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Assembleia Municipal - 27 Fevereiro 2010

01 Março 2010

Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no passado dia 27 de Fevereiro.

Realizou-se no passado dia 27 de Fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Município, a primeira sessão ordinária da Assembleia Municipal de Montalegre, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
 
Antes, efectuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 55 (cinquenta e cinco) membros.
Da Câmara Municipal estiveram presentes os vereadores Manuel Orlando Fernandes Alves, Maria de Fátima pereira Fernandes Alves, Paulo Jorge Miranda da Cruz, José Duarte Crespo Gonçalves e Adelino Augusto Santos Bernardo.
Tomaram posse os deputados Guilhermina Costa e Pedro Giesteira.
O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Fernando Rodrigues, foi substituído pelo Senhor Vice- presidente, Orlando Alves.
 
1 – Discussão e votação da acta da 5ª sessão ordinária realizada no passado dia 02 de Janeiro de 2010.
A acta da sessão ordinária do dia 2 de Janeiro de 2010 foi posta à consideração, tendo o deputado Nuno Pereira feito alguns reparos.
Posta a votação, a acta foi aprovada por maioria com quatro abstenções.
2 – Expediente para conhecimento.
O Senhor Presidente da Assembleia deu conta do expediente recebido.
A Assembleia tomou conhecimento.
3 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Inscreveram-se para intervir os deputados Domingos Vasconcelos, João Soares, António Cascais, Guilhermina Costa, Pedro Barroso, Manuel Ramos e Joaquim Pires.
O Senhor Vice- presidente da Câmara e a Vereadora Fátima Fernandes responderam a todos os interpelantes.
Inscreveu-se para segunda intervenção a deputada Guilhermina Costa.
A Senhora Vereadora Fátima Fernandes respondeu à interpelante.
O deputado João Surreira, na qualidade de Director do Agrupamento de Escolas de Montalegre, prestou alguns esclarecimentos.
O deputado António Cascais apresentou um voto de pesar.
Deliberação: Posta a votação o voto de pesar foi aprovado por unanimidade.
4 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
4.1 – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da actividade do município, bem como da respectiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea e), do n.º 1, do artigo 53.º, e n.º 4, do artigo 68.º, ambos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
O Senhor Vice -presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Nuno Pereira, Pedro Barroso e Joaquim Pires.
O Senhor Vice -presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados Guilhermina Costa e Nuno Pereira.
O Senhor Vice- presidente respondeu aos interpelantes.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.2 – Rectificação do mapa de pessoal a que alude o artigo 5º. Da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, aprovado em reunião ordinária do Executivo municipal de 2009/12/21.
O Senhor Vice -presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: A rectificação foi aprovada por unanimidade.
4.3 – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios / Indicação de um representante das Juntas e Freguesia.
O deputado Alberto Fernandes propôs a candidatura do Presidente da Junta de Freguesia de Sezelhe, José Bento Caselas Dias.
Deliberação: posta a votação, por escrutínio secreto, a proposta foi aprovada por unanimidade.
4.4 – Conselho Municipal de Educação / Proposta.
A Senhora Vereadora da Câmara Fátima Fernandes informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: A proposta foi aprovada por unanimidade.
4.5– Proposta de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais.
O Senhor Vice -presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados António Cascais, Nuno Pereira e Pedro Giesteira.
O Senhor Vice- presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados António Cascais, Nuno Pereira e Pedro Giesteira.
O Senhor Vice- presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Deliberação: A proposta foi aprovada por maioria com doze votos contra e quinze abstenções.
4.6 – Alteração ao Regimento da Assembleia Municipal.
O Senhor Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados António Cascais, João Soares e Nuno Pereira.
O Senhor Presidente da Assembleia respondeu aos interpelantes.
Deliberação: A proposta foi aprovada por unanimidade.
4.7 – Assembleia Municipal e Chaves / Proposta sobre a Unidade Hospitalar de Chaves/ Adesão, participação e apoio.
O Senhor Vice -presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Francisco Surreira.
Deliberação: Posta a votação foi deliberado, por unanimidade, aderir, participar e apoiar a proposta apresentada.
4.8 – CPCJ de Montalegre / Relatório Anual de Actividades – Ano de 2009/ Para conhecimento.
O Senhor Vice -presidente da Câmara informou a Assembleia.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.9– AMAT / Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2010 / Para conhecimento.
O Senhor Vice -presidente da Câmara informou a Assembleia.
A Assembleia tomou conhecimento
4.10 - ADRAT / Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2010/ Para conhecimento.
O Senhor Vice -presidente da Câmara informou a Assembleia.
A Assembleia tomou conhecimento
4.11 – Comunidade Intermunicipal Trás-os-Montes / Orçamento do ano de 2009 e Plano de Actividades e Orçamento do ano de 2010 / Para conhecimento.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
A Assembleia tomou conhecimento
4.12 – Assembleia Municipal de Ponte da Barca / Plano de Ordenamento do PNP Gerês/ Proposta para conhecimento.
O Senhor Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
A Assembleia tomou conhecimento
5 – PERÍODO APÓS A ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao público que não quis intervir.
Foi lida, em voz alta, esta minuta que, posta à consideração, foi aprovada por unanimidade.
Tendo em conta a necessidade de dar cumprimento às deliberações tomadas na presente sessão, foi a Acta aprovada em minuta, nos termos do nº 1 do artº92º do Decreto- Lei 169/99 de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei nº: 5-A/2002 de 11 de Janeiro.
 
Para além de consultar o ficheiro anexo pode igualmente consultar a comunicação assinada pelo Presidente da Câmara de Montalegre AQUI
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