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Assembleia Municipal | 26 fevereiro 2021

26 Fevereiro 2021
Amm   26 fevereiro 2021  20  1 1024 2500

Confira as deliberações da ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no dia 26 de fevereiro, no auditório municipal de Montalegre.


Realizou-se, no auditório municipal de Montalegre, a primeira sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, com a Ordem de Trabalhos e deliberações abaixo descritas. Antes, efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 48 membros. Além do presidente da Câmara Municipal, Orlando Alves, e do vice-presidente da Câmara Municipal, David Teixeira, estiveram presentes os vereadores Fátima Fernandes, Paulo Cruz e José Moura Rodrigues.

1 – Apreciação e votação da ata nº 4ª da sessão ordinária do dia 28 de dezembro, do ano 2020.
A ata da sessão ordinária do dia 28 de dezembro de 2020 foi posta à consideração, tendo o deputado Duarte Gonçalves feito alguns reparos. Posta à votação, a ata foi aprovada por maioria com cinco votos contra dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Jorge Lestra, Sandra Gonçalves e Manuel rebelo e com uma abstenção do deputado José Luís Nogueira.

2 – Expediente para conhecimento.
Não foi recebido expediente.

3 – Período Antes da Ordem do Dia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Duarte Gonçalves, João Soares, João Carlos Rodrigues, Alberto Fernandes, José João Moura, Ricardo Moura, Sandra Gonçalves, Hernâni Carvalho, Nuno Pereira, Rui Cruz e Ana Isabel Dias.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Inscreveram-se para 2ª intervenção os deputados Duarte Gonçalves e Sandra Gonçalves.
O deputado João Carlos Rodrigues fez uma intervenção em defesa da honra.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.

4 – Período da Ordem do Dia.
4.1. Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25º, e n.º 4, do artigo 35.º, ambos da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro;
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir a deputada Sandra Gonçalves.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.2. Pedido de apoio financeiro, formulado pela União de Freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas, para limpeza e manutenção na referida União de Freguesias;
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria com seis abstenções dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Manuel Rebelo, Iva Rebelo, Sandra Gonçalves e Acácio Gonçalves.

4.3. Aprovação das alterações ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais (publicado no Diário da República- 2ª Série-nº41, de 17 de fevereiro 2018);
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria com seis abstenções dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Manuel Rebelo, Iva Rebelo, Sandra Gonçalves e Acácio Gonçalves.

4.4. Nota Justificativa de Alteração ao Mapa de Pessoal aprovado para o ano 2021;
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria com seis abstenções dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Manuel Rebelo, Iva Rebelo, Sandra Gonçalves e Acácio Gonçalves.

4.5. Aprovação do Mapa Fluxo de Caixa – Ano 2020;
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria com seis abstenções dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Manuel Rebelo, Iva Rebelo, Sandra Gonçalves e Acácio Gonçalves.

4.6. Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais – primeira alteração modificativa ao Orçamento da Receita, primeira alteração modificativa ao Orçamento da Despesa, primeira alteração modificativa ao Plano Plurianal de Atividade e primeira alteração modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos;
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Duarte Gonçalves.
Deliberação: Aprovado por maioria com seis votos contra dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Manuel Rebelo, Iva Rebelo, Jorge Lestra e Sandra Gonçalves e com uma abstenção do deputado Acácio Gonçalves.

4.7. Informação relativa aos compromissos plurianuais assumidos no ano económico de 2017 / artigo 6º da lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação dada pela lei nº 22/2015, de 17 de março;
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.8. Eleição de um representante da Assembleia Municipal, na CIM do Alto Tâmega, em substituição de José Miranda Alves, por ter falecido, no dia 22 de dezembro de 2019;
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
A Bancada do PS apresentou a lista com o nome do candidato Hernâni Luís Pinheiro Carvalho.
Por votação por escrutínio secreto, Hernâni Luís Pinheiro Carvalho foi eleito representante da Assembleia Municipal, na CIM do Alto Tâmega, em substituição de José Miranda Alves, com trinta e três votos a favor e com catorze votos brancos.

4.9. Ratificação de Despacho exarado pelo Senhor Presidente da Câmara, no âmbito das medias a tomar pelo estado de emergência, através do Decreto Lei nº 3-A/2021, de 14 de janeiro;
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.10. Estratégia Local de Habitação de Montalegre;
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.11. Projeto de Regulamento de Atribuição do Cartão Municipal de Bombeiro.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.

5 – Período após a Ordem do dia.
O Presidente da Assembleia Municipal informou a Assembleia que terminada a discussão da ordem do dia e não havendo público que manifestasse vontade de intervir, deu por encerrada a sessão.


PRESIDENTE - Situação Financeira e Relatório de Atividades (fevereiro 2021)

Assembleia Municipal de Montalegre (1.ª Sessão Ordinária) - 26 fevereiro 2021

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