Assembleia Municipal - Reunião de 13 Dezembro

Realizou-se no passado 13 de Dezembro, mais uma reunião da Assembleia Municipal de Montalegre.

Os assuntos tratados e as votações foram as seguintes:

 

1 – Discussão e votação da acta da 4ª sessão ordinária realizada no passado dia 27 de Setembro de 2008.

- Aprovada por maioria com nove abstenções.

2 – Expediente para conhecimento.

3 – Período Antes da Ordem do Dia

- Neste período, o deputado José Manuel Teixeira Gomes apresentou uma proposta de agendamento de dois assuntos para discussão em futuras sessões da Assembleia Municipal.
A proposta foi aprovada por unanimidade.

4 – Período da Ordem do Dia:

4.1 – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da actividade do município, bem como da respectiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea e), do n.º 1, do artigo 53.º, e n.º 4, do artigo 68.º, ambos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro. (pode ser descarregada em anexo)

4.2 - Proposta de Aprovação de Documentos Previsionais para o ano económico de 2009 – Opções do Plano, Plano de Actividades Municipais e Proposta de Orçamento da Despesa e da Receita.

- A proposta foi aprovada por maioria, com cinco votos contra e cinco abstenções.

4.3 – Mapa de Pessoal do Município de Montalegre, nos termos do artigo 5.º da LVCR, aprovada pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.

- A proposta foi aprovada por maioria com uma abstenção.

4.4 - Turismo do Porto e Norte de Portugal / Adesão do Município de Montalegre à Entidade Regional de Turismo do Norte.

- A proposta foi aprovada por unanimidade.

4.5 - Proposta de integração do Município de Montalegre na “Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes / Aprovação da respectiva minuta de estatutos constitutivos.

- A proposta foi aprovada por unanimidade.

4.6 – Eleição dos representantes da Assembleia Municipal na Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes.

- Foi apresentada uma lista única, conjunta que posta a votação teve dezoito votos “sim” e dois votos “brancos”.

5 – Período após a ordem do dia.