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- Assembleia Municipal - 27 Junho 2014
Assembleia Municipal - 27 Junho 2014
30 Junho 2014
Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no dia 27 de Junho no salão nobre dos Paços do Concelho.
Presidida por Fernando Rodrigues, no salão nobre dos Paços do Concelho, realizou-se a terceira sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, no passado 27 de junho, pelas 9 horas, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS.
Antes, efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 44 membros. Além do Presidente da Câmara Municipal em exercício, David Teixeira, em substituição de Orlando Alves, marcaram presença os vereadores Fátima Fernandes, António Araújo, Paulo Cruz e Duarte Gonçalves.
Referir que Joaquim Carvalho Babo, eleito pela coligação PSD/CDS, foi instalado como deputado da Assembleia Municipal de Montalegre, em substituição de Luís Lopes Afonso Carril, que renunciou ao mandato.
1 – Discussão e votação da ata da 2ª sessão ordinária realizada no passado dia 28 de abril de 2014.
A ata da 2ª sessão ordinária, realizada no passado dia 28 de abril de 2014, foi posta à consideração, tendo o deputado Domingos Vasconcelos feito alguns reparos.
Posta à votação, a ata foi aprovada por maioria com a abstenção do deputado Nuno Alves Pereira.
2 – Expediente para conhecimento.
Não foi recebido expediente.
3 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA.
Inscreveram-se para intervir os deputados Domingos Vasconcelos, Nuno Pereira, Acácio Gonçalves, Fátima Crespo, Ricardo Moura, Pedro Barroso, Ana Isabel Dias, José Fernando Moura e Paulo Barroso.
Os deputados Manuel Pereira Duarte e Acácio Gonçalves fizeram uma intervenção para exercício do direito de defesa da honra.
O Presidente da Câmara em exercício, David Teixeira, respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados Acácio Gonçalves, Domingos Vasconcelos, Nuno Pereira, Pedro Barroso, José Fernando Moura e Ana Isabel Dias.
O Presidente da Câmara em exercício, David Teixeira, respondeu a todas as questões colocadas por todos os interpelantes.
Os deputados Acácio Gonçalves e José Fernando Moura usaram da palavra para esclarecimentos.
4 – PERÍODO DA ODEM DO DIA.
4.1 – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25.º, e n.º 4, do artigo 35.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.
O Presidente da Câmara em exercício, David Teixeira, informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Pedro Barroso.
O Presidente da Câmara em exercício, David Teixeira, respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.2 - Aquisição de trabalhos a mais relativos à alteração da linha n.º 12 do Protocolo “Rede de transportes concelhia”, no período de 08.02.2014 e 10.03.2014.
O Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.3 – Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro destinado ao Fomento da Produção de Batata de Semente.
O Presidente da Câmara em exercício, David Teixeira, informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Acácio Gonçalves.
O Presidente da Câmara em exercício, David Teixeira, respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.4 – Minuta de Alteração do Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro destinado ao fomento da Produção Pecuária.
O Presidente da Câmara em exercício, David Teixeira, informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Pedro Barroso.
O Presidente da Câmara em exercício, David Teixeira, respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.5 – Minuta do Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro à Exploração de Pequenos Ruminantes.
O Presidente da Câmara em exercício, David Teixeira, informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Pedro Barroso.
O Presidente da Câmara em exercício, David Teixeira, respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.6 – Prestação de Contas do Exercício de 2013 da Associação Energia de Trás-os-Montes – AE-TM (para conhecimento).
A Assembleia tomou conhecimento.
4.7 – Pedido de autorização para abertura de procedimento concursal com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado (seis contratos a tempo inteiro e catorze contratos a tempo parcial.
O Presidente da Câmara em exercício, David Teixeira, informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Domingos Vasconcelos.
O Presidente da Câmara em exercício, David Teixeira, respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.8 – AMAT / Relatório de Gestão e Contas relativo ao ano económico de 2013 (para conhecimento).
A Assembleia tomou conhecimento.
4.9 – EHATB / Relatório de Execução Orçamental relativo ao 4º trimestre do ano de 2013 (para conhecimento).
O Presidente da Câmara em exercício, David Teixeira, informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Acácio Gonçalves.
O Presidente da Câmara em exercício, David Teixeira, respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.10 – EHATB / Relatório e Contas relativo ao ano de 2013 (para conhecimento).
A Assembleia tomou conhecimento.
4.11 – Associação Promotora do Ensino de Enfermagem de Chaves / Relatório de Contas relativo ao ano económico de 2013 (para conhecimento).
A Assembleia tomou conhecimento.
4.12 – Empreendimento Eólico de Alvadia, Lda. / Relatório e Contas relativo ao ano económico de 2013 (para conhecimento).
A Assembleia tomou conhecimento.
4.13 – ADRAT / Prestação de Contas de 2013 (para conhecimento).
A Assembleia tomou conhecimento.
5 – PERÍODO APÓS A ORDEM DO DIA.
O Presidente da Assembleia Municipal abriu o período destinado à intervenção do público, não se tendo verificado qualquer inscrição.
Tendo em conta a necessidade de dar cumprimento às deliberações tomadas na presente sessão, foi a minuta lida em voz alta e aprovada por unanimidade, nos termos do disposto no n.º 1 e n.º 4 do artigo 57º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
O Presidente da Assembleia Municipal informou a Assembleia que terminada a discussão da ordem do dia e não havendo público que manifestasse vontade de intervir, deu por encerrada a sessão.