Seminário - Alto Tâmega 2020: Desafios e Oportunidades

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O Vidago Palace Hotel recebeu o seminário "Alto Tâmega 2020: Desafios e Oportunidades". Uma iniciativa que teve por fim a preparação de uma estratégia de Investimento territorial integrado (ITI) que sustente e prepare o Alto Tâmega para o próximo período de programação de fundos comunitários 2014 a 2020. Nesse sentido, a AMAT (Associação de Municípios do Alto Tâmega) considerou ser «oportuno promover a reflexão e discussão sobre os desafios e oportunidades que se colocam à região do Alto Tâmega», daí que tivesse promovido este seminário com o intuito de «envolver os parceiros económicos, sociais e ambientais mais relevantes».

Refira-se que o Alto Tâmega é um sub-espaço territorial, com uma população a rondar os 100 mil habitantes, que integra seis municípios (Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços, e Vila Pouca de Aguiar), localizado no centro do extremo Norte de Portugal, com uma extensa fronteira com a região da Galiza, em Espanha. De acordo com a legislação recentemente aprovada pela Assembleia da Republica, o território do Alto Tâmega corresponderá à NUT III com o mesmo nome e irá organizar-se em Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Tâmega a partir de Janeiro de 2014.

 

PROTOCOLO CRIA

NOVA ASSOCIAÇÃO

 

Para esse efeito, foi assinado um protocolo que visou a criação de uma nova Associação para o Desenvolvimento do Turismo do Alto Tâmega. Com capitais mistos, públicos e privados, a nova entidade integra, além da Vitaguiar, empresas como a Unicer e Solverde, o Ecomuseu do Barroso, o Pena Aventura Park e a Cooperativa de Boticas. O objetivo passa por organizar e impulsionar o turismo na região nas áreas termal, natureza, gastronomia e produtos regionais. Fazer do Alto Tâmega «um destino turístico, a nível nacional e internacional, e criar as condições necessárias para que os turistas cheguem e possam fruir de uma região ao longo de uma ou duas semanas», explicou uma das empresas protocoladas. É também intenção desta nova empresa fomentar a criação de pequenas empresas «na área dos transportes, dos produtos regionais, da animação e de guias turísticos», que ajudem a criar emprego e contribuam para o desenvolvimento da região, «não só na sua área industrial mas, sobretudo, na área do comércio».

 

EHATB - EXEMPLO REGIONAL

 

Antes, e na qualidade de presidente do Conselho de Administração da EHATB (Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso), Fernando Rodrigues subiu à tribuna do Vidago Palace Hotel. O edil defendeu a EHATB como uma mais valia no desenvolvimento da região dado tratar-se de uma empresa focada na «produção de energia» não sendo uma empresa que visa, em exclusivo, o lucro, antes aposta «no desenvolvimento regional local» fruto «de um grande esforço que tiveram os autarcas». É neste quadro, defendeu Fernando Rodrigues, que a EHATB «representa mais valia» porque «contribui para o aumento dos recursos financeiros das autarquia e para o desenvolvimento local, para as associações e conjunto de instituições».

 

«TEMOS DE CAMINHAR

PARA A REGIONALIZAÇÃO»

 

Descomplexado sob as mais diferentes matérias, Fernando Rodrigues abordou outros pontos de vista sustentado em dados económicos: «esta empresa tem duas mini hídricas e eólicas. Produzimos energia para 140 mil pessoas. Mais de 100 milhões de euros/ano que produzimos. É intenção dos seis municípios continuar a apostar neste investimento, na riqueza da região». No arrasto, reportou: «o Alto Tâmega e Norte devia aproveitar mais as energias renováveis e fazer força para exigir do governo uma comparticipação justa». Para o presidente do município de Montalegre «temos de caminhar depressa para a regionalização» em prol do benefício da região».

 

«PROGRAMAS OPERACIONAIS

REGIONAIS VÃO CONTINUAR»

 

No fecho deste seminário esteve o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, que substituiu o programado e ausente primeiro ministro. Castro Almeida, com um discurso sereno, garantiu que os programas operacionais regionais no próximo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) não vão acabar: «não há mais margens para especulações. Os programas operacionais regionais não vão acabar. Aliás, o próximo ciclo de fundos comunitários irá, no seu todo, valorizar a dimensão territorial das intervenções e a cooperação estratégica ao nível intermunicipal e das NUT III». O governante quis, deste modo, terminar com a "especulação" de que os recursos comunitários iriam ser centralizados pelo Governo: «confesso que não entendi a especulação, porque não imagino sequer que qualquer Governo tomasse a iniciativa de terminar com a gestão dos fundos comunitários».

 

«PORTUGAL É EXEMPLO»

 

Ainda na intervenção, Castro Almeida revelou que se mantêm cinco programas operacionais regionais (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) e os programas temáticos passaram de três para quatro: competitividade e internacionalização, inclusão social e emprego, capital humano e sustentabilidade e eficiência de recursos. Esta decisão revela, sublinhou, a importância das especificidades regionais, pelo que é «fundamental» começar a preparar o processo do próximo quadro de apoio. O ciclo de financiamento comunitário para 2014-2020 terá, segundo o secretário de Estado, de criar condições para estimular e aprofundar a cooperação intermunicipal: «a escala nacional é muito pequena para desenvolver o nosso país, a escala municipal não é suficiente, por isso, a estratégia é valorizar a cooperação intermunicipal».

Castro Almeida garantiu que é necessário acautelar a execução do atual quadro comunitário de 2007-2013 porque o que fica para o fim é «o mais difícil».

Com 60% de execução, o governante salientou que é importante garantir a concretização de todo o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), porque é impensável devolver dinheiro a Bruxelas. O secretário de Estado salientou que em vez de fundamentalismo e experimentalismo, tem de se optar pelo pragmatismo no modelo de gestão dos fundos comunitários: «Portugal é exemplar no modelo de gestão, tanto que é o único país da União Europeia que não teve suspensão de pagamento». Todavia, realçou que a burocracia é excessiva, sendo importante tornar «tudo» mais ágil.

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OPINIÕES

 

Carlos Neves

(Presidente CCDR-N)

«A região Norte do país tem de valorizar o investimento feito nas infraestruturas para sair da cauda do país e da lista das 40 regiões mais pobres da Europa. Muito do que já fizemos foi bom, mas não fomos capazes de traduzir esses investimentos em crescimento, desenvolvimento e rendimento. Esta estratégia está em linha com aquilo que a Europa defende. Se não temos crescimento, não temos emprego e se não temos emprego não temos desenvolvimento e bem-estar das populações. Olhamos muito para o investimento e esquecemo-nos que no dia seguinte temos custos de exploração que se prolonga por décadas. É necessário retomar e potenciar o setor agroalimentar, cuidar da área florestal, capacitar os recursos e fomentar o artesanato e a economia social. Temos de ser mais seletivos, mais focados e mais especializados porque não podemos ser excelentes em tudo, apostar nas energias renováveis porque é rentável e comunicar mais e melhor para sinalizar a região do Alto Tâmega como uma região de oportunidades».

 

Manuel Cardoso

(Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Norte)

«O desenvolvimento do interior de Portugal passa pela exportação de produtos endógenos e por políticas de criação de emprego em vez da aposta nas infraestruturas. A filosofia de investimento para os próximos anos deverá ser muito diferente da de hoje porque terá de estar focada na criação de emprego e não nas infraestruturas. É fundamental apostar na produção de bens exportáveis que representem uma fonte de riqueza e sobrevivência para as populações. O desenvolvimento regional passa pelos bens transacionáveis e por uma visão integradora no resto do país. Para potenciar o Norte, nomeadamente a região do Alto Tâmega, é necessário criar um bom relacionamento institucional, fomentar o associativismo, ganhar escala, fazer uma melhor gestão da água e da qualidade ambiental. Nos próximos anos Portugal vai dispor de uma série de instrumentos legais que não possuía para apoiar novos investimentos na modernização da estrutura fundiária. Temos pessoas, território, gastronomia, turismo, património, cultura e identidade para nos batermos com o que de melhor existe no resto do mundo».

 

Luis Tibério

(UTAD)

«A projeção da região Norte passa pela produção de produtos com qualidade de excelência. Não basta dizer que os produtos são os melhores do Mundo, é importante construir a sua qualidade, atestá-la e dá-la a conhecer. Os produtos de Trás-os-Montes não têm qualidade, mas sim um perfil de qualidades constituindo um potencial de oportunidades económicas para as pessoas e para o território».