Assembleia Municipal | 29 abril 2024

Realizou-se, no Salão Nobre dos Paços do Município, a segunda sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, com a Ordem de Trabalhos e deliberações abaixo descritas. Antes, efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 48 membros. Além da presidente da Câmara Municipal, Fátima Fernandes, e da vice-presidente da Câmara Municipal, Ana Isabel Dias, estiveram presentes os vereadores Manuel António Fernandes, José Moura Rodrigues, José Capela e Sandra Sousa. Registando-se quórum, o Presidente da Assembleia, Fernando Rodrigues, declarou aberta a sessão.

1 – Período Antes da Ordem do Dia.

1.1 – Expediente para conhecimento.
O Presidente da Assembleia Municipal deu conhecimento do expediente recebido.
A Assembleia tomou conhecimento.

1.2 – Intervenções.
Inscreveram-se para intervir os deputados Catarina Gonçalves, José João Moura, Manuel Carrelo, António Ferreira, Nuno Miguel Pereira, Sandra Gonçalves, Hernâni Carvalho, José Manuel Carvalho e João Carlos Rodrigues.
A Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados José João Moura, José Manuel Carvalho, Sandra Gonçalves e José Bento Dias.
A Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.

2 – Período da Ordem do Dia.

2.1 – Apreciação e votação da ata nº 1, da sessão ordinária do dia 28 de fevereiro, do ano 2024.
A ata da sessão ordinária do dia 28 de fevereiro de 2024 foi posta à consideração, não tendo havido qualquer reparo.
Posta à votação, a ata foi aprovada por maioria com duas abstenções dos deputados Francisca Martins e Nuno Pereira por não terem estado presentes na referida sessão.

2.2 – Apreciação da informação escrita da Senhora Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25º, e n.º 4, do artigo 35.º, ambos da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro; 
A Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

2.3 – Prestação de contas & Relatório – Ano 2023 – aprovação;
A Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados José João Moura e Acácio Gonçalves.
A Presidente esclareceu os intervenientes.
Deliberação: Posta à votação a prestação de contas e o relatório do ano 2023 foi aprovada por maioria com 10 abstenções dos deputados António Cascais, Manuel Carrelo, José João Moura, Sandra Gonçalves, Francisca Martins, Nuno Miguel Pereira, Domingos Vasconcelos, Alívio Freitas, Acácio Gonçalves e José Manuel Carvalho.

2.4 – 1ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais – ano 2024, segunda alteração Modificativa ao Orçamento da Receita, segunda alteração Modificativa ao Orçamento da despesa, segunda alteração Modificativa ao Plano de Atividades Municipais, segunda Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos – aprovação;
A Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Posta à votação as alterações foram aprovadas por maioria com 10 abstenções dos deputados António Cascais, Manuel Carrelo, José João Moura, Sandra Gonçalves, Francisca Martins, Nuno Miguel Pereira, Domingos Vasconcelos, Alívio Freitas, Acácio Gonçalves e José Manuel Carvalho.

2.5 – Informação relativa aos compromissos plurianuais assumidos nos anos económico de 2024. / artigo 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação dada pela Lei nº 22/2015, de 17 de março – Para conhecimento;
A Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

2.6 – Autorização de concessão do direito de uso privativo de três postos de carregamento de mobilidade elétrica, por concurso público, e respetiva aprovação das peças procedimentais. DF N.º 53/2024 – aprovação;
A Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Posta à votação, a autorização foi aprovada por unanimidade. 

3 – Período após a ordem do dia.
O Presidente da Assembleia Municipal abriu o período destinado à intervenção do público, não tendo havido inscrições.
O Presidente da Assembleia Municipal informou a Assembleia que terminada a discussão da ordem do dia e a intervenção do público, deu por encerrada a sessão.

MUNICÍPIO DE MONTALEGRE | PRESIDENTE - Situação Financeira e Relatório de Atividades (Abril 2024)