Antes, efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 40 membros. Além do Presidente da Câmara Municipal, Orlando Alves, esteve presente o vice-presidente David Teixeira e os vereadores Fátima Fernandes, António Araújo, Paulo Cruz, Duarte Gonçalves e Elsa Minhava.
1 – Apreciação e votação da 3ª ata da sessão ordinária dia 26 de junho do ano em curso.
A ata da 3ª sessão ordinária realizada no passado dia 26 de junho de 2015 foi posta à consideração, não tendo havido qualquer reparo.
Posta a votação a ata foi aprovada por maioria, com uma abstenção do deputado Marco Sousa.
2 – Expediente para conhecimento.
O Presidente da Assembleia deu conhecimento do expediente recebido.
A Assembleia tomou conhecimento.
O Presidente da Assembleia fez duas intervenções, uma relativa ao falecimento do Dr. Bento da Cruz e a outra sobre a candidata a deputada pelo Distrito de Vila Real, Ana Isabel Dias, pela lista do Partido Socialista às próximas Eleições Legislativas.
3 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Inscreveram-se para intervir os deputados João Soares, Fátima Crespo, Amadeu Fortunas, José Fernando Moura, Ricardo Moura, Paulo Barroso, Ana Isabel Dias e Acácio Gonçalves.
O deputado João Soares, em nome da bancada do Partido Socialista, apresentou um Voto de Pesar pelo óbito do Dr. Bento da Cruz.
O deputado Acácio Gonçalves, em nome da bancada da coligação “Unidos por Montalegre” PSD/CDSPP, apresentou um reforço ao Voto de Pesar apresentado pelo deputado João Soares.
Posto à votação o Voto de Pesar foi aprovado por unanimidade.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados Marco Sousa e António Ferreira.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
4 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
4.1 – Informação a prestar pelo 1º Secretário Executivo da CIM do Alto Tâmega, relativa à atividade desenvolvida, por esta Comunidade Intermunicipal.
O Senhor 1º Secretário Executivo da CIM do Alto Tâmega informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.2 – Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25º, e n.º 4, do artigo 35.º, ambos da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.3 – Proposta de abertura de procedimento concursal destinado à contratação excecional de seis técnicos, em modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, a tempo parcial, de modo a assegurar as atividades de enriquecimento curricular (AEC), nas escolas do primeiro ciclo do ensino básico do Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre, ano letivo de 2015-2016.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: A proposta foi ratificada por unanimidade.
4.4 – Proposta de definição da taxa de Imposto Municipal de Imóveis, IMI, aplicável aos prédios urbanos sitos no concelho de Montalegre, para vigorar no ano de 2016.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
4.5 – Proposta de lançamento da derrama e da definição da respetiva taxa, a incidir sobre o exercício de 2015, para cobrança por parte dos serviços competentes do Estado em 2016.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Marco Sousa.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovada por maioria, com cinco votos contra dos deputados Marco Sousa, Domingos Vasconcelos, Alda Malho, Pedro Barroso e Joaquim Babo e com seis abstenções dos deputados Acácio Gonçalves, Albertina Lopes, Sofia Fernandes, José Moura Rodrigues, Isabel Cosquete e João Paulo Anjo.
4.6 – Proposta de fixação, para o ano de 2016, da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP), conforme disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 106.º, da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
4.7 – Prestação de Contas do Município referente ao primeiro semestre de 2015/ Para conhecimento.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
4.8 – Participação variável no IRS / Definição da taxa de IRS a fixar para o ano de 2016.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Marco Sousa.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovado por maioria com cinco votos contra dos deputados Marco Sousa, Domingos Vasconcelos, Alda Malho, Pedro Barroso e Joaquim Babo e com duas abstenções dos deputados José Moura Rodrigues e Isabel Cosquete.
4.9 – Autorização para assunção de compromissos plurianuais decorrentes de contrato de aquisição de energia em MT, BTE e BTN, aos municípios que integram a (AMAT).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.10 – Informação relativa aos compromissos plurianuais assumidos no uso da autorização prévia aprovada pela assembleia municipal, na reunião realizada no dia 29 de dezembro de 2014.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não Houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento
4.11 – Informação Prévia a pedido de Marisa Pereira Capela Bernardino, residente em Lagoa- S. Mateus- Montalegre, para construção de um pavilhão com a área de 1390m2.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.12 – Pedido de apoio financeiro formulado pela freguesia de Ferral, destinado a suportar as despesas com a realização do Evento Misarela 2015.
O Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Domingos Vasconcelos.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.13 – Pedido de apoio financeiro formulado pela freguesia de Ferral, destinado à realização de obras nas ruas do Salgueiro e do Bairro em Ferral.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Domingos Vasconcelos e Acácio Gonçalves.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.14 – Pedido de apoio financeiro formulado pela freguesia de Pitões das Júnias, destinado ao pagamento de serviço prestado ao público no Polo do Ecomuseu de Piões, durante o ano de 2014.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.15 – Proposta de atribuição de subsídio à União de Freguesias de Paradela Contim e Fiães, destinado à compra de uma habitação na aldeia de Loivos para alargamento do Largo da festa.
O Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.16 – Pedido de apoio financeiro formulado pelo Presidente da União de Freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas, com sede no Largo da Seara – Viade de Baixo, destinado a obras de construção de novo edifício da estação dos correios.
O Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.17 – Regulamento municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes, aprovado em reunião do executivo municipal, realizada no dia 16 de março de 2015 / Aprovação definitiva.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
4.18 – Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves / Relatório de Contas relativo ao ano de 2014 / Para conhecimento.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
5 – PERÍODO APÓS A ORDEM DO DIA
O Presidente da Assembleia Municipal deu a palavra ao público, que não quis intervir.
O Presidente da Assembleia Municipal informou a Assembleia que terminada a discussão da ordem do dia deu por encerrada a sessão.
