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Mais de 2 milhões na educação
22 Setembro 2011

Em entrevista à Rádio Montalegre, Fátima Fernandes, vereadora da educação da Câmara de Montalegre, traçou o diagnóstico do atual momento pelo qual atravessa o setor educativo no município. Ao todo vão ser desembolsados mais de dois milhões de euros, sem contar com as obras feitas em todo o parque escolar, metade da verba em transportes e gastos mensais a rondar os 80 mil euros com o pessoal. Uma aposta «prioritária», defende.
Apesar dos cortes conhecidos por parte do governo no setor educativo, a Câmara Municipal de Montalegre continua a investir fortemente nesta área como prova os mais de dois milhões de euros aplicados na educação, metade do valor em transportes, com gastos mensais de 80 mil euros para ordenados de efetivos, 100 mil dirigidos a refeições gratuitas para alunos carenciados. A somar a estas verbas estão os 6.700 euros no inicio do ano escolar em manuais, tendo em conta que dois terços dos estudantes carecem de apoio. Contas gigantescas de um concelho, vasto, espalhado por mais de 800km2.
Todavia, o esforço é encarado como uma prioridade como facilmente se pode concluir na entrevista que Fátima Fernandes, vereadora da educação da autarquia, concedeu, por estes dias, à rádio local.
Rádio Montalegre (RM) - Numa altura que se verificam grandes cortes a vários níveis, nomeadamente na educação, Montalegre pode dizer-se que foge a este cenário...
Fátima Fernandes (FF) - A educação é a principal prioridade para a autarquia e, por isso, nesta área não há cortes, apesar de constituir uma fatia muito grande no orçamento. Assim, continuamos a dar apoios económicos em termos do transporte escolar, assegurando o transporte gratuito ou comparticipado a crianças e jovens de todos os níveis de ensino oriundos de famílias carenciadas, bem como a alunos portadores de deficiência ou àqueles que estão a frequentar o ensino básico, ainda que fora da escolaridade obrigatória e também àqueles que têm de frequentar escolas fora do concelho por aqui não haver o curso secundário ou profissional que pretendem. Oferecemos a refeição a todos os alunos do pré-escolar e 1º CEB transportados, bem como aos carenciados, estando também disponíveis para oferecer suplemento alimentar, pequeno-almoço ou lanche, a alunos com esta necessidade, identificados pelos professores. Ainda damos apoio económico para a aquisição de manuais escolares, 10€ para cada aluno do pré-escolar e 13€ para cada aluno do 1º CEB para aquisição de material escolar.
(RM) - Que modificações se verificam este ano na dinâmica da escola?
(FF) - Mantém-se tudo como no ano passado. A única modificação verifica-se no fornecimento de refeições aos alunos do pré-escolar e do 1º CEB. No ano passado, as refeições aqui em Montalegre eram da responsabilidade da escola, sendo que a Câmara pagava a verba devida. Na área do Baixo Barroso as refeições eram servidas por restaurantes. Este ano este serviço é prestado por uma empresa de restauração coletiva que assegura refeições de qualidade que são transportadas para todas as escolas fora de Montalegre, cumprindo todas as normas de higiene e segurança alimentares. As refeições são confecionadas com produtos frescos pelas funcionárias que já desempenhavam estas funções.
(RM) - Logo, podemos dizer que, no refeitório, há uma rentabilização de recursos...pode explicar melhor?
(FF) - Há rentabilização de recursos uma vez que, dada a dimensão desta empresa, é possível ter preços muito mais baixos do que os praticados pelos restaurantes, sendo que a esta despesa acrescia o transporte dos alunos para o restaurante como acontecia na Vila da Ponte e em Pisões. Criamos as condições para que as crianças possam comer na escola, evitando o incómodo de entrar e sair de um autocarro, em especial no Inverno que é longo. Deste modo, as refeições chegam às escolas nas devidas condições.
(RM) - Quais os apoios dados aos alunos das escolas de Montalegre extra curricular?
(FF) - Temos a componente de apoio à família que consiste em acolher os alunos gratuitamente no período da manhã, hora de almoço e tarde. Fora do período das atividades letivas, dinamizamos as "Atividades de Enriquecimento Curricular", que são constituídas por Música, Inglês, Atividade Física e Desportiva, Tecnologias de Informação e Comunicação e Atividades Lúdico-Expressivas. Temos sempre projetos dirigidos aos alunos quer pelo Ecomuseu do Barroso, quer pelo Centro de Estudos, quer pela Biblioteca Municipal, quer pela equipa da Divisão Sócio-Cultural de que é exemplo as Carrilheiras Júnior. Apoiamos o projeto educativo e o plano de atividades do Agrupamento através da disponibilização de recursos materiais, humanos e até financeiros.
(RM) - Como disse, a educação é uma área onde a autarquia não pretende tocar, na medida de cortar apoios a quem não tem possibilidades económicas para estudar os filhos. Como se gere então isto?
(FF) - Cortando noutras áreas, fiscalizando os consumos de forma rigorosa e rentabilizando os recursos materiais e humanos disponíveis.
(RM) - Que gastos anuais a autarquia tem nestes apoios na educação? Valor que, se não fosse a Câmara, sairia diretamente dos bolsos dos encarregados de educação...
(FF) - A despesa total da autarquia com a educação, por ano, é superior a dois milhões de euros. O prolongamento gratuito, com a colocação de funcionários para prestarem este serviço, as verbas destinadas ao material escolar, as refeições gratuitas para todos os alunos deslocados, o transporte para casos específicos representam despesas avultadas que, se não fossem assumidas pela Câmara, representariam um grande esforço no orçamento das famílias. Importante mesmo é todos reconhecerem que têm de participar neste esforço coletivo, assumindo cada um as responsabilidades que lhes competem e pensando que o dinheiro público é de todos. Portanto, tem de haver contenção de despesas e gestão rigorosa dos recursos para não ter de se cortar naquilo que é efetivamente essencial.
