Carta Educativa de Montalegre homologada

Numa cerimónia presidida pela Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, foi aprovada hoje, pela manhã, a Carta Educativa de Montalegre (ver parecer em anexo) num acto que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Montalegre, Fernando Rodrigues, e da vereadora da educação, Fátima Fernandes.
Recorde-se que a Carta Educativa «visa dotar o Município de Montalegre com um instrumento de planeamento que permita adequar a rede educativa do concelho à procura previsível no médio prazo, nomeadamente até ao ano de 2013. O estudo foi realizado pelo CESUR – Centro de Sistemas Urbanos e Regionais do Instituto Superior Técnico – no âmbito de protocolo assinado entre este e a Associação de Municípios do Alto Tâmega.
Este documento está organizado em três partes que correspondem às três fases de desenvolvimento do estudo.
Assim, a Parte I, para além de aspectos introdutórios de enquadramento legislativo e orientador e de caracterização sintética do concelho de Montalegre, é dedicada à caracterização da rede educativa actual e sua evolução recente, culminando com elementos sintéticos de diagnóstico preliminar.
Na Parte II são apresentadas análises demográficas e projecções demográficas, elaboradas com base num modelo de cohort survival, que sustentam as previsões da procura de ensino futura (a médio prazo, até 2013).
A Parte III constitui a parte propositiva da Carta Educativa. São explicitados os princípios orientadores, objectivos e critérios de re-ordenamento, elaboram-se diagnósticos prospectivos e apresentam-se as propostas de reorganização da rede educativa e o plano de actuações que operacionaliza aquelas propostas na vertente infra-estrutural, com estimativas dos custos de investimento, calendarização e identificação das entidades responsáveis».