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Câmara Municipal de Montalegre
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Acordo 'Câmara-EDP' - Opiniões

01 Março 2012
A vitória da Câmara Municipal de Montalegre junto da EDP, no dossier "rendas das barragens", tem provocado os maiores elogios junto dos barrosões. Em todos encontramos um discurso que aponta a postura do atual presidente da Câmara como «decisiva» para desencravar um processo que durou 15 largos anos. Recorde-se que a autarquia passa a receber 700 mil euros anuais em vez dos 70 mil. Um encaixe financeiro que representa um acréscimo brutal nas contas do município na ordem dos 800%.

 
Orlando Alves
(Vice-Presidente da Câmara Municipal de Montalegre)
 
«Sinto-me muito satisfeito, muito confortado porquanto tudo isto é o culminar de um trabalho intensíssimo levado a cabo pelo professor Fernando Rodrigues. Um trabalho iniciado há 15 anos, ainda na vigência do Dr. Pires, e que ele acompanhou sempre e ao qual deu redobrada energia, aquela energia que é seu apanágio, que é timbre de todos os envolvimentos em que ele se mete. Fez-se justiça para com o concelho de Montalegre. Esta luta foi uma luta que valeu a pena ter sido iniciada. A Câmara de Montalegre iniciou-a sozinha, esteve durante muito tempo sozinha até que depois o assunto transitou para a esfera de competência da ANMP e a partir daí todos os outros municípios com barragens se associaram a esta dinâmica. Temos a partir de agora uma almofada simpática e muito confortável para gerir. Somos dos poucos concelhos do país que a partir deste momento temos uma percentagem significativa de receitas próprias, porquanto esta transferência é anual, com incidência, inclusive, a 2011… e é uma transferência que passa a ser anual. É uma fonte de receita que a autarquia tem e que me faz lembrar uma situação idêntica levada a cabo antes do 25 de Abril por um então presidente da Câmara, o Dr. João Canedo, que levou a cabo uma luta contra a EDP e que levou anos a vencer e que depois resultou, na altura, a ser o município de Montalegre um dos municípios mais ricos do interior. Foi com esse dinheiro que se fez toda a rede de águas do concelho. Hoje percentualmente não será tanto como foi aquela contribuição conseguida antes do 25 de Abril e que depois a democracia e a implementação da lei das finanças locais de certa forma veio anular, ou veio praticamente posicionar Montalegre no contexto dos demais concelhos do país. A verdade é que agora estamos perante um encaixe anual, financeiro, que é muito superior aquilo que recebíamos. Está de parabéns o professor Fernando, os barrosões… este dinheiro será criteriosamente aplicado, em bem estar dos nossos conterrâneos, em dinâmicas que o concelho tem que ter e será sempre bem gerido. Se estamos também bem cotados ao nível das autarquias que têm os seus compromissos em dia, é assim que vamos continuar e, naturalmente, que iremos aplicar o dinheiro de forma sensata e onde ele efetivamente for mais necessário para que se converta em bem estar de todos os barrosões».
 
Fátima Fernandes
(Vereadora da Câmara Municipal de Montalegre)
 
«Foi um dia notável. Em primeiro lugar porque ao fim de tantos anos é reposta a justiça que era devida. Se analisarmos aquilo que aconteceu no nosso concelho verificamos que os melhores terrenos agrícolas ficaram submersos, foram feitas expropriações que não foram pagas pelo preço justo. Houve muitas pessoas que começaram a sair do concelho, exatamente nessa altura, e o prejuízo foi imenso. Fruto do trabalho do presidente da Câmara, um trabalho solitário numa fase inicial, mas persistente, porque tinha a força da razão do seu lado, colhemos agora este fruto. É interessante pensarmos que muitos outros municípios, na mesma situação que o nosso, vão agora usufruir também de novas receitas, mas a visão, o trabalho, o empenho e a dedicação, efetivamente, é do nosso presidente. Isso é um aspeto que nos deve encher a todos de orgulho. Ora para um concelho que é pobre como o nosso, para uma Câmara que não tem grandes receitas, esta receita é muito significativa. Sabendo nós que esta receita é permanente, que pode vir a aumentar porque está sempre dependente da produção. Ora esta é uma noticia fantástica, porque este dinheiro vai permitir ao nosso concelho projetos, obras que são muito necessárias. Se atualmente toda a gente tem ideias, mas aquilo que falta é o financiamento para por em prática essas ideias, este dinheiro é muito bem-vindo. Tenho a certeza absoluta que vai ser muito bem aplicado e como eu dizia no início é reposta uma justiça porque esta verba é nossa, é da nossa terra, é da nossa gente. Quero deixar aqui os parabéns ao nosso presidente da Câmara, foi exímio! Mas não só nesta matéria, ele também é exímio noutras. Foi sempre um lutador, procurou sempre trazer o mais que pode para o nosso concelho, para a nossa gente… e, portanto, todos nós lhe devemos isso, pelo menos o grande agradecimento de ser a nossa voz. A voz de um concelho pequenino. Isto faz-me lembrar aquela histórias bíblica, do David e do Golias. Nós também temos um presidente que vence esses filisteus».
 
Paulo Cruz
(Vereador da Câmara Municipal de Montalegre)
 
«Sinto uma grande satisfação porque realmente vale a pena acreditar nos ideais que este presidente da Câmara sempre defendeu. Tem melhorado a qualidade de vida do Barroso. Ás vezes, como ele disse aqui, esteve sozinho, mas vale a pena acreditar, porque realmente quando se tem razão ela sempre aparece».
 
Jorge Silva
(Junta de Freguesia da Venda Nova - Presidente)
 
«Encaro esta "guerra", com mais de 15 anos, de bom grado, pois é uma notícia boa para o concelho de Montalegre. É um dia histórico. Finalmente se fez justiça. A EDP sempre esteve disponível para assinar este acordo. Já estava quase há dois anos. O anterior governo não desenrascou o problema, agora, finalmente, parece que este Secretário de Estado concordou e assinou. Portanto eu estou satisfeito porque é um benefício para o concelho de Montalegre. No entanto, também quero dizer que tem que haver da parte do senhor presidente da Câmara o mesmo tratamento que ele gostou de ter da EDP com ele. Porque se há alguém que está a ser prejudicado são as freguesias que têm as barragens. Penso que da parte dele que vai haver bom senso. Ele está atento a esses problemas e nós esperamos que as juntas que têm as barragens sejam beneficiadas. Venda Nova foi uma das freguesias do concelho que mais prejuízo teve. As suas populações ficaram quase sem nada e penso que agora chegou o momento de se chegar a fazer justiça e penso que o senhor presidente da Câmara vai estar à altura. No entanto, acho que devemos estar todos satisfeitos porque foi uma mais valia para o concelho de Montalegre. Isto era uma "guerra". O problema foi resolvido e não se pode tirar o mérito ao professor Fernando Rodrigues».
 
João Soares
(Deputado Municipal)
 
«Isto é fruto de muito trabalho por parte da Câmara Municipal de Montalegre, nomeadamente do senhor presidente, Fernando Rodrigues, que ao cabo de 15 anos de luta, insistência e persistência, consegue este resultado. De facto é a hora de reconhecer o mérito deste trabalho, desta luta, que tem sucesso porque por detrás tem um homem que é dedicado às causas, não desiste, é um ganhador e o sucesso dele é também o sucesso do concelho. Por isso acho que é a hora de felicitar o presidente da Câmara, brindar a este sucesso, porque ele garante o futuro do concelho. Garante na medida em que há um sentido de justiça que aqui se faz e isto dá uma boa imagem à tenacidade com que a Câmara enfrenta os problemas, porque não é fácil a luta de pequenos contra grandes. Já em tempos não foi fácil o David lutar contra Golias, mas a verdade é que quando se tem uma gestão desta envergadura à frente de uma Câmara Municipal, acho que todos nós, barrosões, nos devemos sentir honrados e estar agradecidos a este empenho e resultado».
 
Daniel Reis
(Junta de Freguesia de Viade de Baixo - Presidente)
 
«Em primeiro lugar queria felicitar o presidente da Câmara por esta teimosia que teve durante vários anos e conseguiu este acordo. Em segundo lugar a minha freguesia foi bastante prejudicada na altura da construção da barragem, espero que venha a ser compensada pelos prejuízos causados. Durante vários anos houve muita gente que teve que emigrar devido à perca dos seus terrenos. Na minha terra, Parafita, na altura da barragem, a banda de música terminou devido às pessoas terem que emigrar. Neste momento espero que a minha freguesia seja recompensada, em alguns aspetos».
 
Mário Mendes
(Deputado Municipal)
 
«A minha opinião é de grande entusiasmo, de congratulação e de parabéns ao presidente porque foi uma pessoa que acreditou desde o primeiro minuto, lutou, expôs isso a todas as personalidades… apresentou as suas razões e conseguiu vencer. Por isso acho que isto é mais uma jornada muito importante para o concelho de Montalegre. Está de parabéns o Fernando Rodrigues e está de parabéns a Câmara».
 
Manuel Duarte
(Junta de Freguesia da Chã - Presidente)
 
«A freguesia da Chã tem uma área inundada bastante grande e eu fico satisfeito com a assinatura deste protocolo porque penso que é o culminar de uma guerra que tem vindo a ser travada entre o nosso município, na pessoa do senhor presidente, com a EDP. Penso que irá resultar daqui uma renda substancial, uma importância bastante grande para um município como é o nosso, que é pobre e que irá resolver, em parte, uma importância a título de receita, que irá ser muito vantajosa. Desde 1989 que sou presidente da junta da Chã, vou no sexto mandato. Recordo-me da barragem ser construída e lembro-me perfeitamente da área que está inundada. Eram os melhores solos agrícolas de Penedones, Travassos, S. Vicente… e que ficaram submersos. Além dos solos agrícolas, também há uma área substancial de terreno baldio. A utilidade foi nenhuma, por assim dizer foi o início da desertificação da nossa freguesia. Várias famílias viviam da agricultura e tiveram que se deslocar à procura de uma nova vida, pois viram os seus solos submersos e não tinham onde trabalhar. Espero bem que daí resulte algum benefício para a minha freguesia, porque se houver justiça, como sei que vai haver, a minha freguesia será contemplada com alguma importância ou com obras».
 
Fátima Crespo
(Deputada Municipal)
 
«Esta novidade não me estranhou, pois a convicção do nosso presidente era de que, efetivamente, dentro de pouco tempo o acordo ia ser assinado. Fiquei extremamente orgulhosa de que isso acontecesse. Cada vez sinto mais prazer de pertencer ao município que o nosso presidente preside e, portanto, acho que foi uma vitória fruto da sua teimosia, que valeu a pena. É motivo de orgulho, para ele, para todos os barrosões e muita gente vai usufruir desse protocolo. Todos vamos ganhar com isso».
 
Paulo Pinto
(Junta de Freguesia de Vila da Ponte - Presidente)
 
«Encaro esta assinatura como um grande benefício para o concelho de Montalegre e, principalmente, para as freguesias que foram afetadas durante anos e anos pelas rendas baixas que eram pagas pela EDP. Eu como sou de uma freguesia em que as águas desaguam e causaram bastantes estragos nos terrenos agrícolas, na Vila da Ponte, espero, também, ser uma das freguesias a ser compensada nesse sentido».
 
Alberto Fernandes
(Junta de Freguesia de Salto - Presidente)
 
«Fico satisfeito com a assinatura deste protocolo e desta verba reforçada para a Câmara de Montalegre. Isto vem beneficiar todas as populações. Espero que a freguesia de Salto também seja contemplada e que as verbas cheguem a todo o lado. É uma verba interessante, acho que é bastante reforçada e as populações vão sentir o seu efeito».
 
Barroso da Fonte
(Historiador)
 
«Dr.º Fernando Rodrigues: acabo de saber pelo Gabinete de Imprensa dessa Câmara que na quarta-feira, dia 29, vai ser explicado e assinado no Salão Nobre, o protocolo com a EDP, mediante o qual e com efeitos retroativos a 2011, a autarquia vai receber mais entre 25 a 30%. Para um concelho pobre essa verba a mais, é um justo retorno que qualquer Barrosão, certamente, vai aplaudir. A sua luta foi sempre coerente e acérrima. Possivelmente foi essa sua luta que, transposta para a Associaçao Nacional de Municípios, ganhou força nacional. E ainda que Montalegre seja o concelho do país - presumo - que mais espaço produtivo viu submerso, outros irão beneficiar de idênticos direitos, per omnia secula, seculorum. Venho felicitá-lo, vivamente, por mais esta batalha ganha e, como filho da aldeia onde nasce o Rio Rabagão (a 200 metros da minha casa) que dá origem às barragens de Pisões e Venda Nova, mais orgulho tenho. Só espero que os mapas do Concelho passem a dar relevo a essas aldeias da Chã, porque alguns ignoram a nascente desse rio e dão essas barragens nascidas em Morgade. Alguns mapas até indiciam que a água que as alimenta vem do Cortiço, como se orograficamente fosse possível. Aqui a questão não é relevante. Relevantíssima é a vitória que foi difícil e que merece celebrar-se com água da Mijareta e com presunto do «nosso» abençoado pelo Padre Fontes. Parabéns a Si, à sua equipa, a quem repercutiu esses combates e a todos os Barrosões, residentes ou ausentes que certamente não vão regatear esse feito. Talvez não fique mal recordar também o Dr. João Canedo que - apesar de tudo - em tempos também muito difíceis, cometeu uma primeira proeza. Um grande e respeitoso abraço de congratulação do Codecense Barroso da Fonte».
 
Ana Isabel Dias
(Deputada Municipal)
 
«Este feliz desfecho com a assinatura do protocolo de pagamento das rendas relativas às barragens é um enorme êxito para o concelho de Montalegre e em especial para o executivo municipal e para o senhor Presidente que travou esta luta durante 15 anos. É importante não esquecer que foi ele quem não deixou cair este assunto no esquecimento, que iniciou e não teve qualquer receito em pedir contas a uma estrutura enorme da economia nacional como é a EDP. De facto muito poucos pensariam que chegaríamos a este desfecho e pudéssemos comemorar o que hoje veio a público. Mas o professor Fernando conseguiu! E ganhamos todos! Apesar de haver compromissos por parte do Governo relativamente a este assunto, houve sempre muita reserva e os avanços e recuos têm sido tantos que esse compromisso poderia estar envolto em algumas armadilhas e foi por isso que questionei o senhor Presidente da Camara na última AM, porque do compromisso e empenho dele ninguém duvidava, mas como não havia grandes avanços, ninguém percebia se haveria a intenção de honrar o mesmo compromisso por parte do Governo. Compreendo agora a reserva que o senhor Presidente da Camara revelou nos últimos tempos em relação a este assunto. Demonstra mais uma vez sabedoria e perspicácia politica, respeito e muita diplomacia no trato institucional. De facto, qualquer deslize ou vaidade despropositada neste momento das negociações poderia por em causa este desfecho histórico. Mas mais uma vez, para além dos argumentos e habilidade politica, o senhor Presidente soube respeitar os compromissos assumidos com a sua população, mas também com as instituições com quem negociava e por isso soube valorizar mais o supremo interesse da região do que as simpatias político-partidárias, por forma a poder hoje dar aos seus munícipes uma notícia que irá influenciar no futuro as suas vidas e o desenvolvimento da região. E é por isso que este desfecho é importante, não só por este momento, mas sobretudo pelo que significa no futuro. Esta batalha, agora ganha, reveste-se de grande importância e de uma dimensão que será sempre histórica para a nossa terra. Não é uma receita esporádica ou transitória que está em causa. É um direito que nos era negado e que, portanto, se ganha! É o precedente que se cria! E para o concelho que mais energia hídrica produz no país e que mais obras de aumento de potência está a levar a cabo com os túneis entre albufeiras, só pode representar esperança e certeza no reforço das receitas financeiras permanentes e no que isso irá significar para o desenvolvimento da região e para o bem-estar da nossa gente. E é importante ainda dizer que esta voz que se levantou e fez despertar para esta situação, não defendeu apenas os interesses do concelho de Montalegre, mas sim um interesse de âmbito nacional, pois são 80 os municípios que veem agora os seus direitos reconhecidos, ou pelo menos discutidos, pela EDP. E isto deve-se também ao professor Fernando! E para esses municípios, Montalegre, como o seu Presidente, ficará para sempre ligado à decisão histórica de levar (ou obrigar, até) a EDP a pagar e repor justiça para com todos quantos viram o seu território invadido e descaracterizado para produzir milhões, sem receber nada em troca. E será reconhecido também pelas próprias instituições envolvidas no processo de negociação e em particular pela EDP como alguém que não se limitou apenas a “fazer barulho”, mas a negociar na verdadeira essência da palavra e a valorizar os argumentos que cada vez foram sendo mais convincentes e que levaram a que a EDP ouvisse e negociasse esta solução, não apenas por imposição judicial ou pressão politica, mas sobretudo por valorização do trabalho de quem defendia esta causa com tanto empenho, diplomacia e dedicação aos interesses das regiões afetadas. E é por isso que nos devemos vangloriar com esta decisão, porque não desistimos, porque soubemos esperar e soubemos negociar. Trabalhamos muito, (mas isso é característica nossa!) e com esse trabalho teremos impacto na vida futura de milhões de pessoas, pessoas do nosso concelho, mas também na vida de pessoas de outros concelhos a quem também vão ser pagas as rendas devidas. Hoje sabemos a importância que esta decisão tem para nós, mas o futuro (e um futuro próximo) dirá o quão importante este desfecho é para a população e o desenvolvimento local pois, esta solução vai permitir avançar com projetos novos, uns que complementam alguns que já temos, outros que nos permitirão fazer prospeções futuras de impacto único na vida da população local. É uma justiça que se repõe!! É o reconhecimento de respeito pelo interior e por quem o defende. É o fim de uma luta de 15 anos, mas o início de novas responsabilidades sempre com uma visão de desenvolvimento sustentado para o nosso concelho!».
 
Augusto Morais
(Presidente da Assembleia Geral dos Bombeiros de Montalegre)
 
«É de uma dignidade impressionante a luta que o presidente da Câmara travou. No passado houve um presidente da Câmara, que era o João Canedo, que teve a coragem, mesmo que não tivesse feito mais nada, de lutar contra o poder económico e contra a política. Agora o atual presidente da Câmara tem tido uma luta titânica. Infelizmente não tem sido muito bem apoiado mas isto é de uma dignidade impressionante. Ocuparam-nos os solos que tinham uma contribuição autárquica para os municípios, que era o que produzia qualidade de batata e que chegou a ser o ouro desta região. E a EDP continua a pagar, como nós sabemos, na sede em Lisboa. Ocupou-nos os solos e não pagava nada! Esta renda é de uma dignidade … é nobre, é uma decisão determinante e isso deve-se, no essencial, à luta do presidente da Câmara. Ele tem sido altamente corajoso e lutador por isso. Esta renda, obviamente, deve beneficiar muito o nosso concelho e outros concelhos também. Estou muito contente. Já sabia que íamos ser contemplados, a nossa terra, o nosso concelho. E eu mando daqui um abraço muito grande ao presidente da Câmara de Montalegre porque é a ele que se deve agradecer essa garra e dinamismo. Mesmo que não fizesse mais, isto para mim já valorizava um trabalho de alta qualidade. Vai ser muito bom para o nosso concelho. Nós que não temos recursos, indústrias, não temos nada… estamos a produzir muita riqueza com as barragens e ainda não beneficiamos de nada. Sabemos que com esta renda, mesmo que a crise venha a ser agravada, conseguimos sobreviver, porque produzimos riqueza… era uma injustiça gritante aquilo que estava a acontecer com os lucros da EDP».
 
Joe Pinto
(Barrosão radicado em Toronto)
 
«Parabéns sobre a noticia do acordo com a EDP. Obrigado por tudo isso e por essa longa luta. Precisamos de tanto em Barroso, incluindo melhoramento no acesso às auto estradas e, portanto, parabéns também por essa ideia. Tambem seria importante lembrar que as barragens ocupam e prejudicam mais as freguesias onde estão instaladas. É irónico que nenhuma das freguesias que vai receber os primeiros dividendos dessa longa luta, tem espaço debaixo de água. Mas tudo bem. Barroso não é só para uns e nada para outros. Portanto, tudo e todos para "o bem comum" e melhoramento da nossa terra. Tenho fé em todos os nossos líderes e, claro, que na hora "h" se pensará nos que na altura foram mais prejudicados. Mais uma vez obrigado e parabens. O esforço vale sempre a pena. Ainda tenho fé que um dia teremos a EN 103 boa de lado a lado. Cumprimentos!».
 
João Gonçalves
(Barrosão radicado nos EUA)
 
«Após ter entrado no site da Câmara de Montalegre, foi com muito orgulho que acompanhei essa grande noticia a respeito desse forte combate entre o senhor Presidente e a EDP. Sem mais, venho felicitá-lo por todo o seu trabalho. Abraço».
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