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Assembleia Municipal - 26 setembro 2014

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Assembleia Municipal - 26 setembro 2014
30 Setembro 2014

Confira as deliberações da ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no dia 26 de setembro no salão nobre dos Paços do Concelho.

Presidida por Fernando Rodrigues, no salão nobre dos Paços do Concelho, realizou-se a quarta sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, no passado 26 de setembro, pelas 09h00, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS.
Antes, efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 46 membros. Além do Presidente da Câmara Municipal, Orlando Alves, esteve presente o vice-presidente David Teixeira e os vereadores Fátima Fernandes, António Araújo, Paulo Cruz, Duarte Gonçalves e Elsa Minhava.
Antes ainda do arranque da ordem de trabalhos, o Presidente da Mesa deu conhecimento à Assembleia Municipal do pedido de renúncia ao mandato de membro da Assembleia Municipal apresentado por Cármen Vanda Machado Fernandes, para o qual havia sido eleita pela coligação "Unidos por Montalegre/PPD-PSD/CDS-PP". Em sua substituição foi notificada a senhora Albertina Augusta Gonçalves Lopes, que encontrando-se presente na presente sessão e depois de verificada a legitimidade e identidade, foi declarada investida nas funções de membro da Assembleia Municipal.
 
1 – Apreciação e votação das atas: 3ª sessão ordinária e 1ª sessão extraordinária realizadas, respetivamente no dia 27 de junho e 25 de julho, do ano em curso.
A ata da 3ª sessão ordinária realizada no passado dia 27 de junho de 2014 foi posta à consideração, tendo os deputados Acácio Gonçalves e Pedro Barroso feito alguns reparos.
Posta a votação a ata foi aprovada por maioria com três abstenções dos deputados Marco Sousa, Rui Duarte e José Carlos Costa.
A ata da 1ª sessão extraordinária realizada no passado dia 25 de julho de 2014 foi posta à consideração, não tendo havido qualquer reparo.
Posta a votação a ata foi aprovada por maioria com três abstenções dos deputados Marco Sousa, José Carlos Costa e Sandra Rua Gonçalves Pinto.
 
2 – Expediente para conhecimento.
O Presidente da Assembleia deu conhecimento do expediente recebido.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
3 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
 
Inscreveram-se para intervir os deputados Manuel Duarte, António Ferreira, João Soares, Acácio Gonçalves, Marco Sousa, Ricardo Moura, Pedro Barroso, José Fernando Moura e José Bento Caselas.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados António Ferreira, Acácio Gonçalves, Marco Sousa, Domingos Vasconcelos, Pedro Barroso, José Fernando Moura e João Soares.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
 
4 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
 
4.1 - Informação a prestar pelo 1º Secretário Executivo da CIM do Alto Tâmega, relativa à atividade desenvolvida, por esta Comunidade Intermunicipal.
O senhor 1º Secretário Executivo da CIM do Alto Tâmega informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Domingos Vasconcelos e Marco Sousa.
O senhor 1º Secretário Executivo da CIM do Alto Tâmega respondeu a todas as questões colocadas pelos intervenientes.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.2 - Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25º, e n.º 4, do artigo 35.º, ambos da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Acácio Gonçalves e Ana Isabel Dias.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Excecionalmente foi concedida a palavra ao vereador José Duarte Crespo Gonçalves, o qual, no uso da mesma, fez uma intervenção em defesa da honra.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.3 - Proposta de definição da taxa de Imposto Municipal de Imóveis, IMI, aplicável aos prédios urbanos sitos no concelho de Montalegre, para vigorar no ano de 2015.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Pedro Barroso.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
 
4.4 - Proposta de lançamento da derrama e da definição da respetiva taxa, a incidir sobre o exercício de 2014, para cobrança por parte dos serviços competentes do Estado em 2015.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Marco Sousa.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovada por maioria com cinco votos contra dos deputados Marco Sousa, Carla Ferreira, Pedro Barroso, Alda Malho e Domingos Vasconcelos, e com cinco abstenções dos deputados José Fernando Moura, Isabel Cosquete, Bruno Madeira, Márcio Azevedo e Paulo Pereira.
 
4.5 - Proposta de fixação, para o ano de 2015, da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP), conforme disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 106.º, da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
 
4.6 - Abertura de procedimento concursal destinado à contratação excecional de seis técnicos, em modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, de modo a assegurar as atividades de enriquecimento curricular (AEC), nas escolas do primeiro ciclo do ensino básico do Agrupamento de Escolas de Montalegre, ano letivo de 2014-2015 / Ratificação da deliberação tomada pelo executivo municipal em 18.08.2014.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.7 - Apoio financeiro apresentado pela União das Freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas, no valor de 38.303,10€ destinado a suportar os encargos com arruamentos da freguesia.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.8 - Informação relativa aos contratos de bens e serviços com encargos plurianuais autorizados pelo Executivo, no âmbito de competência delegada, pela Assembleia Municipal de Montalegre, em 20.12.2013.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.9 - Prestação de Contas do Município, referente ao primeiro semestre de 2014/ Para conhecimento.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.10 - EHATB, Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso, EIM,SA /Informação sobre a situação económica e Financeira.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
5 – PERÍODO APÓS A ORDEM DO DIA
 
O Presidente da Assembleia Municipal deu a palavra ao público, tendo o senhor Joaquim Gonçalves Fernandes, no uso da mesma, feito uma intervenção.
Tendo em conta a necessidade de dar cumprimento às deliberações tomadas na presente sessão, foi a minuta lida em voz alta e aprovada por unanimidade, nos termos do disposto no n.º 1 e n.º 4 do artigo 57º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
O Presidente da Assembleia Municipal informou a Assembleia que terminada a discussão da ordem do dia deu por encerrada a sessão.
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