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Edital n.º 61/2024/DA (Executivo Municipal | Reunião Ordinária - 08 de novembro 2024)
Edital n.º 60/2024/DA (Reunião CMM | Deliberações - 15-10-2024)
Edital n.º 59/2024/DA (Feira dos Santos - Tolerância de ponto)
Edital n.º 58/2024/DA (Piscinas Municipais - Isenção de Pagamento de Taxas de Utilização - 2024)
Edital n.º 57/2024/DA (TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem)
Edital n.º 56/2024/DA (IMI - Imposto Municipal Sobre Imóveis)
Edital n.º 55/2024/DA (Derrama - 2025)
Edital n.º 54/2024/DA (Executivo Municipal | Reunião Ordinária - 15 de outubro 2024)
Edital n.º 53/2024/DA (Reunião CMM | Deliberações - 19-09-2024)
Edital n.º 52/2024/DA (Assembleia Municipal | 4.ª Sessão - 27 setembro 2024)
Edital n.º 51/2024/DA (Reunião CMM | Deliberações - 06-09-2024)
Edital n.º 50/2024/DA ("Sexta 13" | Condicionamento de trânsito)
Edital n.º 49/2024/DA (Executivo Municipal | Reunião Ordinária - 06 de setembro 2024)
Edital n.º 48/2024/DA (Reunião CMM | Deliberações - 19-08-2024)
Edital n.º 47/2024/DA (Projeto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município de Montalegre)
Edital n.º 46/2024/DA (Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas)
Edital n.º 45/2024/DA (Executivo Municipal | Reunião Ordinária - 19 de agosto 2024)
Edital n.º 44/2024/DA (Reunião CMM | Deliberações - 01-08-2024)
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Avisos
Avisos 2024
AVISO | Técnicos para Atividades de Enriquecimento Curricular (Contratações)
AVISO | Candidaturas à Atribuição de Bolsas de Estudo - Ano letivo 2024/2025
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Comunicados
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COMUNICADO | PROTEÇÃO CIVIL | 08.03.2024
COMUNICADO | PROTEÇÃO CIVIL | 07.03.2024
COMUNICADO | PRESIDENTE | 02.10.2023
COMUNICADO | PRESIDENTE | 21.07.2023
COMUNICADO | PRESIDENTE | 07.11.2022
COMUNICADO | VEREADORA | 27.10.2022
COMUNICADO | PRESIDENTE | 16.03.2022
COMUNICADO | PRESIDENTE | 19.07.2021
COMUNICADO | PRESIDENTE | 28.06.2021
COMUNICADO | PRESIDENTE | 20.05.2021
COMUNICADO | PRESIDENTE | 12.05.2021
COMUNICADO | PRESIDENTE | 25.02.2021
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Ata N.º 3 - 28.06.2024
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Ata N.º 4 - 28.09.2023
Ata N.º 3 - 29.06.2023
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Despachos
Despachos Câmara Municipal
2024. Despacho | Concessão de tolerância de ponto a todos os funcionários municipais, por ocasião da Feira dos Santos
2024. Despacho | AEC - (Abertura de procedimento concursal destinado à contratação excecional de seis técnicos)
2024. Despacho N.º 01/2024/DA (Reunião do Executivo Municipal - 22 janeiro)
2023. Despacho | Tolerância de Ponto (26 dezembro e 2 janeiro 2024)
2023. Despacho | Alteração do dia da reunião ordinária do executivo municipal do próximo dia 16 de novembro de 2023
2023. Despacho | Concessão de tolerância de ponto a todos os funcionários municipais, por ocasião da Feira dos Santos
2022. Despacho | 13 dezembro (Alteração do Responsável de Segurança - Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço)
2021. Despacho | 18 de Janeiro - Medidas Covid-19
2020. Despacho | 15 de Setembro - Horários Estabelecimentos Comerciais - Resolução n.º70
2020. Despacho | 01 Junho - Isenção de Taxas Municipais (Medidas de prevenção Covid-19)
2013. Despacho | 19 Outubro - Regimento da Câmara Municipal
2013. Despacho | 29 Outubro - Periodicidade das Reuniões da Câmara Municipal
2013. Despacho | 05 Novembro - Delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente Prof. Orlando Alves
2013. Despacho | 07 Novembro - Delegação de competências do Sr. Presidente da Câmara no Vereador a tempo inteiro e Vice-presidente Dr. David Teixeira
2013. Despacho | 07 Novembro - Delegação de competências do Sr. Presidente da Câmara na Vereadora Dra. Fátima Fernandes
2010. Despacho | 08 Fevereiro - Comissão Paritária de Avaliação
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