofia Moreira Malho e com cinco abstenções dos deputados Acácio da Silva Gonçalves, Isabel Maria Lopes Cosquete, Márcio Abreu Carvalho Azevedo, José Fernando Santos Moura e José Paulo Moreira Fernandes Pereira.
 
4.3 – Pedido de autorização para abertura de procedimento concursal.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.4 – Proposta de Regulamento Municipal sobre Silvicultura Preventiva de Áreas Públicas e Privadas.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Manuel Duarte.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.5 – Proposta de alteração ao Regimento da Assembleia Municipal
O Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Acácio Gonçalves.
O Presidente da Assembleia respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.6 – Ratificação de deliberação de concessão de apoio financeiro à freguesia de Salto, tomada pelo executivo municipal na reunião ordinária realizada no dia 2 de dezembro de 2013.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.7 – Ratificação de deliberação de concessão de apoio financeiro à União das freguesias de Vilar de Perdizes e Meixide, tomada pelo executivo municipal na reunião ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2013.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.8 - Ratificação de deliberação de concessão de apoio financeiro à freguesia de Pitões das Júnias, tomada pelo executivo municipal na reunião ordinária realizada no dia 2 de dezembro de 2013.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.9 - Ratificação de deliberação de concessão de apoio financeiro à freguesia de Vila da Ponte, tomada pelo executivo municipal na reunião extraordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2014.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.10 - Ratificação de deliberação de concessão de apoio financeiro à freguesia de Vila da Ponte, tomada pelo executivo municipal na reunião ordinária realizada no dia 2 de dezembro de 2013.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.11 - Ratificação de deliberação de concessão de apoio financeiro à freguesia de Tourém, tomada pelo executivo municipal na reunião extraordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2014.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.12 - Ratificação de deliberação de concessão de apoio financeiro à freguesia de Outeiro, tomada pelo executivo municipal na reunião ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2013.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.13 - Compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de aluguer de equipamentos musicais, assistência técnica e de formação musical, pelo prazo de 36 meses / Para conhecimento.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.14 - Compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de manutenção simples de elevadores, pelo prazo de 36 meses / Para conhecimento.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.15 - Compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de Ethernet LAN em fibra ótica (rede privativa), pelo prazo de 36 meses / Para conhecimento.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
5 – PERÍODO APÓS A ORDEM DO DIA
O Presidente da Assembleia Municipal abriu o período destinado à intervenção do público, não se tendo verificado qualquer inscrição.
O Presidente da Assembleia Municipal informou a Assembleia que terminada a discussão da ordem do dia e não havendo público que manifestasse vontade de intervir, deu por encerrada a sessão.
 
Para além de consultar o ficheiro anexo pode igualmente consultar a comunicação assinada pelo Presidente da Câmara de Montalegre AQUI
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