Assembleia Municipal - 19 abril 2017

19 Abril 2017

Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no dia 19 de abril, no salão nobre dos Paços do Concelho.

Presidida por Fernando Rodrigues, realizou-se, no salão nobre dos Paços do Concelho, a segunda sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS.

Antes, efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 40 membros. Além do Presidente da Câmara Municipal, Orlando Alves, estiveram presentes os vereadores David Teixeira, Fátima Fernandes, António Araújo, Paulo Cruz e Duarte Gonçalves.

1 – Apreciação e votação da ata nº 1 da 1ª sessão ordinária do dia 24 de fevereiro, do ano 2017.

A ata da sessão ordinária do dia 24 de fevereiro de 2017 foi posta à consideração, tendo o deputado Acácio Gonçalves feito alguns reparos.

Posta à votação, a ata foi aprovada por maioria com quatro abstenções, dos deputados José Miranda Alves, Rui Manuel Pereira Duarte, João Soares e Ana Maria Martins.

2 – Expediente para conhecimento.

Não foi recebido expediente.

3 – Período Antes da Ordem do Dia.

Inscreveram-se para intervir os deputados Alberto Fernandes, João Soares, Domingos Vasconcelos, Pedro Barroso, Ricardo Moura, José Fernando Moura, Paulo Barroso, Ana Isabel Dias e Jaime Afonso Barroso.

O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.

Inscreveram-se para segunda intervenção, os deputados António Ferreira, Acácio Gonçalves, Domingos Vasconcelos, Pedro Barroso e Ana Isabel Dias.

O deputado Ricardo Moura fez uma intervenção em defesa da sua honra.

O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.

4 – Período da Ordem do Dia

4.1 - Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25º, e n.º 4, do artigo 35.º, ambos da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro;

O Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Inscreveu-se para intervir o deputado Pedro Barroso.

O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.

A Assembleia tomou conhecimento.

4.2 - Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do exercício económico de 2016 – mapas de prestação de contas e relatório de gestão;

O Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Inscreveram-se para intervir, os deputados Acácio Gonçalves e João Soares.

O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.

Deliberação: Aprovado por maioria, com uma abstenção do deputado Pedro Barroso.

4.3 - 1ª Revisão aos Documentos Previsionais do ano financeiro 2017 (Revisão ao Orçamento da Despesa, Revisão do Orçamento da Receita, Plano de Atividades Municipais e Plano Plurianual de Investimento);

O Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Não houve intervenções.

Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.4 - Informação relativa aos compromissos plurianuais assumidos no ano económico de 2017 / Artigo 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação dada pela lei nº 22/2015, de 17 de março;

O Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Não houve intervenções.

A Assembleia tomou conhecimento.

4.5 - Pedido de declaração de interesse público municipal, ao abrigo do Decreto-Lei nº 165/2014, de 5 de novembro, formulado pela empresa Granitos de Montalegre, Lda;

O Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Inscreveu-se para intervir o deputado Acácio Gonçalves.

O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.

Inscreveu-se para segunda intervenção, o deputado Acácio Gonçalves.

O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.

Deliberação: Aprovado por maioria, com duas abstenções dos deputados Acácio Gonçalves e Domingos Vasconcelos.

4.6 - Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pela Sra. Lígia Maria Fernandes da Costa, residente na rua da Costa, nº 184, Salto, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11);

O Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Não houve intervenções.

Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.7 - Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pela Sra. Teresa Jesus Ferreira Batista, residente na rua do Cruzeiro, nº 26, Reigoso, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11);

O Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Não houve intervenções.

Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.8 - Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pelo Sr. João Artur Afonso, residente em Viade de Baixo, União das Freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11);

O Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Não houve intervenções.

Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.9 - Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pelo Sr. Manuel Fernando Pereira Nogueira, residente em Borralha, freguesia de Salto, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11);

O Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Não houve intervenções.

Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.10 - Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pelo Sr. Carlos Barroso Dias, residente em S. Lourenço, freguesia de Cabril, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11);

O Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Não houve intervenções.

Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.11 - Pedido de declaração de interesse público municipal formulado pelo Sr. Heitor Pires, residente na rua Carril, nº 2, Antigo de Viade, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei 165/2014, de 5/11);

O Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Não houve intervenções.

Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.12 - Pedido de apoio financeiro, formulado pela União de Freguesias de Sezelhe e Covelães, destinado à beneficiação da Extensão de Saúde de Covelães;

O Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Inscreveram-se para intervir os deputados Domingos Vasconcelos e José Bento Caselas Dias.

O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.

Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.13 - Adesão ao Agrupamento de Produtores de Carne de Porco Bísaro, formulado pelo Município de Vinhais;

O Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Não houve intervenções.

Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.14 - Alteração ao Regulamento de Apoio à Produção Pecuária/ Raças Autóctones;

O Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Inscreveu-se para intervir o deputado Pedro Barroso.

O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.

Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.15 - EHATB – Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso /Dossier de Prestação de Contas;

O Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Não houve intervenções.

A Assembleia tomou conhecimento.

4.16 - EHATB – Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso / Relatório e Execução Orçamental 4º trimestre 2016 / Para conhecimento;

O Presidente da Câmara informou a Assembleia.

Não houve intervenções.

A Assembleia tomou conhecimento.

5 – Período após a ordem do dia.

O Presidente da Assembleia Municipal deu a palavra ao público, tendo a D. Célia Fernandes feito uma intervenção.

O Presidente da Assembleia Municipal informou a Assembleia que terminada a discussão da ordem do dia, deu por encerrada a sessão.

Comunicação Presidente da Câmara Montalegre - Situação Financeira e Relatório de Atividades (Abril 2017)

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