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Assembleia Municipal - 28 setembro 2018

28 Setembro 2018
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Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no dia 28 de setembro, no salão nobre dos Paços do Concelho.

Presidida por Fernando Rodrigues, realizou-se, no salão nobre dos Paços do Concelho, a quarta sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS.
Antes efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 43 membros. Além do presidente da Câmara Municipal, Orlando Alves, estiveram presentes os vereadores David Teixeira, Fátima Fernandes, Paulo Cruz, António Araújo e José Moura Rodrigues.
Encontrando-se ausente da presente sessão o Secretário da Mesa da Assembleia Municipal, Manuel António da Silva Carvalho, o Presidente da Assembleia designou a deputada Maria Gorete Barroso Afonso para o substituir.

1 – Apreciação e votação da ata nº 3ª da sessão ordinária do dia 22 de junho, do ano 2018.
A ata da 3ª sessão ordinária realizada no passado dia 22 de junho de 2018 foi posta à consideração, tendo os deputados Nuno Pereira e Duarte Gonçalves feito alguns reparos. Posta a votação, a ata foi aprovada por maioria com cinco votos contra, dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Acácio Gonçalves, Iva Rebelo e Sandra Gonçalves, e com três abstenções, dos deputados Ana Maria Martins, Jaime Barroso e Rui pedro Gonçalves.

2 – Expediente para conhecimento.
O Presidente da Assembleia deu conhecimento do expediente recebido.
Assembleia tomou conhecimento.

3 – Período antes da ordem do dia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Sandra Gonçalves, Iva Rebelo, António Ferreira, Nuno Pereira, João Carlos Rodrigues, Acácio Gonçalves, Ricardo Moura, Jorge Lestra e Ana Isabel Dias.
Inscreveram-se para pedido de esclarecimentos os deputados Iva Rebelo, João Carlos Rodrigues e Vítor Carreira.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.

4 – Período da ordem do dia

4.1. Pedido de renúncia do membro da Assembleia Municipal, Pedro Jorge Pereira Barroso, ao mandato para o qual foi eleito nas eleições autárquicas, para o quadriénio 2017/2021;
O Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Foi chamado o candidato que se seguia na Lista do PSD, tendo o mesmo renunciado.
Foi chamado o candidato que se seguia na Lista do PSD, Marco Rodrigues Sousa, o qual informou não poder estar presente na sessão de hoje, pelo que tomará posse na próxima sessão.
Foi entregue à Mesa, um voto de agradecimento ao deputado municipal cessante, Pedro Barroso, subscrito por vários deputados municipais.
4.2. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25º, e n.º 4, do artigo 35.º, ambos da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro;
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.3. Prestação de Contas do Município relativa ao primeiro semestre de 2018;
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Duarte Gonçalves e Acácio Gonçalves.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.4. Proposta de definição da taxa de Imposto Municipal de Imóveis, IMI, aplicável aos prédios urbanos sitos no concelho de Montalegre, para vigorar no ano de 2019;
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.5. Proposta de lançamento da Derrama e da definição da respetiva taxa, a incidir sobre o exercício de 2018, para cobrança por parte dos serviços competentes do Estado em 2019;
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Duarte Gonçalves e Sandra Gonçalves.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Deliberação: Aprovado por maioria com seis votos contra dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Iva Rebelo, Sandra Gonçalves, Acácio Gonçalves e Jorge Lestra.
4.6. Proposta de fixação, para o ano de 2019, da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP), conforme disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 106.º, da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro;
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.7. Participação variável no Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) / Definição da taxa de IRS a fixar para o ano de 2019;
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu--se para intervir o deputado Duarte Gonçalves.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovado por maioria com cinco votos contra dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Iva Rebelo, Sandra Gonçalves e Jorge Lestra.
4.8. Informação relativa aos compromissos plurianuais assumidos no ano económico de 2017 / artigo 6º da lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação dada pela lei nº 22/2015;
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.9. Pedido de declaração de interesse público municipal formulado por Mutakanga- Consultadoria Imobiliária, Ld.ª, residente na rua 25 de abril 1 A, Refojos de Basto, Município de Cabeceiras de Basto, destinado à construção de Empreendimento Turístico, com restauração, na rua das flores, Padrões – Venda Nova;
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.10. Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) / Aprovação;
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.11. Regulamento Mais Saúde, menos Amianto /Aprovação;
Este assunto foi retirado da Ordem de Trabalhos a pedido do Presidente da Câmara.
4.12. EHATB, EIM,SA / Relatório de Execução Orçamental 1º Trimestre 2018;
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu--se para intervir o deputado Acácio Gonçalves.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.13. EHATB,EIM,SA / Relatório de Execução Orçamental – 2º Trimestre e Informação sobre a Situação Económica e Financeira – 1º Semestre, reportados a 30 de junho de 2018;
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

5 – Período após a ordem do dia.
O Presidente da Assembleia Municipal deu a palavra ao público, que não quis intervir.

Comunicação Presidente da Câmara Montalegre - Situação Financeira e Relatório de Atividades (Setembro 2018)

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