CIM Alto Tâmega e Barroso e CCDR Norte reforçam compromisso com a desenvolvimento e a coesão territorial

A Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte reuniram na sede do Ecomuseu de Barroso, em Montalegre. Durante o encontro foram abordados diversos temas estruturantes para o desenvolvimento da região, nomeadamente a revisão dos Planos Diretores Municipais, o ponto de situação dos investimentos em educação no âmbito do PRR e do BEI, a execução das candidaturas PEPAC, os investimentos na área da saúde e o acompanhamento da implementação do NORTE 2030. O encontro serviu ainda para analisar a segunda adenda ao contrato celebrado entre a Autoridade de Gestão do NORTE 2030 e a CIM do Alto Tâmega e Barroso que reforça em cerca de 10 % o contrato Desenvolvimento e Coesão Territorial, num total de 99,6 milhões de euros.

Fátima Fernandes, Presidente da Câmara de Montalegre e atual presidente da CIM Alto Tâmega e Barroso, evidenciou a importância de uma "articulação institucional permanente com a CCDR Norte, salientando que a proximidade no diálogo contribui para uma maior adequação dos instrumentos de financiamento europeu às reais necessidades do território, potenciando a implementação de iniciativas com impacto significativo na coesão e no desenvolvimento sustentável da região". A autarca destacou a importância da cooperação intermunicipal no âmbito do trabalho desenvolvido pelos seis municípios do território, sublinhando “a existência de um objetivo comum centrado no desenvolvimento sustentável da região e na fixação de população”. Apesar das especificidades de cada concelho, existe “uma identidade territorial partilhada e uma estratégia convergente orientada para a criação de emprego, fator essencial para a retenção de pessoas e para a dinamização económica local”. Nesse sentido, reforçou que “a correta execução e aproveitamento dos fundos comunitários é um instrumento determinante para o crescimento dos territórios e para a atração de investimento”. A presidente do município sublinhou ainda a importância das acessibilidades enquanto fator estruturante de desenvolvimento regional e frisou “a necessidade de melhorias nas ligações rodoviárias, nomeadamente no acesso à A24, bem como a valorização da EN103, estrada considerada estratégica para a ligação entre diversos municípios do Norte. São intervenções fundamentais “para aproximar territórios, melhorar a mobilidade e reforçar a coesão territorial”.

O presidente da CCDR Norte, Álvaro Santos, sublinha que este novo ciclo “representa um reforço significativo das competências da CCDR Norte, que passa a integrar novas áreas de intervenção, designadamente educação e saúde, juntando-se às áreas já tradicionais do desenvolvimento regional, ordenamento do território e apoio às autarquias locais. Mantêm-se igualmente as responsabilidades nas áreas da agricultura, cultura e ambiente, consolidando uma abordagem integrada e mais ampla das políticas públicas territoriais”. A sessão de trabalho realizada com a CIM Alto Tâmega e Barroso e os seis municípios que a integram “permitiu uma abordagem estratégica conjunta aos principais desafios e oportunidades da sub-região, evidenciado que, apesar da diversidade territorial, existe uma agenda comum centrada na coesão, no desenvolvimento económico e na fixação de população, sendo a criação de emprego um fator determinante para a sustentabilidade demográfica e económica do território”.

No âmbito da execução do programa Norte 2030, foi destacado o desempenho positivo do Alto Tâmega e Barroso, cuja taxa de execução se encontra acima da média regional, refletindo uma capacidade consistente de concretização dos fundos comunitários.