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Assembleia Municipal - 21 dezembro 2016

Assembleia Municipal - 21 dezembro 2016
Assembleia Municipal - 21 dezembro 2016
Assembleia Municipal - 21 dezembro 2016
Assembleia Municipal - 21 dezembro 2016
Assembleia Municipal - 21 dezembro 2016
Assembleia Municipal - 21 dezembro 2016
21 Dezembro 2016

Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no dia 21 de dezembro, no salão nobre dos Paços do Concelho.

Presidida por Fernando Rodrigues, realizou-se, no salão nobre dos Paços do Concelho, a quinta e última sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS.
Antes, efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 40 membros. Além do Presidente da Câmara Municipal, Orlando Alves, estiveram presentes os vereadores David Teixeira, Fátima Fernandes, António Araújo, Paulo Cruz e Elsa Minhava.
 
1 – Apreciação e votação da ata da 4ª sessão ordinária realizada no dia 23 de setembro, do ano em curso.
A ata da 4ª sessão ordinária, realizada no passado dia 23 de setembro de 2016, foi posta à consideração, tendo o deputado Domingos Vasconcelos feito um reparo.
Posta à votação, a ata foi aprovada por maioria com três abstenções dos deputados Jaime Barroso, João Santos e Ana Isabel Dias.
 
2 – Expediente para conhecimento.
O Presidente da Assembleia deu conhecimento do expediente recebido.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
3 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Inscreveram-se para intervir, os deputados João Soares, Acácio Gonçalves, Fátima Crespo, Marco Sousa, Domingos Vasconcelos, Pedro Barroso, José Fernando Moura e Ana Isabel Dias.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Inscreveram-se para segunda intervenção, os deputados Domingos Vasconcelos e João Soares.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
O deputado João Soares, em representação da bancada do Partido Socialista, apresentou à mesa uma proposta de voto de reconhecimento e de pesar pelo desaparecimento do Monsenhor Ângelo do Carmo Minhava.
Posta à consideração esta proposta, inscreveram-se para intervir os deputados Acácio Gonçalves e Marco Sousa, os quais, em representação da bancada da Coligação PSD/CDS, se associaram à proposta de voto de pesar.
Deliberação: A proposta de voto de pesar foi aprovada por unanimidade.
 
4 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
 
4.1 - Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25º, e n.º 4, do artigo 35.º, ambos da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir, os deputados Nuno Pereira e Domingos Vasconcelos.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelos intervenientes.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.2 - Proposta de Aprovação de Documentos Previsionais para o ano económico de 2017 – Opções do Plano de Atividades e Proposta de Orçamento da Despesa e da Receita / Mapa de Pessoal para 2017.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir, os deputados Marco Sousa e Pedro Barroso.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Deliberação: A proposta foi aprovado por maioria, com uma abstenção do deputado Pedro Barroso.
 
4.3 - Informação relativa aos compromissos plurianuais assumidos no uso da autorização prévia, aprovada pela Assembleia Municipal, na sessão realizada no dia 22 de dezembro 2015.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.4 - Alteração ao Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro à Família.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir, os deputados Acácio Gonçalves e Pedro Barroso.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
 
4.5 -Tribunal de Contas / Homologação das contas relativas aos exercícios de 2011 e 2012 – Recomendações / Para conhecimento.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir, os deputados Acácio Gonçalves e Marco Sousa.
O deputado Acácio Gonçalves entregou à Mesa da Assembleia um documento com um pedido de esclarecimentos.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
4.6 - Pedido de apoio financeiro formulado pela Presidente da Junta de Freguesia de Pitões das Júnias, destinado ao pagamento do serviço de atendimento ao público prestado no Polo do Ecomuseu, no corrente ano de 2016.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Marco Sousa.
Deliberação: Aprovada por maioria, com seis abstenções dos deputados Albertina Lopes, Acácio Gonçalves, Marco Sousa, Domingos Vasconcelos, Pedro Barroso e Joaquim Babo.
 
4.7 - Classificação do imóvel Hotel Rural Senhora dos Remédios em Mourilhe como monumento de interesse municipal em que é requerente António Lourenço Fontes, residente na rua da Portela, nº 5 – Mourilhe.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.8 - Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pelo Sr. Francisco Afonso Gonçalves, residente em Lama da Missa, U.F. Viade e Fervidelas, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
 
4.9 - Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pela Sra. Maria do Sameiro Francisca Carvalho Gonçalves, residente em Lamas, U.F. Viade e Fervidelas, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.10 - Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pelo Sr. João Manuel Rodrigues Mendes Duarte, residente em Montalegre, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.11 - Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pelo Sr. Sebastião Armando Morais, residente em Vilaça, U.F. Paradela, Contim e Fiães, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.12 - Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pelo Sr. José Carlos Alves Barros, residente em Gralhas, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.13 - Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pela Sra. Maria Clara Pereira Carvalho Barroso, residente em Salto, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, \(Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.14 - Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pela Sra. Aldina Gonçalves Pereira, residente na Lama da Missa, nº 8, U.F. de Viade de Baixo e Fervidelas, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei 165/2014, de 5/11).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.15 - Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pelo Sr. Vítor Manuel Vilar Martins Pereira, residente em Lapela, Cabril, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei 165/2014, de 5/11).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.16 - Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pelo Sr. Alexandre Dionísio Silva Antunes, residente em Mourilhe, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei 165/2014, de 5/11).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.17- Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pelo Sr. Adérito Cruz Mendes Rosa, residente na rua Ramil, nº 13, Morgade, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei 165/2014, de 5/11).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.18 - Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pelo Sr. Luís Barroso Fonte, residente na rua Ternoval, nº 29, Codeçoso, U.F. Meixedo e Padornelos, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei 165/2014, de 5/11).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.19 - Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pelo Sr. António Joaquim Dias Alves, residente na rua do Avelar, nº 956, Montalegre, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei 165/2014, de 5/11).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.20 - Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pelo Sr. António Dias Henriques, residente na rua Casal de Marcos, nº 97, Montalegre, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei 165/2014, de 5/11).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
 
4.21 - Minuta de Contra-Programa entre os municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar e EHATB – Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso, EIM, SA.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
 
4.22 - Minuta de Contra-Programa entre o município de Montalegre, e EHATB – Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso, EIM, SA.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
 
4.23 - CIM Alto Tâmega / Plano de Atividades e Orçamento/ Para conhecimento.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
 
5 – PERÍODO APÓS A ORDEM DO DIA.
O Presidente da Assembleia Municipal informou a Assembleia que terminada a discussão da ordem do dia e não havendo público que manifestasse vontade de intervir, deu por encerrada a sessão.
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