Assembleia Municipal - 29 dezembro 2014

08 Janeiro 2015

Confira as deliberações da ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no dia 29 de dezembro, no edifício do Pavilhão Multiusos de Montalegre.

Presidida por Fernando Rodrigues, no edifício do Pavilhão Multiusos de Montalegre, realizou-se a quinta sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, no passado 29 de dezembro, pelas 09h00, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS.

Antes, efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 43 membros. Além do Presidente da Câmara Municipal, Orlando Alves, esteve presente o vice-presidente David Teixeira e os vereadores Fátima Fernandes, António Araújo, Paulo Cruz, Duarte Gonçalves e Elsa Minhava.

1 - Apreciação e votação da ata da 4.ª sessão ordinária realizada no dia 26 de setembro, do ano em curso.
A ata da sessão ordinária do dia 26 de Setembro de 2014 foi posta à consideração, não tendo havido qualquer reparo. Posta à votação, a ata foi aprovada por maioria com três abstenções dos deputados Ana Maria Martins, Nuno Pereira e Fátima Crespo.

2 - Expediente para conhecimento.
Não foi recebido expediente.

3 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Inscreveram-se para intervir os deputados Acácio Gonçalves, António Ferreira, Fátima Crespo, Pedro Barroso, Nuno Pereira, Domingos Vasconcelos e Ricardo Moura.

O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.

Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados Acácio Gonçalves e Nuno Pereira.

O Presidente da Câmara respondeu aos interpelantes.

4 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA

4.1 – Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25°, e n.º 4, do artigo 35.°, ambos da Lei n°7512013, de 12 de setembro.

O Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Inscreveram-se para intervir os deputados Acácio Gonçalves, Nuno Pereira e Pedro Barroso.

O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelos intervenientes.

Inscreveu-se para segunda intervenção o deputado Acácio Gonçalves.

A Assembleia tomou conhecimento.

4.2 - Proposta de Aprovação de Documentos Previsionais para o ano económico de 2015 - Opções do Plano de Atividades e Proposta de Orçamento da Despesa e da Receita / Mapa de Pessoal para 2015.

O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Acácio Gonçalves, Nuno Pereira e Pedro Barroso.
O Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados Acácio Gonçalves e Nuno Pereira.
O Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.

Deliberação: A Proposta de aprovação de documentos previsionais para o ano económico de 2015 - Opções do Plano de Atividades foi aprovada por maioria com seis votos contra dos deputados Sofia Fernandes, Acácio Gonçalves, Pedro Barroso, Albertina Lopes, Domingos Vasconcelos e Carla Ferreira e com duas abstenções dos deputados Isabel Cosquete e Joaquim Babo.

Deliberação: A Proposta de Orçamento da Despesa e da Receita / Mapa de Pessoal para 2015 foi aprovada por maioria com sete votos contra dos deputados Sofia Fernandes, Acácio Gonçalves, Pedro Barroso, Albertina Lopes, Domingos Vasconcelos e Marco Sousa.

4.3 - Participação variável no IRS / Definição da taxa de IRS a fixar para o ano de 2015.

O Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Inscreveram-se para intervir os deputados Acácio Gonçalves e Pedro Barroso.
O Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.

Deliberação: Aprovada por maioria com um voto contra do deputado Pedro Barroso.

4.4 - Autorização prévia genérica à assunção de compromissos plurianuais para o ano de 2015.

O Presidente da Câmara informou a assembleia de acordo com informação em anexo.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.

4.5 - Informação relativa aos contratos de bens e serviços com encargos plurianuais autorizados pelo executivo, no âmbito de competência delegada pela Assembleia Municipal, em 20.12.2013 / Para conhecimento.

O Presidente da Câmara informou a assembleia de acordo com informação em anexo.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.6 - Pedido de apoio financeiro apresentado pela freguesia de Morgade, no valor de € 5.500,00, destinado a indemnizar o proprietário do palheiro que foi parcialmente destruído pelo alargamento de uma rua, em Carvalhais.

O Presidente da Câmara informou a assembleia de acordo com informação em anexo.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.

4.7 - Pedido de indemnização formulado pelo Presidente da União das Freguesias de Meixedo e Padornelos por ocupação de terrenos baldios de Padornelos.

O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Domingos Vasconcelos e Pedro Barroso.
O Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.

4.8 - Minuta de Contrato-Programa entre o Município de Montalegre e EHATB - Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso, EIM, SA.

O Presidente da Câmara informou a assembleia de acordo com informação em anexo.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.

4.9 - Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro à Exploração de pequenos Ruminantes.

O Presidente da Câmara informou a assembleia de acordo com informação em anexo.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.

4.10 - Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção de Batata de Semente.

O Presidente da Câmara informou a assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Acácio Gonçalves.
O Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.

5 – PERÍODO APÓS A ORDEM DO DIA

O Presidente da Assembleia Municipal deu a palavra ao público que não quis intervir.

O Presidente da Assembleia Municipal informou a Assembleia que terminada a discussão da ordem do dia e não havendo público que manifestasse vontade de intervir, deu por encerrada a sessão.

Comunicação Presidente da Câmara - Situação Financeira e Relatório de Atividades (Dezembro 2014)

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