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Presidente - Entrevista ao Correio do Minho
19 Janeiro 2015
A poucos dias da XXIV Feira do Fumeiro, o jornal Correio do Minho (Braga) realizou uma extensa entrevista ao presidente da Câmara Municipal de Montalegre. Uma conversa onde foram abordados vários temas que estão na linha da frente da governação do executivo. Orlando Alves revelou confiança cega no futuro de um município cada vez mais procurado.
Correio do Minho (CM) - Desde que assumiu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Montalegre, após as autárquicas de 2013, o seu papel tem sido essencialmente o de embaixador do concelho na divulgação do que de melhor tem o município. Está de acordo com esta interpretação?
Orlando Alves (OA) - (risos)... A circunstância de ser embaixador, ou de me considerarem como tal, é para mim um epiteto honroso. Devo dizer que me considero também imbuído dessas funções até porque não estou a fazer nem mais nem menos do que o papel que me cabe e das responsabilidades que assumi, enquanto autarca.
(CM) - Entende que essa necessidade de ir para o terreno divulgando o que se faz em Montalegre é uma atribuição bem mais importante na atualidade, em que existe competitividade entre os municípios, do que propriamente a de um presidente de câmara virado para obras?
(OA) - É sem duvida uma função de primordial importância. O posicionamento geográfico do nosso concelho - ‘encaixado’ entre cinco serras - que de alguma forma também ajudou a garantir uma identidade cultural das gentes barrosãs, continua hoje a prevalecer, a constranger-nos e a asfixiar o nosso desenvolvimento. As acessibilidades para Montalegre castigam-nos porque não estão ao nível daquilo que merecemos. O município contribui com 200 milhões de euros para o Produto Interno Bruto Nacional só em produção de energia elétrica.
(CM) - Estão construídas cinco barragens na área do município...
(OA) - Se não fosse a circunstância de Montalegre ter tido a sorte de ter autarcas criativos, empenhados, estaríamos hoje numa posição muito debilitada quer social, quer economicamente, isto porque o poder central não tem tido connosco a atenção e o respeito que nos é devido. Mesmo com todos os constrangimentos, Montalegre com os seus autarcas, as suas associações, as suas gentes, tem conseguido criar e manter um conjunto de acontecimentos que estão na agenda do país.
(CM) - No domínio das acessibilidades continua por fazer a ligação rodoviária entre Montalegre e Chaves apesar de uma ponte construída há vários anos, mas que não tem acessos.
(OA) - Temos uma ponte fantasma perdida no meio da serra edificada em resultado de uma candidatura conjunta das duas autarquias. A estrada é desejada pelos dois municípios que se empenharam na construção da ponte. Ficámos à espera que depois da sua construção houvesse também dinheiro para fazer a estrada. Dinheiro que infelizmente nunca veio.
(CM) - E através do novo Quadro Comunitário de Apoio (QCA) também será muito difícil haver um financiamento.
(OA) - O QCA não contempla quaisquer verbas para obras desse âmbito. Assim sendo vamos nós, autarquia de Montalegre, fazer a estrada até ao limite do concelho, com os nossos próprios recursos. Já fizemos várias reformulações ao projeto e com cerca de um milhão e 200 mil euros poderemos avançar para a construção que não será pela ponte. Essa vai ficar abandonada. Se a opção fosse seguir o traçado da ponte o investimento seria bem maior.
(CM) - Essa é a determinação de Montalegre e do lado de Chaves?
(OA) - Não me compete a mim a falar, mas o meu colega de Chaves certamente que ficará sem muitos argumentos para não fazer a obra no seu município.
(CM) - A ligação a Chaves é estruturante para o desenvolvimento de Montalegre?
(OA) - Absolutamente! Nós temos histórica e culturalmente uma ligação com a cidade de Braga que corre o risco de se perder porque nunca fomos acompanhados por Braga na exigência de melhores acessos a Montalegre. Aliás os próprios concelhos minhotos atravessados por essa estrada também nunca fizeram muita pressão para que houvesse mais do que algumas obras pontuais de requalificação da Nacional 103. Com a construção da acessibilidade para Chaves há um risco de com o decorrer dos anos, se esvair a ligação histórica e cultural de muitos séculos com Braga.
(CM) - A estrada para Chaves é para avançar ainda este mandato?
(OA) - Sim. A obra vai ser fracionada. O concurso para a primeira fase está pronto para ser lançado. O troço entre Vilar de Perdizes e Meixide vai arrancar imediatamente.
(CM) - Referenciou o contributo de Montalegre de 200 milhões de euros para o PIB através das barragens no concelho. Tem existido um retorno financeiro para Montalegre através da EDP?
(OA) - A lei está mal feita. A EDP é uma empresa e cumpre a lei. A EDP tal como muitas outras empresas não paga os seus impostos nas localidades onde faz a receita mas onde tem a sede. Curiosamente no próximo QCA há uma diferenciação positiva relativamente às empresas que se instalem no interior e que passam a ter uma majoração nos benefícios e nos montantes financeiros a atribuir, mas, não podem ter a sede num outro local qualquer. É onde se instalam que devem ter o seu domicílio fiscal e é aí que vão pagar os seus impostos. Esta disposição comunitária não tem efeitos retroativos.
(CM) - Mas a EDP paga uma renda ao Município?
(OA) - É um montante que não chega aos 500 mil euros. Não dá para pagar os consumos com a iluminação pública.
(CM) - E no que diz respeito a outro tipo de parcerias?
(OA) - Temos uma parceria num programa denominado o "CoEmpreende" e há três projetos que são merecedores de um premio de cinco mil euros que vai ser entregue na presença do Primeiro-Ministro que na próxima sexta-feira; dia 23 de janeiro; visita Montalegre. É um programa que tem efetivamente uma parceria com a EDP, mas resulta das compensações que a empresa deu a Montalegre na sequência dos trabalhos de construção dos túneis e das centrais no sistema Cávado/Rabagão. O nosso município foi contemplado com um milhão e meio de euros. Dessa verba protocolada gastámos 380 mil euros e temos afetado ao "CoEmpreende" 78 mil euros. Uma verba que nós canalizámos para esse programa. É um dinheiro que está a ser muito bem aplicado numa parceria entre a Câmara Municipal, a EDP e a Universidade do Minho que está a liderar todo o processo de encaminhamento, de motivação e ajuda técnica aos jovens de Montalegre que pretendam avançar e concretizar uma ideia de negócio para nossa terra.
(CM) - De entre os eventos que colocam o seu município na agenda nacional de acontecimentos, está a Feira do Fumeiro que começa no próximo dia 22 deste mês. Um certame que vai na sua vigésima quarta edição. É para além do mais uma realização de grande alcance económico para Montalegre?
(OA) - Trata-se de uma excelente oportunidade para que Montalegre se continue a afirmar num contexto nacional como uma terra de eventos que ultrapassam as fronteiras concelhias e da própria região. A Feira do Fumeiro tem uma dimensão quase nacional e o facto de termos o Primeiro-Ministro, a presença da presidente da Assembleia da República e depois também o secretário geral do Partido Socialista a passarem por Montalegre...
(CM) - Temos Montalegre na próxima semana e por causa da feira do fumeiro transformada na capital política do país..(risos)
(OA) - (risos) É verdade. Também isso testemunha a importância ou o relevo áquilo que se faz no concelho. A Feira do Fumeiro de Montalegre é indiscutivelmente aquela onde existe maior volume de negócios e há mais visitantes. É o grande cartaz - a par das "Sextas-feiras 13" de Montalegre.
(CM) -Toda a economia local beneficia deste certame?
(OA) - Há uma transversalidade muito grande. A Feira do Fumeiro, por exemplo, faz com que o produtor interaja com a natureza, tem de trabalhar os campos para alimentar os seus animais e essa é desde logo uma garantia da qualidade da carne animal. Esse é um primeiro aspeto. Depois a Feira do Fumeiro, e também as realizações à volta da "Sexta-feira 13", mexem com a hotelaria, com a restauração, com o comércio local. Os efeitos práticos da Feira do Fumeiro vão muito para além dos quatro dias de realização do certame (22 a 25 de Janeiro).
(CM) - Está quantificado o que representa para a economia local a Feira do Fumeiro?
(OA) - Não há estudos. Fizemos para o campeonato do Mundo de Rallycross e para o final da etapa da Volta a Portugal em bicicleta. No caso da Volta verificou-se que houve um retorno para Montalegre de 2,5 milhões de euros. Obviamente que não é de forma imediata. O mesmo sucede em relação ao Campeonato do Mundo de Rallycross onde também tivemos retorno financeiro, não sendo contudo tão elevado como no caso do ciclismo. No caso da “Sexta-feira 13” também já fizemos alguns estudos e verifica-se que também neste evento há um retorno financeiro considerável. Mas para a Feira do Fumeiro nunca se fez. De qualquer forma é visível que o seu impacto económico é muito superior a todas as outras realizações.
(CM) - A presença do chefe do governo na Feira deste ano vai ao encontro do tal papel de embaixador do concelho que o senhor presidente tem assumido neste seu primeiro mandato?
(OA) - Sim. Vamos receber o Primeiro-Ministro com a honra e a dignidade que o cargo merece. Ter aceite o convite para estar presente é para nós muito honroso e deixa transparecer a importância que se dá a uma realização que é feita com os nossos recursos.
(CM) - O vídeo feito para promover a Feira, por gentes e associações de Montalegre e que se tornou viral na internet, foi um contributo muito importante para dar a conhecer ainda mais o fumeiro da região? Acha que também ajudou a convencer Passos Coelho?
(OA) - (riso)..Claramente ! Claramente! Teve já milhares de visualizações e foi feito com gente da terra e esse também é o grande mérito de Montalegre. Quando a autarquia aponta um objetivo, os diversos agentes locais (económicos, culturais e desportivos) agarram na ideia e ajudam a que os projetos vão por diante e tenham bons resultados. Ainda sobre a Feira do Fumeiro queria dizer que temos todos os anos, este não vai ser exceção, temos uma grande presença de visitantes de todos os concelhos do Minho que emprestam à feira com a sua alegria, a sua música, um ambiente de festa.
(CM) - A razão ou as razões que aponta para o sucesso em crescendo da Feira?
(OA) - Diria que é a qualidade dos produtos assente numa certificação do fumeiro onde se garante que não se vende gato por lebre. É por isso que chegámos à edição número 24, para o ano completamos um quarto de século, com o sucesso que é reconhecido por todos. Este ano acredito que vamos bater todos os recordes: de público, de vendas, de dormidas, etc.
(CM) - O concelho de Montalegre foi no passado um produtor importante de batata de semente. A produção intensiva levou a que o território fosse proibido de produzir batatas, as terras estiveram em pousio durante duas décadas porque estavam infestadas de doenças. Quando assumiu a presidência da câmara disse que queria reativar a produção de batata de semente. Já há resultados?
(OA) - Não é fácil angariar aderentes para esta causa em função de expetativas que existiam e foram depois destruídas. Em 2014 tivemos 15 aderentes à produção. Este ano já vamos com 32. As inscrições já fecharam. A câmara vai continuar a fornecer a semente (batata) e a suportar os custos com as inspeções que são obrigatórias e realizadas por técnicos das Direção Regional de Agricultura. Vamos pagar as analises obrigatórias aos terre- nos. Vamos suportar todos os custos até que a produção de batata de semente consiga escala. Depois disso serão os privados a fazerem o seu caminho. A par disso constituímos uma cooperativa para acompanhar o processo da revitalização da batata de semente.
(CM) - E em relação aos apoios para a criação do cabrito de Montalegre?
(OA) - Definimos regras para apoiar quem pretenda dedicar-se á sua criação. Apareceram alguns jovens interessados. O prémio que damos para a instalação é de 4 mil euros. Depois haverá outros incentivos que vão ser atribuídos anualmente em função do numero de cabeças de gado.
(CM) - Montalegre vai novamente este ano ser palco de uma chegada da Volta a Portugal em bicicleta e do campeonato do Mundo de Rallycross?
(OA) - Ambos os eventos desportivos estão marcados no nosso calendário de realizações. A etapa da Volta terá novamente a meta instalada na serra do Larouco, esperando nós que este ano esteja bom tempo e não a chuva e o frio do ano passado.
(CM) - O turismo é uma aposta inequívoca da autarquia?
(OA) - Montalegre é depois de Chaves, no Alto Tâmega, o concelho com registo de mais dormidas.
(CM) - A oferta de camas é suficiente?
(OA) - Para os eventos que se realizam em Montalegre nunca chegam, mas fora essas alturas há oferta suficiente.
PP- Montalegre está na moda?
(OA) - Montalegre está na moda, tem charme. Digo-o com convicção. Montalegre seduz. Este ano vamos ter três ‘sexta-feira 13’ que têm cada vez mais aderentes.
(CM) - Um projeto privado que pode ver a luz do dia é o ‘Eco Celtic Park’. Do que se trata?
(OA) - Seria "ouro sobre azul" para Montalegre se esse investimento puder materializar-se. A empresa promotora ‘Pena Aventura’ já comprou os terrenos, já fez o projeto e não tenho duvida nenhuma que na orla da albufeira do Alto Rabagão implantar o "Eco Celtic Park" que será um grande loteamento onde os alojamentos são tendas celtas, casas celtas com um conjunto de infraestruturas de apoio, com um hotel. Trata-se de um espaço onde haverá diversas iniciativas de inspiração celta e castreja.
(CM) - O que falta para que o "Eco Celtic Park" se concretize?
(OA) - Após a Feira do Fumeiro já tenho agendada na Comissão de Coordenação Regional do Norte uma reunião para tratar de assuntos de natureza ambiental relacionados com a implantação do "Eco Celtic Park" nas margens da albufeira. Espero que a costumeira burocracia da nossa Administração Central não inviabilize o projeto.
(CM) - O processo da reversão da Quinta da Veiga para a câmara de Montalegre é um exemplo desse seu receio das burocracias centralistas.
(OA) - É um assunto em relação ao qual vou pedir ao Primeiro-Ministro que intervenha. A Quinta da Veiga é um terreno de 105 hectares que no passado o município de Montalegre disponibilizou ao Estado que ali instalou um centro experimental agropecuário mas que mais tarde abandonou. Nesse protocolo de cedência consta que a autarquia tem direito á reversão. Há empresários estrangeiros interessados nesse espaço que querem ali investir. É um processo que está em tribunal e que vai demorar dez anos a ser decidido.
(CM) - Que outros assuntos vai dar a conhecer a Pedro Passos Coelho?
(OA) - Vou falar-lhe das acessibilidades dando como exemplo aquilo que aconteceu com a ponte e solicitar apoio do governo. Não será por 12 milhões de euros que se vai deixar de fazer a ligação entre Montalegre e Chaves. Vou apelar á coesão territorial. Vou ainda fazer sentir ao primeiro-ministro a necessidade que existe da regionalização.
(CM) - Os municípios que têm território no Parque Nacional da Peneda Gerês têm tentado ter uma participação ativa na gestão do PNPG mas pouco se tem avançado.
(OA) - Há uma promessa de uma Intervenção Territorial Integrada com dinheiros comunitários para o Parque mas que não resolve coisa alguma. O problema tem a ver com a ausência no interior do PNPG de uma entidade que seja avaliada pela sua competência, que dialogue com as autarquias, com as populações, que trace um plano de intervenção, que conheça o Parque Nacional e que não seja para mudar em função das cores políticas dominantes.
(CM) - Relativamente ao investimento que está a ser realizado no complexo mineiro da Borralha quais são os próximos passos?
(OA) - Vamos continuar a investir. Temos o espólio do escritório da empresa que é um arquivo importante para estudo. Fizemos intervenções na fundição. Queremos agora recuperar uma parte do interior da mina para que possa ser visitável. É neste sentido que vamos apresentar uma candidatura ao QCA.
(CM) - Tem tido tempo para se dedicar a uma das suas paixões que é a música ou a atividade autárquica tem sido impeditiva?
(OA) - Não tenho tido tempo. Ainda assim fui cantar os Reis integrado no coro de Montalegre, mas de facto já não tenho a mesma disponibilidade para ir aos ensaios.
(CM) - Mas em casa vai afinando a voz?
(OA) - Sim ! Sim! É o meu escape ! Considero-me um melómano e sobretudo gosto de cantar.
Conteúdo atualizado em9 de janeiro de 2018às 15:44