Programa de Ocupação dos Tempos Livres IPJ 2010

De acordo com o despacho da Presidência do IPJ, I.P. e tendo presente o articulado na Portaria nº 201/2001, de 13 de Março, e após análise e avaliação do desenvolvimento do programa no ano anterior, vimos pelo presente efectuar a divulgação do programa OTL 2010;

2. Serão considerados 4 turnos para o OTL – Curta Duração com início a 19 de Julho e término a 10 de Setembro.

3.1. Natureza dos projectos – nos termos do artº 2º, os jovens são ocupados em actividades desenvolvidas por entidades promotoras em diferentes áreas de intervenção, a área denominada “Outras de reconhecido interesse social”, engloba o Desporto, Ciência e Tecnologia, e Combate à Pobreza e Exclusão Social, consideradas prioritárias para a aprovação dos projectos de Curta Duração.

3.2. Participação dos Jovens – Nos termos do nº1 do artº 11º, o período de ocupação dos jovens não pode exceder as cinco horas diárias nos projectos de curta duração, sendo que o período de participação do jovem é limitado a quatro semanas.

3.3. Os prazos definidos são os seguintes:

Realização do Programa: 19 de Julho e término a 10 de Setembro.

Inscrições dos Jovens: de 21 de Junho a 09 de Julho de 2010;

Colocação dos jovens nos Projectos: de 12 a 16 de Julho de 2010.

4. Apoios – Nos termos do artº 14º, o jovem participante do OTL  tem direito, durante o período de ocupação no projecto:

·         A um seguro de acidentes pessoais, da responsabilidade do IPJ. (A tratar pelos Serviços Centrais)

·         A uma bolsa horária definida por despacho da Presidência do IPJ, no valor de € 2,00/hora.

5. Financiamento – Nos termos do artº 21º, a aprovação dos projectos fica condicionada à dotação orçamental para o programa OTL.

6. De acordo com as orientações definidas desde 2008, o pagamento das bolsas será exclusivo por transferência bancária, pelo que todos os jovens deverão indicar na ficha de inscrição o respectivo NIB, e anexar o comprovativo.

Ficha de Inscrição em anexo.