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Bónus para reconstruir casas antigas de pedra

15 Dezembro 2006
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A Câmara Municipal de Montalegre vai isentar do pagamento de qualquer taxa de licença aos moradores das aldeias do concelho que decidam reconstruir casas de granito antigas.

A Câmara Municipal de Montalegre vai isentar do pagamento de qualquer taxa de licença aos moradores das aldeias do concelho que decidam reconstruir casas de granito antigas. A medida, anunciada como uma forma de apoio ao mundo rural e de uma forma de privilegiar as aldeias, vai aplicar-se também à vila de Salto, onde existe um núcleo habitacional de grande valor arquitetónico tradicional que a autarquia quer preservar.
Para beneficiar da isenção, os proprietários têm apenas que se comprometer a «manter a traça original» da casa e garantir o «caráter de ruralidade da mesma».
Num comunicado distribuído à imprensa, a Câmara Municipal alerta, no entanto, para o facto ser necessário que os donos das obras requerem as licenças, apesar de ficarem isentas do pagamento de qualquer taxa. «As pessoas têm de requerer na mesma a licença, mas não pagam nada!», lê-se no documento, que lembra ainda que a autarquia está também a beneficiar as aldeias no que diz respeito à contribuição autárquica, agora denominada Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Assim, por exemplo, enquanto que uma casa em Montalegre paga de IMI 300 euros, numa aldeia a mesma habitação só paga 210 euros. Na vila de Salto o imposto também é menor. Ali, a mesma casa paga 255 euros.
Para o presidente da Câmara de Montalegre, Fernando Rodrigues, trata-se de uma medida «justa» e que «vai apoiar o mundo rural porque a mesma casa numa aldeia vai pagar menos do que se fosse em Montalegre».

Bónus para reconstruir casas antigas de pedra