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Autarquia renova protocolo com bombeiros do concelho

01 Fevereiro 2021
Montalegre   protocolo  bombeiros 2021  3  1 1024 2500

Face ao contexto epidémico, o município de Montalegre assinou um novo protocolo, para os próximos três anos, com os bombeiros de Montalegre e Salto. O acordo prevê o reforço dos meios de intervenção de ambas as associações. O investimento do município - ultrapassa os 160 mil euros (81 mil para cada corporação) - permite ainda a criação de 10 postos de trabalho fixos. A autarquia é pioneira no país ao assumir este investimento.


Ao longo dos anos, o município de Montalegre tem apoiado as atividades das Associações Humanitárias dos Bombeiros (AHB) do concelho com um subsídio anual onde garante a constituição de uma equipa de intervenção permanente, protocolada com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), para a manutenção de cinco operacionais. Assegura ainda, como previsto legalmente, o pagamento dos seguros aos Bombeiros Voluntários. Além deste, através de contratação pública, lançou um concurso para aquisição de serviços de abastecimento de água à população e de proteção civil, a que as AHB responderam e que permite ressarcir as mesmas pelos trabalhos prestados nestes âmbitos. Soma-se o apoio extraordinário concedido no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), dado diretamente aos Bombeiros Voluntários, para o período de maior exigência no combate a incêndios florestais. A somar a estes, estão os apoios extraordinários concedidos pontualmente ao longo dos anos do qual, recentemente, a aquisição de uma viatura de combate a incêndios urbanos com a valência de socorro e desencarceramento rodoviário para os Bombeiros de Salto, que traduzem o investimento permanente na proteção das pessoas. Ainda neste âmbito, um conjunto de propostas de apoio ao Bombeiro Voluntário através de um plano de incentivos patrocinado diretamente pela autarquia através de um conjunto de regalias.

INVESTIMENTO REFORÇADO

Apesar da resposta do município ser satisfatória, em virtude das circunstâncias atuais e pela complexidade das missões de proteção civil e socorro, a preparação do futuro e a garantia de uma resposta que se quer cada vez melhor carece de maior investimento público, dotando os Corpos de Bombeiros de mais e melhores ferramentas para enfrentar estes desafios. Neste sentido, a autarquia de Montalegre avança para a celebração deste novo protocolo de financiamento que possa ajudar a suprir a necessidade de contratação de mais profissionais em permanência para as fileiras dos bombeiros. Não se pretende substituir o Estado Central nem a dinâmica das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) cuja regulamentação é muito bem definida, mas, pelo contrário, reforçar e apoiar as medidas já implementadas.

CRIAÇÃO DE UMA RESPOSTA DE EMERGÊNCIA E APOIO SOCIAL

Face ao exposto, o presente protocolo pretende revitalizar e instituir uma fórmula de cálculo para o financiamento a atribuir às Associações de Bombeiros, em virtude das missões e tarefas que lhe estão confiadas. Neste particular, gere-se no âmbito da proteção civil, observando o impacto dos apoios concedidos pelo estado através da ANEPC, explanando de forma clara os critérios para a atribuição onde devem ser definidos inequivocamente os compromissos dos Corpos de Bombeiros. A inovação maior deste documento, é somar à capacidade operacional instalada e conhecida, um aumento do subsídio para a atividade das AHBV, que permita a criação de uma resposta de emergência e apoio social durante todo o ano e aumentando o seu Dispositivo de Resposta Permanente. O objetivo passa por garantir e responder às dinâmicas de socorro em todo o território mas, de igual modo, permitir responder de forma perene a pedidos de apoio, efetuando levantamento de situações de vulnerabilidade e emergência social, seja pela pobreza ou mesmo pelo isolamento social onde, entre outras, se verifiquem ausência de condições de habitabilidade, risco de acidente e outros. Este novo protocolo irá reforçar a capacidade instalada dos Corpos de Bombeiros do Município de Montalegre, concorrendo para a melhoria dos serviços prestados à população especialmente no socorro e, também, no combate às emergências sociais, estreitando a relação do município com as Associações Humanitárias e promovendo melhores práticas de transparência na utilização de dinheiros públicos.


TEM A PALAVRA

Orlando Alves | Presidente da Câmara de Montalegre
«O nosso plano de atividades e orçamento está focado em variadíssimos pressupostos e um deles é a criação de emprego. Criamos, em articulação com os corpos de bombeiros, condições para que sejam possíveis mais duas equipas de intervenção permanente, com cinco elementos cada, durante os 12 meses do ano e respetivas contribuições. Os bombeiros são cada vez mais solicitados para as mais diversas missões. O flagelo dos incêndios deixa-os exauridos de esforço. O dever da Câmara é criar condições para que quem vive cá se sinta seguro e protegido. Já financiámos, a 50 por cento, a outra equipa e atribuímos o subsídio anual. Estas pessoas, que vão fazer contratos, vão fazer vida na nossa terra. Somos a única Câmara no país a sustentar uma iniciativa como esta».

António Eduardo dos Santos | Presidente dos Bombeiros Voluntários de Montalegre
«É sempre bom levar algo mais para os bombeiros. Estamos sempre disponíveis para trabalhar e colaborar em prol das populações. Este apoio vai permitir criar alguns postos de trabalho, o que é sempre bom tendo em conta o estado do país e do concelho. Fica o compromisso de realizarmos atividades, também, para o município tendo sempre presente o favorecimento da população».

Hernâni Carvalho | Comandante dos Bombeiros Voluntários de Salto
«Tem um significado importante num momento particularmente difícil para toda a gente e ao qual estas associações não são alheias. É o reconhecimento do trabalho que desenvolvemos no apoio a toda a população e que tem sido muito. A dificuldade da emergência pré-hospitalar, a dificuldade no transporte de doentes não-urgentes, de toda a nossa atividade no geral. No combate aos incêndios. No socorro a acidentes. Alargamos os serviços no apoio a pessoas em isolamento com a distribuição de medicamentos, garantindo que ninguém fica para trás num concelho com esta dimensão, com uma população tão dispersa e envelhecida. Acho que os bombeiros são a primeira resposta que as pessoas reconhecem. Este trabalho de parceria vai permitir que possamos responder mais e melhor. Mesmo com os desafios do futuro vamos conseguir potenciar e melhorar a nossa resposta. De sublinhar que, no nosso caso, este investimento traduz-se na criação de postos de trabalho e na fixação de pessoas necessárias para o socorro e para a causa unitária. Os agentes locais têm que estar em consonância e a defender os interesses da população».