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Assembleia Municipal - 23 setembro 2016

Assembleia Municipal - 23 setembro 2016
Assembleia Municipal - 23 setembro 2016
Assembleia Municipal - 23 setembro 2016
Assembleia Municipal - 23 setembro 2016
Assembleia Municipal - 23 setembro 2016
Assembleia Municipal - 23 setembro 2016
23 Setembro 2016

Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no dia 23 de setembro, no salão nobre dos Paços do Concelho.

Presidida por Fernando Rodrigues, realizou-se, no salão nobre dos Paços do Concelho, a quarta sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, no passado 23 de setembro, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS.
Antes, efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 42 membros. Além do Presidente da Câmara Municipal, Orlando Alves, estiveram presentes os vereadores David Teixeira, Fátima Fernandes, António Araújo, Paulo Cruz e Duarte Gonçalves.
 
1 – Apreciação e votação da ata da 3ª sessão ordinária realizada, no dia 30 de junho, do ano em curso
A ata da terceira sessão ordinária, realizada no passado dia 30 de junho de 2016, foi posta à consideração, tendo o deputado Domingos Vasconcelos feito alguns reparos.
Posta a votação a ata foi aprovada por unanimidade.
 
2 – Expediente para conhecimento
O Presidente da Assembleia deu conhecimento do expediente recebido.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
3 – Período Antes da Ordem do Dia
Inscreveram-se para intervir os deputados Pedro Barroso, Fátima Crespo, Marco Sousa, Acácio Gonçalves, Ricardo Moura, Domingos Vasconcelos, Aníbal Ferreira, José Fernando Moura, António Ferreira, João Soares e Fernando Rodrigues.
O deputado Acácio Gonçalves fez uma intervenção em defesa da honra.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Inscreveram-se para segunda intervenção, os deputados Domingos Vasconcelos, Marco Sousa e José Fernando Moura.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
 
4 – Período da Ordem do Dia
 
4.1 – Informação a prestar pelo 1º Secretário Executivo da CIM do Alto Tâmega, relativa à atividade desenvolvida por esta Comunidade intermunicipal
O 1º Secretário Executivo da CIM do Alto Tâmega informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir a deputada Fátima Crespo.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.2 – Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25º, e n.º 4, do artigo 35.º, ambos da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado João Soares.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.3 – Proposta de definição da taxa de Imposto Municipal de Imóveis, IMI, aplicável aos prédios urbanos sitos no concelho de Montalegre, para vigorar no ano de 2017
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Pedro Barroso e Acácio Gonçalves.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelos intervenientes.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
 
4.4 – Proposta de lançamento da derrama e da definição da respetiva taxa, a incidir sobre o exercício de 2016, para cobrança por parte dos serviços competentes do Estado em 2017
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Marco Sousa.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovada por maioria, com seis votos contra dos deputados Acácio Gonçalves, Albertina Lopes, Sofia Fernandes, Marco Sousa, Domingos Vasconcelos e Pedro Barroso.
 
4.5 – Proposta de fixação, para o ano de 2017, da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP), conforme disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 106.º, da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não Houve intervenções.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
 
4.6 – Participação variável no Imposto sobre Rendimento das pessoas Singulares (IRS) / Definição da taxa de IRS a fixar para o ano de 2017
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Marco Sousa.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovada por maioria, com cinco votos contra dos deputados Acácio Gonçalves, Albertina Lopes, Sofia Fernandes, Marco Sousa e Pedro Barroso e com uma abstenção do deputado Domingos Vasconcelos.
 
4.7 – Prestação de Contas do Município relativa ao primeiro semestre de 2016
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Acácio Gonçalves e Marco Sousa.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelos intervenientes.
Inscreveu-se para segunda intervenção o deputado Acácio Gonçalves.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
A Assembleia tomou conhecimento
 
4.8 – Informação relativa aos compromissos plurianuais assumidos no ano económico de 2016 / artigo 6º da lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação dada pela Lei nº 22/2015
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento
 
4.9 – Autorização para o aumento do capital social do Matadouro Regional do Barroso e Alto Tâmega, S.A., por parte de não acionistas, e alteração do respetivo pacto social
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Domingos Vasconcelos, Acácio Gonçalves, Sandra Rua Pinto, Pedro Barroso e Ricardo Moura.
Inscreveu-se para segunda intervenção o deputado Domingos Vasconcelos.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Deliberação: Aprovado por unanimidade o aumento de capital social Matadouro Regional do Barroso e Alto Tâmega, S.A. a subscrever pela "Coopbarroso" e aprovado por unanimidade a alteração do respetivo pacto social - Propostas constantes das alíneas a), b) c) e d).
 
4.10 – Contração de empréstimo de longo prazo, pelo período de 20 anos, até ao valor máximo de € 2.184.056,23 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, cinquenta e seis euros e vinte e três cêntimos), destinado ao financiamento de investimento “Beneficiação da E.M. 508 – Montalegre – Limite do concelho”
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Marco Sousa, José Fernando Moura e Pedro Barroso.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
 
4.11 – Autorização para assunção de despesa plurianual relativa a Contrato Piloto de Gestão de Eficiência Energética ao abrigo do Decreto-lei nº 29/2011, de 28 de fevereiro
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Marco Sousa.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
 
4.12 – Projeto de Regulamento de Apoio à produção Pecuária / Raças Autóctones
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Alberto Fernandes e Pedro Barroso.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovada por maioria, com três abstenções dos deputados Marco Sousa, Pedro Barroso e Domingos Vasconcelos.
 
4.13 – Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pelo Sr. Lúcio Ferreira da Silva, residente na rua 5 de outubro, nº 6 – Montalegre, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11)
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.14 – Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pelo Sr. António Manuel Campos Teixeira Canedo, residente em Montalegre, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11)
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.15 – Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pelo Sr. João Campos-Carnes do Barroso Unipessoal, Lda, residente em Salto, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11)
O Presidente da Câmara a informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.16 – Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pela Sra. Ana Catarina Pereira Gonçalves, residente na Travessa a Pacheca, nº 2, Negrões, freguesia de Negrões, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei 165/2014, de 5/11)
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.17 – Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pela Sra. Maria Rosa Dias Cruz, residente na rua João Rodrigues Cabrilho, nº 13, Lapela, freguesia de Cabril, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei 165/2014, de 5/11)
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.18 – Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pelo Sr. José Gonçalves Justo, residente na rua da Corujeira, nº 49, Montalegre, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei 165/2014, de 5/11)
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.19 – Pedido de apoio financeiro formulado pela Freguesia de Salto, destinado a apoiar a despesas com o funcionamento do Centro Interpretativo da Borralha
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.20 – Pedido de apoio financeiro formulado pela freguesia de Vila da Ponte, destinado a apoiar obras na aldeia de Vila da Ponte
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.21 – Pedido de apoio financeiro formulado pela freguesia de Pitões das Júnias, destinado a apoiar a dinamização sociocultural e económica da freguesia
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.22 – Pedido de apoio financeiro formulado pela freguesia de Outeiro, destinado a apoiar as obras de restauro do tanque público, na localidade de Outeiro
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.23 – Pedido de apoio financeiro formulado pela Freguesia de Tourém, destinado ao pagamento de apoio técnico no Polo de Tourém do Ecomuseu de Barroso
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.24 – Pedido de apoio financeiro formulado pela Junta de Freguesia de Cervos, destinado a apoiar a beneficiação de caminhos agrícolas
O Presidente da Câmara Assembleia informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.25 – Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Montalegre e o Centro Desportivo e Cultural de Montalegre
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.26 – Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Montalegre e Grupo Desportivo da Associação Recreativa Cultural de Vilar de Perdizes
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.27 – Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Montalegre e o Grupo Desportivo e Cultural de Salto
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.28 – Minuta de Contrato-Programa entre o Município de Montalegre e a Academia de Futebol e Futsal Abelhas Azuis
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.29 – EHATB, EIM,SA / Relatório de Execução Orçamental reportado ao 1º semestre 2016
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.30 – EHATB, EIM,SA / Informação sobre a Situação Económica e Financeira relativa a junho/2016
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
5 – Período após a ordem do dia
O Presidente da Assembleia Municipal abriu o período destinado à intervenção do público, não se tendo verificado qualquer inscrição.
O Presidente da Assembleia Municipal informou a Assembleia que terminada a discussão da ordem do dia e não havendo público que manifestasse vontade de intervir, deu por encerrada a sessão.
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