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- Assembleia Municipal - 15 abril 2016
Assembleia Municipal - 15 abril 2016
15 Abril 2016
Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no dia 15 de abril, no salão nobre dos Paços do Concelho.
Presidida por Fernando Rodrigues, no salão nobre dos Paços do Concelho, realizou-se a segunda sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, no passado 15 de abril, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS.
Antes, efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 44 membros. Além do Presidente da Câmara Municipal, Orlando Alves, estiveram presentes os vereadores David Teixeira, Fátima Fernandes, Paulo Cruz, António Araújo, Duarte Gonçalves e Elsa Minhava.
1 – Apreciação e votação da ata da 1ª sessão ordinária do dia 26 de fevereiro do ano 2016.
A ata da 1ª sessão ordinária realizada no passado dia 26 de fevereiro de 2016 foi posta à consideração, não tendo havido qualquer reparo.
Posta a votação a ata foi aprovada por maioria com duas abstenções dos deputados Marco Sousa e Nuno Pereira.
2 – Expediente para conhecimento.
Não foi recebido expediente.
3 – Período Antes da Ordem do Dia
O Vice-Presidente da Câmara apresentou um requerimento à Mesa da Assembleia solicitando o uso da palavra em defesa da honra.
O Vice-Presidente da Câmara fez uso da palavra em defesa da honra.
Inscreveram-se para intervir os deputados Ana Isabel Dias, Nuno Pereira, Acácio Gonçalves e José Carlos Costa.
O deputado Acácio Gonçalves apresentou um requerimento à Mesa da Assembleia.
O Vice-Presidente da Câmara fez uso da palavra.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados José Carlos Costa, Pedro Barroso, Acácio Gonçalves, Ana Isabel Dias, Nuno Pereira e Marco Sousa.
O deputado Nuno Pereira fez uso da palavra para fazer um ponto de ordem.
4 – Período da Ordem do Dia
4.1 – Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25.º, e n.º 4, do artigo 35.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Pedro Barroso e Acácio Gonçalves.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelos intervenientes.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.2 – Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do exercício económico de 2015 – mapas de prestação de contas e relatório de gestão.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Marco Sousa e Acácio Gonçalves.
O Vice-Presidente da Câmara fez uso da palavra.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelos intervenientes.
Deliberação: Aprovado por maioria com oito abstenções dos deputados Acácio Gonçalves, Albertina Lopes, Sofia Fernandes, Marco Sousa, Domingos Vasconcelos, Pedro Barroso, Joaquim Babo e Alda Malho.
4.3 – Minuta de Contrato-Programa a celebrar entre os municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar e EHATB – Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso, EIM, S.A e parecer do Fiscal Único.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Acácio Gonçalves e Marco Sousa.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelos intervenientes.
Deliberação: Aprovado por maioria com oito votos contra dos deputados Acácio Gonçalves, Albertina Lopes, Sofia Fernandes, Marco Sousa, Domingos Vasconcelos, Pedro Barroso, Joaquim Babo e Alda Malho.
O deputado Acácio Gonçalves fez uso da palavra para fazer um protesto.
4.4 – EHATB – Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso / Relatório e Contas ano 2015 / Para conhecimento.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Acácio Gonçalves.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
A Assembleia tomou conhecimento
4.5 – EHATB – Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso /Relatório de Execução Orçamental 4º trimestre 2015 /Para conhecimento.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento
4.6 – EHATB – Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso/Plano de Atividades e Orçamento – 1ª Revisão – 2016 / Para conhecimento.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento
4.7 – Projeto de Regulamento Municipal de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Acácio Gonçalves e Domingos Vasconcelos.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelos intervenientes.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.8 – Proposta de Regulamento que estabelece os Procedimentos a Observar em Caso de Acidentes de Trabalho.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.9 – Proposta de Regulamento Municipal de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.10 – Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pela Sra. Fernanda Gonçalves Carneiro Pires, residente em Linharelhos, freguesia de Salto, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.11 – Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pela Sr. Fernando Manuel Abreu Carvalho Azevedo, residente em Lourenço, freguesia de Cabril, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.12 – Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pela Sr. José Carlos Castelo Apolónio, com a propriedade em S. Mateus, freguesia da Chã, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Pedro Barroso.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.13 – Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pela Sr. José Carlos Castelo Apolónio, residente em Meixide, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.14 – Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pela Sr. Sérgio Manuel Barreira Azevedo, residente em Venda Nova, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.15 – Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pela Sr. Luís Miguel Passos Magalhães, residente em Beçós, freguesia de Salto, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
5 – Período após a ordem do dia
O Presidente da Assembleia Municipal abriu o período destinado à intervenção do público, não se tendo verificado qualquer inscrição.
O Presidente da Assembleia Municipal informou a Assembleia que terminada a discussão da ordem do dia e não havendo público que manifestasse vontade de intervir, deu por encerrada a sessão.