Assembleia Municipal - 14 dezembro 2018

Presidida por Fernando Rodrigues, realizou-se, no salão nobre dos Paços do Concelho, a quarta sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS.
Antes efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 43 membros. Além do presidente da Câmara Municipal, Orlando Alves, estiveram presentes os vereadores David Teixeira, Fátima Fernandes, Paulo Cruz, António Araújo e José Moura Rodrigues. Atenta a ausência do 1º Secretário da Mesa, Manuel Carvalho, o Presidente da Assembleia designou a deputada, Sandra Rua Gonçalves Pinto, para, na presente sessão, exercer as funções de 2ª Secretária da Mesa da Assembleia Municipal.

1. Apreciação e votação da ata nº 4ª sessão ordinária realizada no dia 28 de setembro, do ano em curso.
A ata da 4ª sessão ordinária realizada no passado dia 28 de setembro, foi posta à consideração, não tendo havido qualquer reparo.
Posta à votação, a ata foi aprovada por maior com três abstenções dos deputados José Fernando Moura, João dos Santos e Márcio Azevedo.

2– Expediente para conhecimento.
O Presidente da Assembleia deu conhecimento do expediente recebido.
A Assembleia tomou conhecimento.

3 – Período Antes da Ordem do Dia

3.1.Tomada de posse do cidadão Marco António Rodrigues de Sousa, em substituição da Mariana Santos Gonçalves que, tendo sido convocada para substituir Pedro Jorge Pereira Barroso, que renunciou ao mandato para o qual foi eleito nas últimas eleições autárquicas, também renunciou. Marco António Rodrigues de Sousa foi empossado/instalado como membro da Assembleia Municipal.
Inscreveram-se para intervir os deputados João Carlos Rodrigues, Duarte Gonçalves, Sandra Gonçalves, José João Carvalho Moura, Marco Sousa, Acácio Gonçalves, Hernâni Carvalho, João Soares, António Ferreira, Rui Cruz, Ricardo Moura e Ana Isabel Dias.
O deputado António Ferreira fez uma intervenção em defesa da honra.
O deputado João Carlos Rodrigues apresentou uma proposta de voto de louvor ao Nuno Brito, ao João Carvalho, à Carina Luís e ao Centro Desportivo e Cultural de Montalegre.
O deputado Acácio Gonçalves associou-se à proposta de voto de louvor apresentada pelo deputado João Carlos Rodrigues.
Posta à votação a proposta de voto de louvor foi aprovada por unanimidade.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Inscreveram-se para esclarecimentos os deputados Duarte Gonçalves, Sandra Gonçalves e Marco Sousa.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.

4 – Período da Ordem do Dia

4.1. Informação a prestar pelo 1º Secretário Executivo da CIM do Alto Tâmega, relativa à atividade desenvolvida por esta Comunidade Intermunicipal.
O 1º Secretário Executivo da CIM do Alto Tâmega informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Duarte Gonçalves.
O 1º Secretário Executivo da CIM do Alto Tâmega respondeu a todas as questões colocadas pelo interpelante.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.2. Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25º, e n.º 4, do artigo 35.º, ambos da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.3. Proposta de Aprovação de Documentos Previsionais para o ano económico de 2019 – Opções do Plano de Atividades e Proposta de Orçamento da Despesa e da Receita / Mapa de Pessoal para 2019.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Duarte Gonçalves, José João Carvalho Moura, Alberto Fernandes, João Carlos Rodrigues e Ana Isabel Dias.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Inscreveram-se para esclarecimentos os deputados Duarte Gonçalves, Sandra Gonçalves e Ana Isabel Dias.
Deliberação: Aprovado por maioria com nove votos contra dos deputados Duarte Gonçalves, José João Carvalho Moura, Sandra Gonçalves, José Fernando Moura, Marco Sousa, Iva Rebelo, Acácio Gonçalves, Jorge Lestra e Manuel Rebelo.

4.4. Contratação de EMLP, ao abrigo do nº 1, do artigo 51.º, da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro, para aplicação em projetos de investimento, no montante de € 845.717.74, correspondente à contrapartida nacional de investimento municipal/Relatório final de análise das propostas.
Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria com nove abstenções dos deputados Duarte Gonçalves, José João Carvalho Moura, Sandra Gonçalves, José Fernando Moura, Marco Sousa, Iva Rebelo, Acácio Gonçalves, Jorge Lestra e Manuel Rebelo.

4.5. 2ª Revisão aos Documentos Previsionais – ano financeiro 2018.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria com cinco abstenções dos deputados Sandra Gonçalves, José Fernando Moura, Marco Sousa, Iva Rebelo e Acácio Gonçalves.

4.6. Informação relativa aos compromissos plurianuais assumidos no ano económico de 2018 / art.º 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, redação dada pela Lei nº 22/2015, de 17 de março.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.7. Anulação da Taxa de Direitos de Passagem.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.8. Reconhecimento do Interesse para as Populações e Economia Local do Projeto Miradouros do Território GIAHS/FAO – Candidatura ao Aviso nº 002/ADRAT/10216/2018.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.9. Proposta de Regulamento "Projeto Mais Saúde, Menos Amianto".
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir a deputada Iva Rebelo.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pela interveniente.
Deliberação: Aprovado por maioria com nove abstenções dos deputados Duarte Gonçalves, José João Carvalho Moura, Sandra Gonçalves, José Fernando Moura, Marco Sousa, Iva Rebelo, Acácio Gonçalves, Jorge Lestra e Manuel Rebelo.

4.10. Proposta de Alteração ao Regulamento de Apoio ao Abate de Suínos.
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Duarte Gonçalves.
O Vice-Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovado por maioria com nove votos contra dos deputados Duarte Gonçalves, José João Carvalho Moura, Sandra Gonçalves, José Fernando Moura, Marco Sousa, Iva Rebelo, Acácio Gonçalves, Jorge Lestra e Manuel Rebelo.

4.11. Minuta de Contrato-Programa Entre o Município de Montalegre e EHATB – Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso, EIM,SA.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Duarte Gonçalves e Acácio Gonçalves.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Deliberação: Aprovado por maioria com nove votos contra dos deputados Duarte Gonçalves, José João Carvalho Moura, Sandra Gonçalves, José Fernando Moura, Marco Sousa, Iva Rebelo, Acácio Gonçalves, Jorge Lestra e Manuel Rebelo.

4.12. Minuta de Contrato-Programa entre O Município de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar e EHATB – Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso, EIM, SA.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria com nove votos contra dos deputados Duarte Gonçalves, José João Carvalho Moura, Sandra Gonçalves, José Fernando Moura, Marco Sousa, Iva Rebelo, Acácio Gonçalves, Jorge Lestra e Manuel Rebelo.

4.13. Eleição de um elemento para integrar a CPCJ de Montalegre, em substituição da professora Maria Clotilde Santos Magalhães Gomes, que renunciou fazer parte dessa Comissão.
A Bancada do PS apresentou uma proposta de lista, com o nome da deputada Gorete Afonso.
osta à votação, por escrutínio secreto, Gorete Afonso foi eleita com vinte e sete votos a favor, dois votos nulos e dois votos brancos.

4.14. AMAT/ Plano de Atividades e Orçamento para 2019.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.15. CIM Alto Tâmega / Plano de Atividades e Orçamento para 2019.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.16. EHATB / Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2019.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.17. EHATB, EIM,SA. Relatório de Execução Orçamental 3º trimestre 2018.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
A Assembleia tomou conhecimento.

5 – Período após a ordem do dia
O Presidente da Assembleia Municipal informou a Assembleia que terminada a discussão da ordem do dia e não havendo público que manifestasse vontade de intervir, deu por encerrada a sessão.

Comunicação Presidente da Câmara Montalegre - Situação Financeira e Relatório de Atividades (Dezembro 2018)