Passar para o Conteúdo Principal Top
Câmara Municipal de Montalegre
Hoje
Hoje
Máx C
Mín C
Amanhã
Amanhã
Máx C
Mín C
Depois
Depois
Máx C
Mín C
Serviços Online

Assembleia Municipal - 30 junho 2016

Assembleia Municipal - 30 junho 2016
Assembleia Municipal - 30 junho 2016
Assembleia Municipal - 30 junho 2016
Assembleia Municipal - 30 junho 2016
Assembleia Municipal - 30 junho 2016
Assembleia Municipal - 30 junho 2016
Assembleia Municipal - 30 junho 2016
Assembleia Municipal - 30 junho 2016
Assembleia Municipal - 30 junho 2016
30 Junho 2016

Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no dia 30 de junho, no salão nobre dos Paços do Concelho.

Presidida por Fernando Rodrigues, realizou-se, no salão nobre dos Paços do Concelho, a terceira sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, no passado 30 de junho, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS.
Antes, efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 43 membros. Além do Presidente da Câmara Municipal, Orlando Alves, estiveram presentes os vereadores David Teixeira, Fátima Fernandes, António Araújo, Duarte Gonçalves e Elsa Minhava.
 
1 – Discussão e votação da ata da 2ª sessão ordinária realizada no passado dia 15 de abril de 2016
A ata da 2ª sessão ordinária realizada no passado dia 15 de abril de 2016 foi posta à consideração, tendo o deputado Nuno Pereira feito alguns reparos.
Posta a votação a ata foi aprovada por maioria com duas abstenções dos deputados José Miranda Carvalho e João Santos.
 
2 – Expediente para conhecimento
O Presidente da Assembleia deu conhecimento do expediente recebido.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
3 – Período Antes da Ordem do Dia
Inscreveram-se para intervir os deputados Acácio Gonçalves, Fátima Crespo, Domingos Vasconcelos, Nuno Pereira, Pedro Barroso, Ana Isabel Dias e António Ferreira.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados Acácio Gonçalves, Domingos Vasconcelos e Lúcia Jorge.
O Presidente da Câmara respondeu às questões colocadas por todos os interpelantes.
 
4 – Período da Ordem do Dia
 
4.1 – Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25.º, e n.º 4, do artigo 35.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Nuno Pereira.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.2 - 2ª Revisão aos Documentos Previsionais - ano financeiro 2016
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.3 – Relatório e Contas Consolidadas – 2015
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.4 – Aprovação de minuta de protocolo da rede de transportes concelhia para o período de 2016/2019
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Acácio Gonçalves.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovado por maioria com duas abstenções dos deputados José Fernando Moura e Márcio Azevedo.
 
4.5 – Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pela Sra. Albina Simão da Silva Ferreira, residente em Santo André, freguesia de Santo André, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11)
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.6 – Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pela Sra. Gracinda Jesus Carvalho Landeira, residente em Fafião, freguesia de Cabril, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11)
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.7 - Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pelo Sr. Domingos Medeiros Gonçalves Pereira, residente na rua Central, nº 6, Cerdeira, freguesia de Salto, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei 165/2014, de 5/11)
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.8 - ARU´s (Áreas de Reabilitação Urbana) de Montalegre, Salto, Vilar de Perdizes e Vilarinho de Negrões – Aprovação
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Pedro Barroso e Acácio Gonçalves.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovado por maioria com seis abstenções dos deputados Acácio Gonçalves, Albertina Lopes, Sofia Fernandes, Pedro Barroso, Domingos Vasconcelos e José Fernando Moura.
 
4.9 – Pedido de apoio financeiro formulado pelo Presidente da Junta de Freguesia de Negrões, destinado a apoiar a construção da Casa Mortuária de Lamachã
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Acácio Gonçalves.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.10 – Organização de listas para juiz social
O Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado João Soares.
A vereadora, Fátima Fernandes, respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Inscreveu-se para segunda intervenção o deputado João Soares.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovado por maioria com duas abstenções dos deputados João Soares e Nuno Pereira.
O deputado Nuno Pereira fez uma declaração de voto.
 
4.11 – Associação Nacional de Assembleias Municipais / Proposta de Adesão
O Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.12 – ADRAT / Relatório de Atividades e Contas – ano 2015
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.13 – Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves / Relatório de Contas relativo ao ano de 2015 (para conhecimento)
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.14 – EHATB, EIM, Relatório de Execução Orçamental 1º trimestre 2016
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
5 – Período após a ordem do dia
O Presidente da Assembleia Municipal abriu o período destinado à intervenção do público, não se tendo verificado qualquer inscrição.
O Presidente da Assembleia Municipal informou a Assembleia que terminada a discussão da ordem do dia e não havendo público que manifestasse vontade de intervir, deu por encerrada a sessão.
Voltar