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- Assembleia Municipal - 26 fevereiro 2018
Assembleia Municipal - 26 fevereiro 2018
26 Fevereiro 2018
Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no dia 26 de fevereiro, no salão nobre dos Paços do Concelho.
Presidida por Fernando Rodrigues, realizou-se, no salão nobre dos Paços do Concelho, a primeira sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS.
Antes efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 48 membros. Além do presidente da Câmara Municipal, Orlando Alves, estiveram presentes os vereadores David Teixeira, Fátima Fernandes, Paulo Cruz, António Araújo e José Moura Rodrigues.
Antes efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 48 membros. Além do presidente da Câmara Municipal, Orlando Alves, estiveram presentes os vereadores David Teixeira, Fátima Fernandes, Paulo Cruz, António Araújo e José Moura Rodrigues.
1 – Apreciação e votação da ata nº 5ª da sessão ordinária do dia 20 de dezembro, do ano 2017.
A ata da sessão ordinária do dia 21 de dezembro de 2016 foi posta à consideração, não tendo havido qualquer reparo.
Posta à votação, a ata foi aprovada por maioria com quatro abstenções dos deputados Nuno Pereira, Gorete Afonso, Sandra Rua e José Miranda Alves.
2 – Expediente para conhecimento.
O Presidente da Assembleia deu conhecimento do expediente recebido.
A Assembleia tomou conhecimento.
3 – Período Antes da Ordem do Dia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Sandra Gonçalves, Hernâni Carvalho, Duarte Gonçalves, José João Moura, José Fernando Moura, Nuno Pereira, Acácio Gonçalves, António Ferreira, João Carlos Rodrigues, Ricardo Moura, Pedro Barroso e Ana Isabel Dias.
O deputado Acácio Gonçalves apresentou uma proposta de deliberação para constituição de um grupo de trabalho.
Os deputados João Carlos Rodrigues, Acácio Gonçalves, José João Moura, Nuno Pereira e Ana Isabel Dias fizeram uma intervenção em defesa da honra.
O deputado Duarte Gonçalves fez uma intervenção na qualidade de líder da bancada do PSD/CDS.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
A proposta de deliberação, apresentada pelo deputado Acácio Gonçalves, foi rejeitada, com oito votos a favor dos deputados Sandra Gonçalves, Iva Rebelo, Duarte Gonçalves, José João Moura, Acácio Gonçalves, Manuel Rebelo, Jorge Lestra e Pedro Barroso e com duas abstenções dos deputados Rui Costa e António Martins.
4 – Período da Ordem do Dia
4.1 Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25º, e n.º 4, do artigo 35.º, ambos da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Duarte Gonçalves.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.2 Pedido de apoio financeiro, formulado pela Freguesia de Pitões das Júnias, destinado às atividades da freguesia durante o ano de 2018.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.3 Pedido de subsídio formulado pelo Presidente da Junta de freguesia de Salto, destinado à construção da nova sede da junta de freguesia.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Sandra Gonçalves e Pedro Barroso.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.4 Pedido de subsídio formulado pelo Presidente da Junta de freguesia de Ferral, destinado a apoiar as despesas com as obras de reabilitação do Centro de Saúde de Ferral.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.5 Pedido de subsídio formulado pelo Presidente da Junta de freguesia de Ferral, destinado a apoiar as despesas com as obras de reabilitação da capela de Vila Nova e logradouro.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Pedro Barroso.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.6 Pedido de subsídio formulado pelo Presidente da Junta de freguesia de Cabril, destinado a apoiar as despesas com a pavimentação na rua Cruz do Barreiro, em Chelo e rua da Portela, em Xertelo.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.7 Pedido de declaração de interesse social e económico, formulado pelo Sr. Nuno Fernandes Antunes Santos, residente na rua Acácio Fernandes, nº 5, Golas, freguesia de Salto, destinado a permitir a instalação e funcionamento de atividade agropecuária, (Dec. Lei nº 165/2014, de 5/11).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade
4.8 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Duarte Gonçalves, Iva Rebelo e Nuno Pereira.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Deliberação: Aprovado por maioria, com nove abstenções dos deputados Duarte Gonçalves, Iva Rebelo, José João Moura, Sandra Gonçalves, José Fernando Moura, Acácio Gonçalves, Pedro Barroso, Jorge Lestra e Manuel Rebelo.
O deputado Nuno Pereira apresentou uma declaração de voto.
4.9. Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria, com nove abstenções dos deputados Duarte Gonçalves, Iva Rebelo, José João Moura, Sandra Gonçalves, José Fernando Moura, Acácio Gonçalves, Pedro Barroso, Jorge Lestra e Manuel Rebelo.
4.10. Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria, com nove abstenções dos deputados Duarte Gonçalves, Iva Rebelo, José João Moura, Sandra Gonçalves, José Fernando Moura, Acácio Gonçalves, Pedro Barroso, Jorge Lestra e Manuel Rebelo.
4.11. CPCJ / Relatório Anual de Atividades e Avaliação, relativo ao ano de 2017/ Para conhecimento.
Inscreveu-se para intervir o deputado Pedro Barroso.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.12. EHATB / Plano de Atividades e Orçamento para 2018/ Para conhecimento.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.13. AMAT / Envio de Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2018 / Para conhecimento.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.14. CIM Alto Tâmega / Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2018 / Para conhecimento.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
5 – Período após a ordem do dia
O Presidente da Assembleia Municipal informou a Assembleia que terminada a discussão da ordem do dia e não havendo público que manifestasse vontade de intervir, deu por encerrada a sessão.